Brasil

Mais de cinco mil nas ruas de Florianópolis

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Elaine Tavares – Palavras Insurgentes

Oneide dos Santos sabe muito bem o que é terceirização. Ela trabalhava como costureira numa grande empresa de confecções. Tinha um bom salário, direitos trabalhistas resguardados, vale-refeição e tudo o mais. Até que um belo dia foi demitida, mesmo depois de ter dedicado quase vinte anos da sua vida para a empresa que julgava ser a sua casa. O patrão havia decidido enxugar a empresa e contratar costureiras terceirizadas. Assim, em vez de pagar um bom salário a uma trabalhadora, ele passou a pagar uma quantia fixa para uma segunda empresa que contratava mão de obra mais barata. Oneide mesmo foi parar numa dessas empresas que revendem trabalho terceirizado, ganhando praticamente a metade do que ganhava na primeira empresa.  (mais…)

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ADI 5296: O dilema de um governo social contra os pobres

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Por Cláudio L Santos

A ação de declaração de inconstitucionalidade – ADI nº 5296, que visa a declaração de inconstitucionalidade da emenda constitucional – EC nº 74 de 2013 (que concedeu autonomia à Defensoria Pública União – DPU), se julgada procedente pelo Supremo Tribunal Federal – STF, significará um retrocesso em termos de garantias constitucionais e direitos humanos, em especial para a população carente do país, comprometendo o próprio fortalecimento do Estado Democrático de Direito. (mais…)

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Dar autonomia para Polícia Federal é “despautério”, afirma MPF

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Por Conjur

O Ministério Público Federal publicou nota técnica contra uma Proposta de Emenda à Constituição que concede autonomia funcional e administrativa à Polícia Federal. Segundo o documento, essa mudança daria “poderes exacerbados a um braço armado do Estado, com previsíveis consequências nefastas ao próprio Estado Democrático de Direito e aos direitos fundamentais dos cidadãos”. (mais…)

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A esquerda desconectada e o impasse das novas manifestações. Entrevista especial com Bruno Cava

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“De onde virá um protesto ancorado na crise, que tem uma formulação, uma pauta, uma agenda de direitos? Esse é, hoje, o grande impasse nas manifestações”, pergunta o pesquisador

Por Patrícia Fachin – IHU On-Line

Os protestos de 15 de março e 12 de abril compõem “um novo ciclo de manifestações”, o qual é pautado pela “indignação que já estava presente desde 2013, mas que não tinha encontrado uma forma de canalização”, diz Bruno Cava em entrevista concedida à IHU On-Line, pessoalmente, na última segunda-feira, quando esteve participando do Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo. Territórios, governamento da vida e o comum, no Instituto Humanitas Unisinos – IHU. Na avaliação dele, atualmente a insatisfação da população encontra eco no discurso contra a corrupção e coaduna contra a presidente, a partir do “fora Dilma”. (mais…)

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Universidade brasileira forma a primeira turma composta só por índios

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Conexão Lusofônica 

A Universidade Federal de Santa Catarina formou a primeira turma composta só por índios. O grupo se gradua em Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica.

São 85 alunos das etnias guarani, kaingang e laklãnõ/xokleng, provenientes do Mato Grosso do Sul (MS), Espírito Santo (ES), Rio de Janeiro (RJ), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). O curso teve duração de quatro anos, entre aulas na universidade e atividades desenvolvidas nas aldeias. Os estudantes receberam formação para lecionar nas áreas de infância, linguagens, humanidades e conhecimento ambiental indígena. (mais…)

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Pesquisa da USP na Avenida Paulista mostra a força da desinformação

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Pesquisa sobre o comportamento dos manifestantes da Avenida Paulista no último domingo mostra que 73% não confiam nos partidos, 70% não confiam nos políticos, 64% acreditam que o PT quer implantar um regime comunista, 71% que Lulinha, o filho do ex-presidente, é sócio da Friboi e 53% que o PCC é um braço armado do PT; foram feitas 571 entrevistas com manifestantes maiores de 16 anos, entre 13h30 e 17h30 do último dia 12; dados são de pesquisa coordenada pela professora de Relações Internacionais da Unifesp Esther Solano e pelo filósofo Pablo Ortellado, da USP; para Esther, a “despolitização” é “impressionante”

Brasil 247

Uma pesquisa realizada com os manifestantes que foram à Avenida Paulista no último domingo 12, protestar contra o governo e pedir a saída da presidente Dilma Rousseff, captou a insanidade das ruas e mostrou a força da desinformação de quem tem ido aos protestos. (mais…)

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PL 4330: o tiro de misericórdia na regulação do trabalho brasileiro. Entrevista com Giovanni Alves

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“A terceirização é, um facilitador da fraude trabalhista e contribui não apenas para o desmonte da CLT, mas também para a desefetivação da própria Justiça do Trabalho”, adverte o sociólogo

Por Patricia Fachin – IHU On-Line

“Quem diria, hein! Há algumas décadas, a esquerda criticava a CLT como uma peça autocrática-fascista oriunda do governo Vargas. Hoje, tornou-se um bote salva-vidas de direitos trabalhistas em extinção. Eis o sintoma da barbárie salarial que caracteriza o capital em sua fase de crise estrutural: o rebaixamento civilizatório”. O comentário é de Giovanni Alves àIHU On-Line, ao analisar as causas que levaram à aprovação do PL 4330 e as possíveis consequências caso a lei da terceirização seja aprovada. (mais…)

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O Brasil do trabalhador diz NÃO para o PL-4330/2004 da terceirização

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Entenda o polêmico Projeto de Lei que extingue a diferenciação entre atividade-meio e atividade-fim

Luciana Gaffrée, Rel-uita

O Plenário da Câmara aprovou na noite de quarta-feira passada, 8 de abril, com 324 votos a favor e 137 contra, o texto-base do Projeto de Lei 4330/04, que libera a terceirização em todas as atividades empresariais, inclusive nas atividades fins, e precariza as relações de trabalho. Juízes do Trabalho, pesquisadores, centrais sindicais, e trabalhadores em geral, posicionaram-se com um rotundo não, que será sentido por todo o Brasil num grande ato programado pela Central Única dos Trabalhadores, agora dia 15 de abril.

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A Defensora dos Pobres

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Por Claudio L. Santos*

Certa feita ouviu-se falar de uma Presidenta que lutaria pela erradicação da miséria no Brasil. Bradava-se em alto e bom tom que em seu país não haveria lugar para a injustiça social, para a miséria. Seria a “defensora dos pobres”. Ela, a Presidenta, não aceitava a situação deprimente daquelas pessoas: sem alimentos, sem medicamentos, sem teto, sem saúde, sem educação, sem trabalho, sem dignidade, sem direitos, sem justiça, sem nada, enfim.

O povo, então, reconheceu nessa promessa uma “tábua de salvação”. Com a “defensora dos pobres” no poder, a miséria, a pobreza, a fome, as injustiças, estariam com os dias contados. Sua espada era a palavra e seu escudo a coragem para enfrentar os “inimigos” dos pobres. Sua história política afiançava isso! (mais…)

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A Bancada do Boi, Bíblia e Bala domina o Congresso

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Após algumas sessões marcadas por protestos, bate-bocas e intensa troca de acusações, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou na terça-feira 31 a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no Brasil. Agora, a discussão caminha para uma comissão especial, que terá cerca de três meses para debater iniciativas similares e consolidar um relatório a ser votado no plenário. Entre as sugestões, há toda sorte de “soluções”, da responsabilização de adolescentes apenas em caso de crimes contra a vida à espantosa proposta de baixar o limite de idade para 12 anos

Rodrigo Martins – CartaCapital / IHU On-Line

O debate sobre o tema ocorre há mais de duas décadas na Câmara, mas a tramitação desses projetos sempre foi travada por deputados ligados aos direitos humanos. Segundo juristas de diferentes matizes ideológicos, a responsabilização a partir dos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição. Mesmo assim, a proposta foi reavivada pela chamada Bancada da Bala, que não teve dificuldade para angariar o apoio de parlamentares evangélicos e ruralistas. PSDB, DEM, PSD, PRB, Solidariedade, PSC e parcelas do PMDB asseguraram a vitória do grupo. (mais…)

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