Incra/RN
As 116 famílias que vivem nas comunidades quilombolas de Acauã, Jatobá, e Boa Vista dos Negros, comemoraram o avanço do processo de regularização de seus territórios. De segunda (9) a quarta-feira (11), o Incra/RN promoveu a assinatura de Contratos de Concessão Real de Uso (CCDRU) referentes a processos de desintrusão (retirada de ocupantes não-quilombolas), a imissão de posse de imóveis em nome do Instituto e a entrega de títulos registrados. (mais…)
Marcelo Faria, Estado de Minas
Ainda é difícil contabilizar os imensos prejuízos causados pela ruptura de duas barragens de rejeitos da Samarco em Mariana e suas consequências, mas, mesmo faltando muito para descobrir os culpados pelo acidente, é inevitável chegar a responsabilidade da mineradora no caso. “A empresa agiu como um motorista bêbado. Estava ciente dos riscos e seguiu em frente”, disse Klemens Laschefski, professor do Instituto de Geociências da UFMG e pesquisador do Grupo de Estudo em Temáticas Ambientais (Gesta). Destacando diversos laudos e documentos que indicavam o risco no local, o professor analisou a questão do licenciamento ambiental em empreendimentos como a mina de Germano, local da tragédia. (mais…)
Câmara discutiu viabilidade de rodovias que ligam Tocantins a Mato Grosso e ao Maranhão
As populações indígenas e o povos tribais devem sempre ser ouvidos antes da concessão de licenças ambientais para obras que trazem algum tipo de impacto a essas comunidades. A questão foi levantada pelo Ministério Público Federal (MPF) em audiência pública da subcomissão especial da Câmara destinada a acompanhar as obras das rodovias federais 242 e 235. A BR 242 liga Tocantins ao Mato Grosso e a BR 235 Tocantins ao Maranhão. Ambas passam por terras indígenas e não possuem licenciamento ambiental. (mais…)
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) aprovou nesta sexta-feira (13) uma resolução que solicita à presidenta da República, Dilma Rousseff, que retire o Projeto de Lei n° 2016/2015 (PLC 101/2015), o qual define o crime de terrorismo no Brasil. A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, representada pelo conselheiro Darci Frigo, foi uma das entidades integrantes do Conselho que propuseram a aprovação da resolução. (mais…)
O prefeito da cidade de Baixo Guandu, no interior do Espírito Santo, Neto Barros (PCdoB), ameaça colocar máquinas da administração municipal sobre a ferrovia da Vale, que corta o município do noroeste capixaba. A lama de rejeitos proveniente das barragens de Mariana pode chegar à cidade neste fim de semana e atingir o Rio Doce, cuja água garante o abastecimento da população de cerca de 30.000 habitantes. (mais…)
Procuradores da República e promotores de Justiça em Minas Gerais se unem para apurar a responsabilidade pelos danos do rompimento das barragens de Fundão e Santarém
Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de Minas (MP/MG) uniram forças para a investigação sobre os danos sociais e ambientais causados pelo rompimento das barragens Fundão e Santarém, da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais. Os esforços conjuntos vão se concentrar na responsabilização pelos danos e na apuração sobre os órgãos responsáveis pela fiscalização do empreendimento. A força-tarefa reúne procuradores e promotores dos municípios atingidos e da capital, Belo Horizonte. (mais…)
‘A gente do mato, quando vai para a cidade, se sente muito pacato. Dá até dor de cabeça. Acho bonito, tem praia, aquela coisa toda, mas a gente tem medo do mar, medo de ser assaltado. Vai que a gente morre. Não gosto nem de falar. Desculpe o meu dizer, sou matuto mesmo. Tem coisa que não é do nosso mundo’. (Bichinho, 55 anos)
Por Caio Barreto Briso, O Globo
No alto de uma montanha em Campo Grande, a caminho do Pico da Pedra Branca, o mais alto do Rio com seus 1.024 metros, vivem agricultores isolados do resto da cidade. Cerca de dez famílias habitam casas de pau a pique, sem energia, onde a luz vem de velas e lampiões, como no século XIX. As notícias do mundo chegam pelo rádio de pilha. Burros fazem escoar toda a produção de banana prata e caqui da região, metade dela orgânica. São os resquícios do sertão carioca, como era chamada a Zona Oeste, antiga área rural, até os anos 1950. Para chegar às casas mais distantes, caminha-se até 4 horas em uma trilha pela mata fechada (depois de duas horas de carro, para quem sai do Centro). Dos sussurros da floresta nascem histórias de “visagens”, assombrações da meia-noite que muitos juram existir. Durante seis dias, uma equipe do GLOBO conviveu com os agricultores, compartilhando refeições, acompanhando o trabalho na roça, desbravando o sertão carioca. (mais…)
Cidade em que estrutura seria construída fica a aproximadamente 100 metros do Rio das Velhas, que deságua no São Francisco
A Vale quer construir em Rio Acima, na Grande Belo Horizonte, uma barragem de rejeitos de minério de ferro que será entre 10 e 15 vezes maior do que as duas que romperam em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, na última quinta-feira.
As estruturas, que pertenciam à Samarco, controlada pela Vale, tinham capacidade para 300 milhões de toneladas de rejeitos. Depois de inundar Bento Rodrigues, e deixar seis mortos, identificados até esta quinta-feira, a lama chegou ao Rio Doce, matando animais, interrompendo o funcionamento de hidrelétricas e obrigando cidades ribeirinhas a suspender o bombeamento de água para tratamento. (mais…)
“Cuidar, promover, preservar: a saúde se conquista com luta popular!”
Será realizado dia 30 de novembro a 5 de dezembro de 2015 em Brasília o 1º Encontro Nacional de Saúde das Populações do Campo, florestas e das Águas. Contamos com a participação de 800 a 1000 pessoas. Encontro com caráter formativo e de luta, com os seguintes desafios: (mais…)
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