Por Folhapress
Insatisfeitos com o primeiro júri popular integrado apenas por indígenas realizado dentro de uma aldeia, líderes de tribos do norte de Roraima se reuniram e decidiram punir os condenados à sua própria maneira.
Na prática, a decisão dos índios macuxis anula nas aldeias o resultado anterior do júri. O novo resultado pode inclusive ter efeito jurídico e ser reconhecido pela Justiça daquele Estado. (mais…)
Ao lado dos retrocessos econômicos e regressões sociais pelos quais o país vem passando, corre-se grande risco degeneração da política e da democracia. Dentro do pacote de reformas conservadoras, existe uma que pode tornar a classe política ainda mais a alheia à população: a Emenda Constitucional (PEC) 352/2013, também conhecida como Reforma Política. Por conta disso, o Correio da Cidadania entrevistou o arquiteto Chico Whitaker, do Movimento Fé e Política e do Fórum Social Temático da Reforma Política – Pela Democratização do Poder. (mais…)
Entrega de documento foi feita ontem ao presidente da Câmara, com o apoio de parlamentares do PT, Psol e PCdoB. Para ser formalizada, proposta precisa de 1,5 milhão de assinaturas
Por Hylda Cavalcanti
Da RBA / MST
Integrantes do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e representantes do Movimento Eleições Livres, que reúne mais de 170 entidades por uma proposta de reforma política de iniciativa popular, já conseguiram coletar 650 mil assinaturas para o projeto de lei. A entrega simbólica de parte das assinaturas ao Congresso Nacional foi feita ontem (20), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por coordenadores do movimento, entre eles o juiz Marlon Reis. A reunião contou com a participação de deputados do PT, PCdoB e Psol, que apoiam a iniciativa, e do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Cunha recebeu o documento, mas não se comprometeu com qualquer proposta. (mais…)
“O projeto que o Congresso propõe a votar é um desrespeito ao povo brasileiro. Ele foi feito sob medida para a perpetuação da classe política que é parte atual do problema. Há uma casta que se consolidou através de uma estrutura partidária viciada e distorcida”, afirma Vladimir Safatle, filósofo, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 19-05-2015. Eis o artigo
Hoje deve ocorrer a votação do projeto de reforma política na Comissão Especial composta pelo Congresso para este fim. (mais…)
Muitos dos jovens que foram às ruas em junho de 2013, reivindicando participar ativamente da política, não estavam pedindo a mudança do sistema proporcional (como é hoje, com uma correspondência entre cadeiras obtidas e votos no partido/candidato) para o distrital puro (a cidade e o estado são divididos em distritos que elegem apenas um representante), misto (em que se vota para o representante do distrito e para um partido) e o “distritão” (em que a eleição de vereadores e deputados fica semelhante à de prefeitos e governadores – os mais votados vencem, independentemente do voto partidário). (mais…)
“Eu não sei mais quem é meu chefe
Eu não sei mais quem é meu patrão
Recebo ordens de todos os lados
Mas não sei quem me dá o pão…”
(Rodolfo Pamplona Filho)
Por Amalia Antúnez, para Rel-UITA
Por Valéria Nader e Gabriel Brito*, no Correio da Cidadania
Os poucos meses que já se passaram nesse segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, o quarto sob o comando do Partido dos Trabalhadores, podem trazer sensações tão díspares quanto intensas. De um lado, a briga de facções que se instalou entre o governismo, envergonhado e tacanho, e forças oposicionistas, oportunistas e golpistas. De outro, a apatia de setores médios da população e a revolta entre forças políticas e sociais progressistas.
O cenário não poderia ser muito diferente para um governo que se elegeu sob marketing eleitoral mentiroso e que, nem bem iniciado o segundo mandato, parecia velho. Para complicar, um governo que, nesse exato momento, dá mostras de nem mesmo estar governando de fato. (mais…)
Ouvi no rádio um moço – que falava muito bonito, diga-se de passagem – defendendo que o Brasil precisa deixar de lado antigos preconceitos e adotar uma economia sem amarras e impedimentos. Uma economia livre, em que qualquer um possa vender sua força de trabalho ou qualquer outra coisa que lhe pertença, do jeito que quiser, sem a tutela do Estado opressor.
E se qualquer parte se sentir prejudicada, que procure a Justiça, oras! (mais…)
A crise internacional e a ampliação do racismo e das desigualdades no mundo
Há uma crise sistêmica e cíclica no capitalismo mundial. Com ela, aprofunda-se a crise civilizatória, onde os valores humanitários de solidariedade entre os povos, construídos na linha tênue da democracia, estão sendo solapados pela voracidade do capital econômico e financeiro. Estes, sempre articulados às políticas de Estado com orientações neoliberais e desenvolvimentistas conservadoras. (mais…)
Elaine Tavares – Palavras Insurgentes
A assembleia marcada para quinta-feira tinha tudo para ser tensa, e foi. Muito tempo de greve, o desgaste, a desolação pelas reuniões improdutivas com o governo. Os professores precisariam avaliar a última resposta do governo sobre a pauta da greve. O documento apresentado pela equipe de Raimundo Colombo não pode ser chamado de uma proposta de negociação. Da pauta mesmo, nenhum item. A indicação era de anistia pelos dias parados e a revisão da redação do tópico que fala das progressões. Nada sobre o pagamento de 13,01% do Piso na carreira, retroativo a janeiro, nada sobre a não incorporação da regência de classe, nada sobre a não contratação de ACTs como horistas, nada sobre quase tudo. (mais…)
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