Para sobreviverem, índios atingidos pela tragédia de Mariana reivindicam ampliação de território

Marcela Belchior, Adital

O que parecia ser um fim de linha para a cultura e sobrevivência do povo indígena Krenak, atingido pela poluição do rio Doce, na tragédia de Mariana, no sudeste brasileiro (Estado de Minas Gerais), pode reacender uma luta que se estende por pelo menos 25 anos. Após ficar sem condições de subsistirem sem o recurso da água do rio, a população Krenak se mobiliza em torno de uma solução possível para a continuidade da comunidade: ampliar a área demarcada do território indígena na região e migrar para uma nova localidade. (mais…)

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Nota do Conselho Nacional de Direitos Humanos sobre a PEC 215/00

Em O Indigenista

O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, no seu papel de promoção e defesa dos direitos humanos, manifesta sua total discordância em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, aprovada em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro de 2015.

O texto aprovado busca restringir os direitos dos povos indígenas e das comunidades quilombolas assegurados na Constituição Federal de 1988, ao propor alterações no processo de reconhecimento dos seus territórios tradicionais. Na proposta, a prerrogativa de homologação dos territórios seria transferida do Poder Executivo para o Legislativo. Essa mudança acaba por politizar os processos de reconhecimento fundiário, na medida em que propõe que a homologação, que hoje é um ato técnico-administrativo baseado na Constituição de 1988, passe a ser feito por meio de um debate político sob a responsabilidade do Congresso Nacional. (mais…)

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Mais dois camponeses são assassinados e um está desparecido em Rondônia

Terezinha Nunes Meciano, líder da Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e seu companheiro, Anderson Mateus André dos Santos, foram mortos com requintes de crueldade, na noite do último domingo, 22 de novembro, no acampamento Élcio Machado, localizado entre Monte Negro e Buritis, em Rondônia.

Na CPT*

Conforme Nota divulgada pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP), “vizinhos relataram que três homens chegaram de moto, invadiram a casa e deram cerca de 16 disparos de arma de fogo, e que Terezinha foi golpeada de machado na cabeça e Anderson levou golpes de foice pelo corpo. Uma filha e duas netas de Terezinha estavam em casa na hora do ataque, mas conseguiram fugir pela mata”. (mais…)

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MPF realiza audiência para tratar sobre atendimento de saúde aos índios Xavante

Só Notícias

“O futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante” é o tema da audiência pública que será realizada no dia 10 de dezembro, a partir das 9h, no espaço Sala de Cinema da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) de Barra do Garças (520 quilômetros de Cuiabá), pelo Ministério Público Federal em conjunto com os órgãos federais responsáveis pela prestação dos serviços de saúde para os indígenas. (mais…)

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Mulheres lutam contra violência no Rio Grande do Sul

Entre os anos 1980 e 2010 foram assassinadas mais de 92 mil mulheres no Brasil, 43,7 mil somente nesta última década.

Por Catiana de Medeiros, da Página do MST

Mulheres ligadas ao MST e oriundas de assentamentos de Nova Santa Rita, na região Metropolitana de Porto Alegre (RS), utilizaram a Tribuna Popular na Câmara de Vereadores do município, nesta terça-feira (24), para manifestar repúdio à violência do capitalismo contra as mulheres. (mais…)

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Nota de Repúdio do Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)

IEB

O  IEB vem por meio desta manifestar sua indignação diante da reportagem “Omissão da Funai pode ter levado a conflito violento no Vale do Javari”, de autoria do jornalista Felipe Milanez, publicada em 19/11/2015,  na revista Carta Capital. A reportagem difunde ideias desrespeitosas acerca do trabalho sério de organizações da sociedade civil brasileira que trabalham em estreita colaboração com o Estado na implementação de políticas públicas e na defesa e garantia dos direitos indígenas. (mais…)

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Juiz diz que Samarco ‘sumiu’ com dinheiro e pede bloqueio de R$ 292 mi

“Em outras palavras e em português claro: a requerida [Samarco] sumiu com o dinheiro, embora, em 31 de dezembro de 2014, tivesse em seu caixa mais de dois bilhões de reais” (Juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, de Mariana)

Por Flavia Cristini, no G1 MG

O juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, de Mariana, determinou que o Banco Central bloqueie qualquer valor ou movimentação financeira da Mineradora Samarco – cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP – até que se completem R$ 300 milhões. A Justiça afirma que apenas R$ 8 milhões foram encontrados em contas vinculadas à mineradora e que a empresa “sumiu” com o dinheiro. Em novo despacho, Gonçalves pede a retenção dos R$ 292 milhões restantes. (mais…)

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Ocupação termina na Assembleia Legislativa do MS com indígenas reafirmando ações de retomadas

Cimi

A ocupação da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul por cerca de 150 indígenas se encerrou no final da tarde desta quarta-feira, 25, deixando um recado aos parlamentares: os povos indígenas do estado seguirão com as mobilizações entorno de seus direitos, e a CPI do Cimi não servirá para criminalizar retomadas de terras tradicionais. “A situação não deixa saída a não ser a retomada dos territórios da gente”, disse Paulino Terena. (mais…)

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Lama, lágrimas e morte: a jornada de fotógrafo no rio Doce

Regência é um lugar especial para o fotógrafo Leonardo Merçon, de 34 anos. Desde a adolescência, a vila na foz do rio Doce, norte do Espírito Santo, era parada obrigatória para a prática de surfe.

Ali ele conheceu uma comunidade de 300 famílias, entre pescadores, caboclos e descendentes de índios, com uma característica marcante: a preocupação em conservar a natureza. (mais…)

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