Categoria Brasil

Câmara, 40 graus

Em um dos dias mais movimentados do ano no Congresso, Cunha adiou mais uma vez a decisão do Conselho de Ética que pode abrir caminho para sua cassação e ajudou a oposição a eleger parte da comissão especial do impeachment…

O quinteto que pode salvar Cunha

Processo contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética depende de como votarem os deputados Sérgio Brito (PSD-BA), Cacá Leão (PP-BA), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Ricardo Barros (PP-PR) e Paulo Azi (DEM-BA) Por Étore Medeiros, na Pública A…

Impeachment: legalidade e legitimidade

Por Murilo Gaspardo, no Correio da Cidadania O impeachment é uma decisão política juridicamente fundamentada. Consequentemente, na análise do pedido de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff, as considerações sobre sua legitimidade e legalidade são indissociáveis. Preliminarmente, é preciso ressaltar…