ES – Entidades se reúnem para monitorar ações aos impactos da lama de rejeitos no rio Doce

Por Lívia Francez, no Século Diário

Um conjunto de 55 entidades da sociedade civil compõe o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce, criado para monitorar as ações da Samarco/Vale para a mitigação dos impactos provocados pelo rompimento da barragem da mineradora em Minas Gerais. A lama de rejeitos de mineração percorreu todo o trecho do rio Doce até a foz, em Regência, município de Linhares (norte do Estado), e já avançou dez quilômetros mar adentro, 35 quilômetros ao norte, e seis ao sul.

As entidades se uniram com o objetivo de atuar no controle das ações da Samarco para a mitigação dos danos; no monitoramento das ações de responsabilização; na cobrança da adoção de medidas capazes de prevenir novas tragédias; e na articulação regional, nacional e internacional para que este não seja apenas mais um crime na história brasileira.

Para os componentes do colegiado, as informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República (PGR), que dão conta de que a barragem já estava sobrecarregada – tendo havido, possivelmente, omissão e negligência por parte da mineradora e dos órgãos públicos competentes – é motivo de indignação.

O fórum considera que tragédia é fruto do modelo equivocado de desenvolvimento econômico que privilegia o interesse privado em detrimento do público, da distribuição de riqueza e da preservação socioambiental.

Além disso, o fórum aponta que as entidades já estão apreensivas pelos impactos ambientais, que já são sentidos pela desertificação do solo, pela destruição da biodiversidade fluvial e da mata ciliar, pela possível extinção de espécies, pela toxidade da água utilizada por milhares de seres humanos, pela chegada da lama até à foz no oceano, e pelo risco real de rompimento da barragem de Germano e Santarém, ainda maior do que a de Fundão, todas em Mariana.

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MANIFESTO DE CRIAÇÃO DO FÓRUM CAPIXABA DE ENTIDADES EM DEFESA DO RIO DOCE

CONSTERNADAS com a dimensão da tragédia socioambiental que se abateu sobre a Bacia do Rio Doce a partir do rompimento das barragens com 60 milhões de m³ de resíduos de mineração da Empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) no município de Mariana‐MG;

SOLIDÁRIAS com as famílias dos mortos e desaparecidos; com as 651 pessoas desabrigadas; com as populações ribeirinhas ao Rio Doce; ao Povo Indígena Krenak; e todas as cerca de 800 mil pessoas atingidas direta ou indiretamente pela lama despejada;

INDIGNADAS com as informações divulgadas pela Procuradoria Geral da República segundo as quais a barragem estava sobrecarregada, tendo havido, possivelmente, negligência e omissão da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) e dos órgãos públicos competentes;

APREENSIVAS com os impactos socioambientais que já são sentidos pela desertificação do solo, pela destruição da biodiversidade fluvial e da mata ciliar, pela possível extinção de espécies, pela toxidade da água utilizada por milhares de seres humanos, pela chegada da lama até a Foz no Oceano Atlântico e pelo risco real de rompimento da barragem de Germano e Santarém, ainda maior do que a de Fundão;

SABEDORAS de que este desastre ambiental é fruto do modelo equivocado de desenvolvimento econômico que privilegia sobremaneira o interesse privado em detrimento do interesse público, da distribuição de riqueza e da preservação socioambiental;

CONSCIENTES do papel a ser desempenhado pela sociedade civil na cobrança de providências efetivas e urgentes por parte da SAMARCO (Vale e BHP Billiton); no controle social das ações do Estado no sentido de responsabilização dos culpados; e no monitoramento permanente das ações a serem realizadas para mitigar os danos deste desastre e impedir que novos ocorram;

As entidades abaixo assinadas, e outras que vieram a aderir a este manifesto, reunidas no dia 16 de novembro de 2015, decidem por constituir o FÓRUM CAPIXABA DE ENTIDADES EM DEFESA DA BACIA DO RIO DOCE como sendo um espaço plural, democrático e permanente de luta pela vida, pela água e pela Terra! Atuaremos no controle das ações da empresa SAMARCO (Vale e BHP Billiton) para mitigação dos danos; no monitoramento das ações de responsabilização; na cobrança da adoção de medidas capazes de prevenir novos desastres como este; e na articulação regional, nacional e internacional para que essa tragédia não seja apenas mais uma na história brasileira.

Entidades que compõem o Fórum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória – CJP/ES
Conselho Nacional das Igrejas Cristãs (Regional Espírito Santo) – Conic/ES
Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/ES
Conselho Estadual dos Direitos Humanos – CEDH/ES
Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/ES
Fórum Estadual da Juventude Negra – FEJUNES
Associação Cultura Capixaba – CUCA
Sociedade Colatinense de Direitos Humanos
Associação Amigos da Praia de Camburi – AAPC
Pastoral Ecológica da Arquidiocese de Vitória
Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra
Centro de Apoio aos Direitos Humanos – CADH
Associação dos Defensores Públicos do Espírito Santo
Cáritas Brasileira – Regional Espírito Santo
Fórum das Pastorais Sociais da Arquidiocese de Vitória
Central dos Trabalhadores Brasileiros – CTB/ES
Paróquia São Pedro Apóstolo – Nova Palestina
Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB/ES
Irmãs Missionárias Agostinianas Recoletas
Conselho de Ensino Religioso do Espírito Santo – CONERES
Associação Nacional das Escolas Católicas – ANEC
Instituto ELIMU Professor Cleber Maciel
Associação Grupo Cultural Agentes de Pastoral Negros do Brasil
Associação Grupo Cultural Modjumba‐axé
Movimento Pró-Rio Doce
ONG Ciclo Vidas – Colatina/ES
Mulheres Negras de Colatina/ES
Comissão das Vítimas da chuva 2013 – Bairro Carlos Germano Nauman (Colatina)
Comissão das Vítimas da chuva 2013 – Bairro São Marcos (Colatina)
Sindicato dos Servidores Públicos de Baixo Guandu
Sindicato Unificado da Orla Portuária – SUPORT
Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA
Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura da Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
Comissão Quilombola Sapê do Norte
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 17ª Região
Transparência Capixaba
Associação de Mulheres Unidas da Serra – AMUS;
Fórum Estadual de Mulheres do Espírito Santo;
União Brasileira de Mulheres – UBM/ES;
Fórum Memória, Verdade e Justiça ‐ ES
Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto e Meio Ambiente no Estado do ES – SINDAEMA;
União da Juventude Socialista – UJS;
Casa da América Latina “Liberdade e Solidariedade” – CALLES;
Núcleo Capixaba do Barão do Itararé;
Movimento de Pequenos Agricultores do Brasil – MPA;
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;
Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado do ES – ASSOJAFES;
Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional do Espírito Santo – SENALBA;
Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares no Estado do ES – FAMOPES;
Comissão Pastoral da Terra – CPT/ES;
Diretório Central dos Estudantes – DCE/UFES;
Associação de Pós‐Graduandos APG/UFES;
Central Única dos Trabalhadores – CUT/ES;
Federação dos Trabalhadores em Administração do Serviço Público do ES – FETAM/ES;
União Geral dos Trabalhadores – UGT/ES.