Rio, a Metrópole Relutante: Introdução à Baixada Fluminense – Parte 1 de 2

Esta é a primeira de duas matérias que apresentam a Baixada Fluminense, pela pesquisadora Stephanie Reist*, com foco na história e economia da região. A segunda será publicada amanhã com foco na cultura, no ativismo e a integração da Baixada

Stephanie Reist – RioOnWatch

As dinâmicas centro-periferia não só caracterizam as relações do Rio com suas favelas, mas também a relação da cidade com sua área metropolitana. Niterói é conhecida por alguns turistas pelos numerosos prédios desenhados pelo famoso arquiteto Oscar Niemeyer. Contudo, outras cidades da Grande Rio, como Duque de Caxias, Magé, e Belford Roxo são estigmatizadas da mesma forma que as favelas do Rio: os turistas são incentivados a evitá-las e alguns cariocas zombam da ideia de morar ou simplesmente se aventurar mais ao norte do que o Maracanã.

Fora dos limites da cidade do Rio, a Grande Rio se divide em duas grandes regiões: o Leste Metropolitano e a Baixada Fluminense. O Leste Metropolitano se refere ao lado leste da Baía de Guanabara e inclui os municípios de Niterói, São Gonçalo, Tanguá, Maricá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. A Baixada Fluminense está no norte da cidade do Rio e inclui os municípios de Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São João de Meriti, e Seropédica. Nesse artigo vamos focalizar a Baixada Fluminense. Muitos dos desafios enfrentados nessa região também estão presentes em toda a Grande Rio.

História

A indústria, o transporte e o fluxo de mão de obra têm definido a conexão entre a Baixada Fluminense e o Rio de Janeiro durante toda sua história. Entre os séculos 17 e 19, africanos escravizados e seus descendentes trabalharam nos morros da Baixada quando a produção cafeeira do Estado do Rio de Janeiro passou a representar até 77% da economia brasileira. A produção de São Paulo só superou a do Rio em 1883. No começo do século 19, a região se converteu num centro ferroviário importante, que conectava o estado de Minas Gerais, rico em recursos naturais, com as plantações cafeeiras da Baixada e com o Rio (que nesse momento era a capital do Império) e sua nova estação, a Central do Brasil.

Demograficamente, a Baixada Fluminense começou a crescer rapidamente na década de 30, após a construção das rodovias Presidente Dutra e Washington Luís. Muitos migrantes, particularmente do Nordeste do Brasil, se assentaram ao longo da Avenida Brasil. O crescimento da região levou alguns distritos a se dividirem em municípios: Itaguaí, Magé, e Nova Iguaçu se tornaram municípios em 1939, seguidos de Duque de Caxias em 1944.

Como acontece com muitas das favelas do Rio, a região foi organizada com pouco planejamento e investimento do governo. As pessoas que se estabeleceram na área tiveram que construir sua própria infraestrutura e sistema de esgoto para lidar com os numerosos rios que descem das montanhas e deságuam na Baía de Guanabara, fazendo a região vulnerável à inundações e doenças transmitidas pelos mosquitos, incluindo, na ocasião, a malária. As inundações ainda são um problema importante na região. Em 2013, mais de 2000 pessoas foram desabrigadas por causa de inundações da Baixada.

A gestão pública deficiente tem caracterizado boa parte da história da Baixada, com táticas que variam entre a propaganda ou o clientelismo e a intimidação paramilitar. O aclamado filme do diretor Sergio Rezende, “O Homen da Capa Preta”, capturou o violento clima político dos anos 50 na Baixada com a atuação do Senador Estadual Tenório Cavalcanti. Conhecido como ‘o rei da Baixada’, Cavalcanti carregava sua metralhadora (apelidada Lurdinha) sempre com ele em público e um dia Albino Imparato, um dos seus oponentes políticos, foi encontrado morto. Desde os anos 60, muitas áreas têm sido controladas pelas milícias e cruéis esquadrões de mortes, geralmente compostos por policiais militares ligados a políticos locais.

Sócio-Economia da Baixada

Hoje, a Baixada é o lar de quase 3,7 milhões de pessoas. Cerca de 300.000 viajam diariamente desde Duque de Caxias, Belford Roxo, ou Nova Iguaçu até o Rio para o trabalho ou para estudar. O IBGE se refere aos municípios da Baixada como ‘cidades dormitório’, pois dependem excessivamente do Rio para o emprego.

Essa falta de emprego local faz com que a pobreza seja um problema entrincheirado na Baixada. Os dados do censo mostram que enquanto 20,9% da população do Rio vive com a metade do salário mínimo mensal per capita, no caso da Baixada isso acontece com 33,7% dos moradores. Esse nível de pobreza é similar ao observado nas favelas do Rio, onde 34% da população vive com a metade do salário mínimo mensal per capita.

As indústrias que existem na Baixada têm sido criticadas por seu impacto na saúde e no meio ambiente. A fabricação de plástico e produtos químicos domina a região. O lixão de Gramacho fica em Duque de Caxias, a maior cidade da Baixada, o  que foi o maior lixão da América Latina até seu encerramento em 2012. Também lá se encontra a Cidade dos Meninos, bairro conhecido por seu grande orfanato e pelo instituto de pesquisa sobre a malária, já extinto e negligenciado pelo Estado, o que tem levado a um processo de lixiviação nas imediações há mais de meio século, por produtos químicos.

A geografia da Baixada combinada com a negligência das autoridades públicas fazem com que o saneamento seja uma preocupação contínua na região. Em termos dos sistemas de esgoto, Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti se classificaram dentro dos 10 piores municípios brasileiros com uma população maior a 300.000. Em 2013, quando os moradores se encontraram com a Relatora Especial das Nações Unidas sobre o direito humano de ter água para beber e saneamento seguro, Catarina de Albuquerque, eles afirmaram que as autoridades públicas limitam a água, intencionalmente, para certas comunidades enquanto a disponibilizam para companhias como Coca-Cola.

As favelas também são uma característica comum pela Baixada. Enquanto muitas das favelas do Rio estão situadas em morros, as favelas na Baixada estão em planícies propensas a inundações. Segundo o censo de 2010, existem 321 ‘aglomerados subnormais’ na região. Embora haja carência de serviços públicos na Baixada, a situação das favelas da região é condenável e significativamente pior do que das favelas do Rio em geral. Os serviços de coleta de lixo, saneamento, pavimentação das ruas e serviços de saúde são escassos ou inexistentes.

Mais de 365.000 pessoas moram em favelas na Baixada, representando aproximadamente 5,6% da população total da região. Essa cifra é muito menor do que os 22% dos moradores do Rio que moram em favelas. Porém, em Belford Roxo (população em favelas: 469.332), Duque de Caxias (855.048), Magé (227.322), e Seropédica (78.186), mais de 7% da população de cada destes municípios mora em favelas, enquanto 10% (458.673) da população de São João de Meriti e quase 12% (47.124) da população de Paracambi mora em favelas. São João de Meriti tem uma das maiores densidades populacionais da America Latina (13.024 habitantes/km2), o que explica seu apelido: ‘Formigueiro das Américas‘.

O Complexo da Mangueirinha, um complexo de favelas em Duque de Caxias, foi o primeiro fora do Rio a ser ocupado por uma UPP. Os moradores e as autoridades públicas na Baixada são críticos em relação ao processo das UPPs desde seu início em 2008, alegando que as UPPs da Zona Sul do Rio só serviram para empurrar o crime para as periferias. Porém, como partes da Baixada já tinham alto grau de violência antes que o processo das UPPs começasse, os dados sobre as UPPs não são claros em relação a se realmente as UPPs pioraram ou não as condições na Baixada. Em janeiro de 2014, um mês antes da chegada da UPP a Mangueirinha, o Secretario de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou planos de outras UPPs na Grande Rio, provavelmente em São Gonçalo, perto de Niterói.

*Stephanie Reist está pleiteando um Mestrado em Políticas Públicas e um doutorado em Estudos Latino-Americanos na Universidade de Duke. No Rio, ela tem trabalhado como bolsista Felsman no Projeto Raízes Locais, um projeto comunitário gerido pela Associação Terra dos Homens, em Mangueirinha, Duque de Caxias. Sua pesquisa analisa a dinâmica centro-periferia, pertencimento, cidadania e direitos sobre a terra.