Carteira cheia, carteira vazia

Gregório Duvivier, pra Folha de S.Paulo

Fui criado, como diz Gil Brother Away, a leite com pera. Toda segunda-feira meus pais me davam cinquenta reais -uma pequena fortuna para um adolescente do ano dois mil. Conseguia a proeza de gastar tudo com balas Garoto, milk-shakes do Bob’s e o aluguel de fitas de Nintendo 64 (em geral a mesma fita: “007 contra GoldenEye”). No domingo eu estava invariavelmente quebrado. E nunca fiquei em casa porque não tinha dinheiro. (mais…)

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MPF/MA propõe recomendação para coibir conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

O Incra deverá tomar providências sobre regularização fundiária, mediação de conflitos, além do levantamento de ocupações irregulares no assentamento Quadra 30

MPF/MA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recomendou à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à coordenação do Programa Terra Legal no Maranhão  que apure se a área reservada ao assentamento Quadra 30 está sendo ocupada irregularmente por mineradores, no município de Centro Novo do Maranhão (MA). (mais…)

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BA – Derrubada de liminar que favorecia grilagem em Campo Alegre

Por

Com um saboroso churrasco de carneiro. Foi assim que famílias camponesas de Angico dos Dias e comunidades vizinhas comemoraram a derrubada de uma liminar favorável a Vanderle Dias da Costa, que tentou se apossar de 44 mil hectares na região. O momento festivo foi celebrado na última sexta-feira.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que cassou definitivamente a liminar que favorecia Vanderle, expedida em primeira instância pelo Juiz da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro, ocorreu no início de setembro, após solicitação encaminhada ao órgão em nome das comunidades ameaçadas. (mais…)

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Sem Terra ocupam fazenda improdutiva do ex-deputado Pedro Corrêa, em PE

Pedro Corrêa está preso, condenado a 7,2 anos de prisão por corrupção ativa.

Da Página do MST 

Cerca de 100 famílias Sem Terra ocuparam, na manhã deste domingo (27), a Fazenda Nova Esperança, no município de Brejo da Madre de Deus, à 200 quilômetros de Recife (PE).

A fazenda de cerca de 2 mil hectares é propriedade da família do ex-deputado do Partido Progressista (PP), Pedro Corrêa, condenado por corrupção no processo do mensalão, que cumpre pena em regime fechado desde 2013, e investigado pela Operação Lava Jato, que apura casos de desvios e corrupção na Petrobras. (mais…)

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MPF/SC recomenda paralisação das obras da Usina Hidrelétrica São Roque

Órgão pede a anulação das licenças ambientais expedidas pela Fatma

MPF/SC

A Procuradoria da República em Joaçaba (MPF/SC) expediu recomendação à Fundação do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (Fatma) para que anule a Licença Ambiental Prévia nº 5720/2011 e a Licença Ambiental de Instalação nº 8.974/2013, determinando a imediata paralisação das obras de implantação da Usina Hidrelétrica São Roque, entre os municípios de Vargem e São José do Cerrito.

O MPF recomenda também que nova Licença Ambiental Prévia seja expedida somente quando comprovada a viabilidade ambiental do empreendimento e a Licença Ambiental de Instalação seja concedida apenas quando forem atendidas todas as condições impostas na primeira licença. (mais…)

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Acampamento Vida Nova, em Minas Gerais, sofre novas ameaças

A Comissão Pastoral da Terra em Minas Gerais (CPT-MG) denuncia novas ameaças e tentativa de agressão aos acampados de Vida Nova, no município mineiro de Jordânia. A Nota destaca também a morosidade dos órgãos competentes em relação ao conflito. Confira:

No dia 26 de setembro de 2015, compareceu no Acampamento Vida Nova, no município de Jordânia, em Minas Gerais, um indivíduo por nome Adilson de Oliveira Sousa, juntamente com 03 homens, ambos aparentemente armados, ameaçaram e tentaram agredir os acampados. Só não houve agressão física porque os acampados fugiram e conteve a fúria dos agressores. (mais…)

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Cimi avalia que adiamento de audiência agrava criminalização de Javana Xakriabá

O Regional Leste do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou no último dia 25 uma Nota de Repúdio em relação ao adiamento da Audiência Pública que aconteceria em Montes Claros (MG) nesta segunda-feira (28) para tratar da violenta ação policial contra a jovem indígena Javana  Petyrhara Xakriabá, durante o tradicional evento Grito dos Excluídos, no dia 7 de setembro. 

Cimi, na CPT

Segundo a nota, “o lamentável episódio, filmado e amplamente divulgado pelas redes sociais, continua ainda sem providências, constituindo-se em mais um grave precedente na luta dos povos e das comunidades excluídas que lutam para ecoar suas vozes diante do processo de negação de direitos fundamentais em curso, onde o Estado insiste em manter a ‘ordem’ através de práticas exercidas no recente e doloroso regime de exceção”. (mais…)

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Justiça condena Estado a indenizar mãe de jovem assassinado pela PM

Para juíza, houve “violência exacerbada”. Condenação ocorreu mesmo após justiça criminal absolver policiais.

Por , Ponte Jornalismo

“Queria meu filho de volta. Mas, como nada vai fazer com que ele volte, a condenação é uma vitória. É um reconhecimento do erro que cometeram”, afirma Vera Hilda dos Reis Santos, sobre a sentença que condena o Estado a indenizá-la pela morte de seu filho, com 15 tiros, cometida por policiais militares, em 14 de outubro de 2009. (mais…)

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ECA do B, por Eliane Brum

As crianças negras e pobres do Brasil só são achadas por bala perdida porque não sabem ler o verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente

Eliane Brum, El País Brasil

Se as crianças negras e pobres tivessem aprendido a ler, não ficariam interrompendo o tráfego com seus corpinhos escuros. Mas vão para escolas públicas bem equipadas, em prédios planejados, cercados por jardins e quadras de esporte, com professores bem pagos e preparados, em tempo integral, alimentadas com comida nutritiva e balanceada, e nem assim conseguem ler direito. Só desperdiçam os impostos pagos por pessoas de bem, como eu. Preferem ficar em seus barracos sufocantes, em ruas esburacadas e sem árvores, por mau gosto. Impressionante o mau gosto das crianças pobres e negras, uma coisa que vem de berço, mesmo, basta ver como se vestem mal. Por isso, não compreendem o Estatuto da Criança e do Adolescente. Não a bobajada aprovada nos anos 90, por aquele monte de babacas que ficam choramingando até hoje porque a ditadura torturou e matou uns milhares de comunistas. Matou foi pouco! Estou falando do verdadeiro Estatuto da Criança e do Adolescente, o que não foi feito por gente que ficou desperdiçando anos estudando para proteger direitos humanos de bandidinhos. Como se crianças negras e pobres fossem humanas! Estou falando do ECA que vale, o das ruas, a lei na prática, mesmo. (mais…)

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