Resposta da Funai à Carta Capital

Em resposta às matérias “Guerra e omissão na Amazônia” e “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicadas pela revista e site da Carta Capital no dia 19 de novembro, a Funai esclarece que:

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados (CGIIRC) atua em 12 frentes, protegendo 26 grupos, em área de aproximadamente 31 milhões de hectares, onde trabalham 140 profissionais. Hoje, no Brasil, há 97 registros de grupos indígenas isolados, como são chamados aqueles que não estabeleceram contatos frequentes ou intensos com a sociedade nacional, sendo que, destes, 26 foram localizados. Além do trabalho de proteção destes grupos, a equipe atua na localização das referências das demais populações isoladas não localizadas. É de conhecimento do Ministério da Justiça, do Congresso Nacional e da opinião pública que acompanha a questão indígena que a Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contatados da Funai possui severas limitações orçamentárias e de recursos humanos. Apesar disso, o profundo compromisso, a dedicação e a competência dos servidores envolvidos em tais tarefas têm permitido uma proteção efetiva das populações isoladas.

Um dos principais alicerces da política de proteção aos povos indígenas isolados consiste na proteção de seus territórios, o principal elemento necessário à reprodução física e cultural dessas populações. É para garantir esse direito que a Funai conta com 12 Frentes de Proteção Etnoambiental que trabalham exclusivamente com indígenas isolados e recém-contatados. Essas frentes estão localizadas nos estados do Mato Grosso, Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. As equipes lotadas nessas unidades realizam atividades de pesquisa de campo e levantamentos etno-históricos para dimensionar e identificar o território, além de ações de proteção, vigilância e fiscalização das terras indígenas.

Terra Indígena Vale do Javari e conflitos interétnicos

A Terra Indígena do Vale do Javari, no estado do Amazonas, possui área de 8,4 milhões de hectares, com cerca de 4,5 mil índios de contato permanente e dois grupos de recente contato, além de 16 grupos de índios isolados. O Coordenador Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, Carlos Travassos, trabalhou nesta área por dois anos e conhece bem a região. Por este envolvimento e a própria política adotada por esta instituição, é inaceitável a suposta acusação de omissão com relação ao contato ocorrido com o grupo Korubo.

O citado conflito entre os grupos Matis e Korubo ocorreu ao final de 2014, no mês de dezembro. Na época, a Funai agiu prontamente e apoiou a mudança de aldeia dos Matis após o conflito. A Funai intensificou os diálogos com o povo Matis e pactuou cinco atividades de trabalho com eles.

Entre as atividades realizadas pela Funai, destacam-se: o apoio para a formação de uma nova aldeia Matis, oficinas sobre o mapeamento dos territórios Korubo e sobrevoos para identificar a área ocupada por grupos Korubo. Além disso, visando à produção e qualificação da informação, foi contratada consultoria da antropóloga Dra. Beatriz Matos, com o objetivo fornecer mais subsídios à CGIIRC.

Ao término da quarta atividade, referente ao sobrevoo da aérea, foi estabelecido o contato pelos Matis com o grupo Korubo isolado, em setembro de 2015. Sobre esta questão, informamos que esta Fundação respondeu rapidamente àquela situação de emergência, deslocando e mantendo de imediato uma equipe de 12 pessoas no local onde ocorreu.

Com relação especificamente ao contato ocorrido no final de setembro de 2015, provocado por indígenas Matis na TI Vale do Javari, detalhamos que:

i) Ao final do dia 26/9, o Coordenador Regional da CR Vale do Javari, em contato com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental, foi informado do contato de 10 indígenas Korubo, provocado por indivíduos Matis nos arredores da aldeia Tawaya, às margens do rio Branco. Após ajustes logísticos e de comunicação junto ao DSEI – Javari (SESAI) e à Funai Sede, foi dado início à execução do Plano de Contingência para Situações de Contato, e uma equipe foi deslocada à região, onde chegou no dia 29.

ii) Durante 14 dias, essa equipe composta por 12 pessoas, entre servidores da SESAI e da Funai, realizou reuniões junto aos Matis das aldeias Bukuwak e Tawaya, e entre os grupos Korubo então contatados, com o objetivo de pacificar a atual relação de disputa política e territorial entre os dois povos indígenas. Os servidores da Funai destacaram, a todo momento, o dever institucional da autarquia em assumir o contato estabelecido, e o compromisso de dar autonomia aos grupos Korubo sobre as decisões relativas ao pós-contato. A equipe, após identificar os pensamentos divergentes e avaliar os riscos, traçou como primeiro passo da estratégia de atuação montar um acampamento independente para os servidores, fora da aldeia Tawaya, de onde pudessem passar a protagonizar a relação de confiança com o grupo Korubo recém-contatado.

iii) No primeiro momento da expedição, foi confirmada a presença de 10 Korubo no acampamento, sendo três homens adultos, duas mulheres adultas, um jovem e quatro crianças. Foi iniciado o atendimento dos indígenas, com a avaliação das condições de saúde e coleta de sangue para análise de malária, o isolamento e o tratamento aos que apresentavam sintomas de gripe e de conjuntivite.

iv) Na tarde do dia 7/10, a equipe foi informada pela radiofonia do Tawaya sobre o contato com um segundo grupo Korubo, de onze pessoas, sendo um idoso, uma idosa, um adulto jovem, duas mulheres – com duas crianças em fase de amamentação, estando uma delas grávida – e outras quatro crianças, sendo um menino e três meninas. O segundo grupo foi levado ao mesmo acampamento onde se encontravam os demais Korubo.

v) Os trabalhos que se seguiram concentraram-se na estabilização da saúde dos Korubo, nas entrevistas e consultas aos membros do grupo e no planejamento dos próximos passos do contato. A atuação da equipe se pautou na iniciativa em assumir o comando das ações nesse contato após a atuação dos Matis e em consultar os Korubo sobre os seus interesses após essa situação de contato e conflito. Para tanto, foram estabelecidas metodologias que possibilitassem à equipe de saúde uma atuação sem interferências e que conseguisse cumprir o isolamento para o tratamento dos indígenas. Em seguida, o foco foi deslocado à escuta dos Korubo, na intenção de que sua voz fosse considerada nas decisões subsequentes.

vi) Com relação às informações que relatam uma “guerra tribal” mencionada superficialmente no texto em referência, a Funai esclarece que está levantando informações junto aos Korubo sobre o motivo do ataque aos Matis na roça da aldeia Todowak, ocorrido no final de 2014, e a confirmação se houve revide ou não por parte dos Matis. Em dois momentos, os Korubo confirmaram o ataque aos Matis que, segundo eles, foi motivado pela morte de uma criança recém-nascida por doença e por recusa dos Matis na entrega de bens. Noutro momento, relataram como foi o revide dos Matis e informaram pelo menos oito mortes. Há sobreviventes do ataque no grupo.

vii) Ressalte-se que o conflito entre os grupos ocorreu no final de 2014, entretanto, muito antes disso, desde 2009, a Funai vem priorizando o acompanhamento das questões vinculadas às relações interétnicas, assim como ao compartilhamento ou contiguidade de territórios entre esses grupos, tendo essa questão como prioridade nos planejamentos dos últimos cinco anos da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPEVJ). A Frente vem executando inúmeros projetos e atividades voltados à proteção dos grupos indígenas isolados da região.

viii) Diante do exposto, consideramos que a equipe composta por servidores da Funai e da Sesai, trabalhando de forma coordenada, conseguiu concretizar o isolamento epidemiológico e o efetivo acompanhamento indigenista do grupo Korubo, constituído por 21 pessoas. Foram adotados procedimentos metodológicos de pós-contato desenvolvidos a partir da experiência acumulada dos contatos anteriores. Assim sendo, a Funai considera que, mais uma vez, sua equipe desempenhou com competência as funções de proteção dos índios isolados.

Sobre o grupo indígena recém-contatado próximo ao Igarapé Xinane, no rio Envira, estado do Acre, denominado pelo jornalista por “sapanawa”, que estabeleceu contato com o grupo indígena Ashaninka em 2014, a Funai esclarece que os desafios da política de pós-contato são complexos, mas por suas ações busca superar as heranças tutelares e assistencialistas de outrora.

Desde o início do contato, com o inestimável apoio do povo Jaminawa e Ashaninka, a equipe da Frente Proteção Etnoambiental Envira tem se pautado por uma política de respeito à autonomia do grupo indígena, e, por consequência, sobre a escolha da localidade de suas novas cupixawas (casas coletivas). Não obstante, a unidade reativou a Base Avançada de Proteção Etnoambiental Xinane, e foram abertos roçados voltados para a alimentação da equipe. Ao contrário do que foi divulgado, não foi confirmado pela Sesai o caso de pneumonia no indígena Kama, que se encontra nesse momento em bom estado de saúde.

A orientação da Frente de Proteção Envira é respeitar a soberania e a segurança alimentar do povo indígena de recente contato, fortalecendo os roçados, a caça, a coleta e a pesca, e evitando, sobretudo, que seja estabelecida uma relação de dependência dos indígenas com a Base da Funai.

Em outubro de 2015, um grupo composto por sete indígenas deslocou-se para a Base de Proteção Etnoambiental do Douro (BAPE Douro), na Terra Indígena Alto Tarauacá, no município de Jordão (AC). Caracterizados por elevada mobilidade e acostumados a percorrer longos trechos de caminhada na floresta, especialmente no período de verão, não causa estranhamento que os indígenas tenham se deslocado para essa outra base. Além disso, a região do rio Jordão, onde se encontra a Base do Douro, é área de ocupação tradicional desses indígenas, já ocupada pelos mesmos, inclusive antes do contato. Assim, ao contrário do que foi divulgado, a mudança voluntária dos sete indígenas não aconteceu em função da falta de alimentação, mas sim em função da dinâmica das famílias que compõem este povo. Observa-se que 28 indígenas continuam vivendo em seus roçados, próximos à BAPE Xinane, em cupixawas construídos pelos indígenas com o auxílio da FPE Envira.

Também, cabe ressaltar que a despeito de toda a complexidade e adversidades enfrentadas em uma situação de pós-contato, o prognóstico usual de disseminação de epidemias ou conflitos mais graves não tem se confirmado nesse caso, onde não há, até o momento, registro de óbito provocado pelo contato. Ao contrário, conta-se com o registro de um novo nascimento, já na BAPE Xinane, no mês de fevereiro.

Sobre a suposta crise na Coordenação Geral de Índios Isolados, destacada pelo jornalista, que teria advindo, segundo a reportagem, da manifestação de alguns sertanistas e indigenistas, a respeito desse ponto a Funai declara que respeita e compreende a preocupação de profissionais que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos indígenas. Com eles serão sempre mantidos os canais de diálogo. A respeito dos sertanistas foi publicada outra informação inverídica, no trecho “os dois grupos foram recebidos pelo presidente da Funai João Pedro da Costa, em reunião que também estava presente Gilberto Azanha, do CTI e Conrado Otavio, coordenadores do projeto de cooperação”. Informamos que essa reunião conjunta nunca ocorreu.

Sobre as supostas denúncias de parceria da Funai com o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), queremos reafirmar que esta entidade tem décadas de contribuições à defesa dos povos indígenas no Brasil. A tentativa de criminalização das contribuições de entidades da sociedade civil para a defesa dos povos indígenas tem sido recorrente e sempre marcada por informações distorcidas e superficiais. Ainda, que a parceria firmada com o CTI ocorreu dentro de Acordo de Cooperação Técnica, seguindo todos os trâmites normativos vigentes e está sujeita ao acompanhamento dos órgãos de controle competentes.

Além do já exposto, ressalta-se o caráter falacioso da informação de que o Coordenador Geral Carlos Travassos “ordenou” que servidores experientes se deslocassem para acompanhar uma equipe de documentaristas na TI Piripkura. A Frente de Proteção Etnoambiental Madeirinha Juruena, localizada no Mato Grosso, é coordenada pelo Sr. Jair Candor, que é realmente um dos “mais experientes sertanistas da Funai” em atividade. A equipe do documentário “Terra Rasgada” solicitou, desde outubro de 2014, uma permissão para gravar o trabalho de campo do Sr. Jair Candor, a fim de documentar a história dos três últimos sobreviventes do grupo Piripkura. Após a tramitação do processo administrativo legal, a equipe foi à região e nenhum servidor foi deslocado para acompanhar os documentaristas. Ao contrário, foram os documentaristas que acompanharam o trabalho já realizado pela Frente da Funai.

É lamentável e irresponsável mencionar um conflito ocorrido em dezembro de 2014, a 1.200 quilômetros de distância, para atacar a gravação de um documentário que certamente contribuirá para a conscientização da questão indígena. É importante destacar que o Sr. Jair, que estava desenvolvendo com responsabilidade suas atividades, jamais esteve no Vale do Javari. Após o contato ocorrido em 2015, a Funai deslocou para a Terra Indígena Vale do Javari, o servidor Fabricio Amorim, Coordenador de Proteção e Localização de Índios Isolados, que coordenou e atuou naquela unidade por mais de seis anos, além de outros profissionais e equipe médica, como mencionamos.

Destacamos ainda que ações de comunicação da Funai têm procurado parcerias para documentar e dar visibilidade à existência dos índios isolados e ao trabalho realizado pela instituição. Dessa forma, acompanhou o trabalho realizado por Miriam Leitão e Sebastião Salgado sobre os Awá Guajá no Maranhão, assim como inúmeros outros, incluindo o trabalho de fotógrafos, parceiros e colaboradores. O Coordenador Geral Carlos Travassos não conhece e jamais teve contato com o fotógrafo Lunaé Parracho, citado na reportagem. O jornalista Felipe Milanez também já foi autorizado a entrar em terras indígenas, inclusive manifestou no passado o interesse em fazer um documentário sobre a temática dos Piripikura, mas nunca chegou a concretizar esta intenção até a sua transferência para Coimbra, em Portugal, onde se encontra. Ressaltamos que esta política de documentação é sempre criteriosa e contribui para o trabalho de sensibilização da sociedade brasileira em relação à riqueza das culturas indígenas e à necessidade imperiosa de sua proteção.

Gostaríamos de esclarecer, ainda, que a Funai só agora se manifestou sobre a matéria porque o coordenador Carlos Travassos e o Presidente João Pedro da Costa encontravam-se em agenda no Maranhão, na Terra Indígena Arariboia, que sofreu um grave incêndio, destruindo mais de 200 mil hectares, o que exigiu o deslocamento dos dirigentes até a área.

Por fim, informamos que, em nenhum momento, a Funai se negou a conceder entrevista para a matéria. No entanto, ao procurar esta Fundação para que se pronunciasse, o repórter não concedeu prazo razoável. O jornalista entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da Funai ao final do expediente de sexta-feira (13 de novembro). A assessoria retornou respondendo que o Presidente da Funai, Sr. João Pedro Gonçalves, atenderia ao pedido de entrevista ao repórter na quinta-feira (19 de novembro), e que não teria agenda antes disso, pois estaria viajando para fora do Brasil. No entanto, o repórter, sem primar pela apuração das informações, respondeu que não esperaria a entrevista da Funai, uma vez que deveria publicar o artigo na quarta-feira (18 de novembro).

Esperávamos que uma reportagem como a proposta pelo Felipe Milanez devesse prezar pela apuração acurada e pela diversidade de pontos de vista, diante de um assunto tão complexo. Ainda, o repórter deveria estar produzindo tal reportagem há bastante tempo e por que nos procurou, com posições já bem formuladas mesmo sem ouvir a Funai, apenas há tão poucos dias antes de fechar a matéria? O que ocorreu foi que ele não esperou para confirmar as informações/opiniões que já tinha com a Funai e publicou uma matéria cheia de equívocos, atentando contra um princípio básico do jornalismo, a checagem dos dados, colocando em xeque, inclusive, a credibilidade do veículo Carta Capital.

Fundação Nacional do Índio

Brasília, 26 de novembro de 2015