Justiça entendeu que não havia motivos para que os sem terra, que também criticavam proposta de novo código da mineração, continuassem presos.
Os quatro militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que haviam sido presos por realizar uma intervenção na Câmara dos Deputados em solidariedade às vítimas do rompimento das barragens da Samarco-Vale em Mariana (MG) e contra o novo Código de Mineração foram soltos na tarde desta sexta-feira (27). A juíza Lorena Alves Campos e a promotora Thaienne Fernandes entenderam que não haviam motivos para que os sem terra continuassem presos.
Os jovens do movimento foram presos pelo Departamento de Polícia Legislativa (Depol) após jogarem lama nas paredes da Câmara. Eles foram acusados de cometer crime ambiental.
“Eles nem deviam ter sido presos, porque não houve crime nenhum. A polícia deveria ter apresentado eles perante a juíza 24 horas após a prisão, mas isso só aconteceu 48 horas depois. O que houve foi uma criminalização do protesto que os jovens fizeram”, afirma o membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) Eduardo Correa.
Correa diz que o processo contra os militantes ainda vai continuar, e que os advogados vão preparar a defesa e analisar se é viável uma medida judicial para evitar que o processo continue.
Em nota divulgada no dia da prisão, o MST questionou a validade da medidao. “Ironicamente, os militantes foram detidos e transferidos para a carceragem da Polícia Civil acusados de crime ambiental ao realizarem uma intervenção em que trouxeram argila com água, justamente para denunciar o crime cometido pela mineradora. A soma das acusações chega a 4 anos de prisão. Quatro jovens do MST são presos por sujar paredes da Câmara com lama numa intervenção teatral (limpas depois de alguns minutos), enquanto diretores da Vale foram responsáveis por mortes, desaparecimento de pessoas, destruição de centenas de lares, contaminação ambiental por lama tóxica, e continuam todos soltos?!”.
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Imagem: Militantes do MST que foram soltos | Crédito: Catiana de Medeiros
Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.