De Envolvimento, Meio Ambiente e Interesse Público, por Carlos Walter Porto-Gonçalves(1)

Dedico esse artigo aos 80 analistas ambientais da Coordenação-Geral de Petróleo e Gás (CGPEG) do IBAMA, com experiência acumulada em mais de 13 anos na condução, análise e acompanhamento dos processos de Licenciamento de atividades realizadas no ambiente marinho brasileiro cuja independência a serviço do interesse público se encontra ameaçada.

Há, pelo menos, duas maneiras de entender o papel do Estado em sua relação com a sociedade. Uma, que vê o Estado como um aparato políticoadministrativo que encerra o poder das classes dominantes sobre o conjunto da sociedade e; outra, que vê o Estado como uma instância de regulação/mediação dos pactos socialmente conformados que encerrariam o que, nesse caso, se vê como interesse público. No primeiro caso, os interesses privados se sobrepõem ao interesse geral, público, podendo mesmo ser, no limite, um Estado patrimonialista/cartorial. Nesse caso, como bem definira Raimundo Faoro, temos Os Donos do Poder onde a parceria público-privado, como se diz hoje, nos dera o fidalgo, palavra que deriva de filhos de alguém (fi’ d’algo), quando o Estado concedia aos filhos de alguém as encomiendas, as capitanias hereditárias, as terras para serem ocupadas/produtivas. Ainda hoje, no Brasil, sabemos como se dão as concessões de canais de rádio e televisão aos “amigos do rei”, verdadeiros fi’d’algos.

Sabemos que os interesses privados, em geral, e os do capital, em particular, não podem prescindir da mediação pública. Todavia, uma coisa é o interesse particular de cada quem e o outro é o interesse do capital que, sendo uma relação social, implica muitas vezes antagonismos com outros grupos e classes sociais/povos/etnias/nacionalidades. Outras vezes, em determinadas conjunturas, interesses de classes proprietárias e nãoproprietárias podem se aproximar mesmo contra o interesse geral da sociedade. É o que, com frequência, se vê com relação ao tema ambiental. Por exemplo, os interesses da indústria automobilística e o de operários das montadoras, ainda que o aumento do número de veículos produzidos e de empregos garantidos aumentem o congestionamento de trânsito e a poluição do ar. Ou ainda, os interesses dos grandes capitais da área de mineração e do agronegócio exportando commoditties e, assim, permitindo aumentar não só a acumulação de capitais em mãos de oligarquias, como também aumentar a arrecadação de mais valia sob a forma de impostos geridos pelos Gestores, muitas vezes ao arrepio da legislação ambiental, questão de interesse geral tanto quanto muitos dos programas sociais que são beneficiados por esses impostos.

Sabemos como a questão social vem sendo pensada em contraposição à questão ambiental nos marcos do pensamento eurocêntrico à direita e à esquerda do espectro político. É o consenso que se vê, hoje, em curso na América Latina onde as divergências entre esses campos políticos não se distinguem diante da questão ambiental.

É o que o pintor espanhol Goya (1746-1828) representara com dois lutadores, cujas regras encerram um contrato social, lutam sobre um pântano que ignoram no seu pacto e, assim, quanto mais se movimentam mais afundam. Não poderia haver melhor retrato de um contrato social sem contrato natural.

Na América Latina, desde finais dos anos 1990, sobretudo depois do ano 2000, os movimentos sociais conseguiram pautar uma questão que até então fora um tema brandido quase que exclusivamente pelas esquerdas: a desigualdade social. Desde então, independentemente da coloração dos governos que se implantaram na região, os níveis de desigualdade social diminuíram sensivelmente, conforme consta de vários relatórios da CEPAL. Mesmo países que não foram governados por forças que se reivindicam progressistas(2), como o Peru e a Colômbia, viram seus níveis de desigualdade social diminuírem. Talvez já esteja na hora de reconhecermos a força dos movimentos sociais em toda a região haja vista as conquistas que se fizeram mais além da coloração dos governos.

O paradoxal dessas conquistas é que elas se fizeram nos marcos de uma retórica de crítica ao neoliberalismo ainda que aprofundando o desenvolvimento desigual centro-periférico do capitalismo mundial onde nossa região se desenvolve desenvolvendo o subdesenvolvimento através da super-exploração do trabalho/da natureza. Essa retórica de crítica ao neoliberalismo foi ainda reforçada por uma retórica antiestadunidense, mas não anti-imperialista, para o que muito contribuiu a reconfiguração geográfica do capitalismo mundial com a industrialização globalizada da China. Tudo parece indicar que a aliança proposta em 1973 por NixonKissinger com o Partido Comunista Chinês conseguira afirmar-se com a derrota do inimigo comum, a União Soviética. A China tornou-se o centro industrial do mundo e para lá afluíram os grandes capitais estadunidenses, europeus e de todo o mundo. Para isso, uma nova geografia políticoeconômica reproduzia a velha estrutura centro-periférica denunciada por Andre Gunder Frank e Rui Mauro Marini na qual nossa região cumpre o papel de supridora de matérias primas através da super-exploração do trabalho/da natureza.

O paradoxal dessa nova fase da organização do espaço de nossa região, em sua nova conformação ao sistema mundo capitalista moderno-colonial, é que a América Latina viu diminuir o intercâmbio comercial intra-regional desde os anos 2000, assim como viu aumentar a participação percentual de bens primários na nossa pauta de exportações entre 2000 e 2014, conforme dados da CEPAL. Ou seja, a crítica ao neoliberalismo e a retórica antiestadunidense se mostram estruturalmente compatíveis com o aprofundamento do desenvolvimento do subdesenvolvimento e, até mesmo, contra o que o pensamento de esquerda entendeu como sendo políticas estruturais para afirmar um projeto socialista na América Latina, qual seja, a industrialização e a integração regional. Insistimos: os dados da CEPAL apontam claramente para a diminuição do intercâmbio comercial intra-regional e para a reprimarização da pauta de exportações.

Assim, vivemos o paradoxo de vermos o complexo de poder técnico/industrial-financeiro-latifundiário/mineiro-estatal do agronegócio e da mineração avançar sobre territórios em extensão (latifúndio) e profundidade (subsolo). O latifúndio, antes condenado por improdutivo, tornou-se produtivo e, parece, vai sendo assim consagrado, mostrando que a crítica ao latifúndio não era por concentrar poder, mas sim por não ser produtivo. Se é produtivo, que concentre poder, é o que se dá concretamente. O subsolo, nos anos 1950/60 estratégico para os projetos de afirmação da soberania nacional, hoje é objeto de concessões públicoprivadas onde reinventamos com expressões novas velhas práticas (encomendas, capitanias hereditárias, concessões aos “amigos do rei”). Os códigos de mineração foram, em todos os países de nossa região, adequados ao novo “consenso das commoditties” (Maristela Svampa), irmão-gêmeo do Consenso de Beijing.

Relações perigosas: a República da Soja, como descaradamente se autodesignam os latifundiários modernos de exportação da oleaginosa das regiões temperadas tropicalizada pela pesquisa estatal da Embrapa – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – chegou e derrubar um presidente do campo progressista – Fernando Lugo, no Paraguai, e bem quis dividir o território boliviano separando as terras baixas – a Media Luna (Santa Cruz, Beni e Pando) – demograficamente branca e territorialmente indígena do país. Foi decisiva a ação da UNASUR, em particular pela iniciativa do Brasil então sob o 2º mandato do governo Lula da Silva, impedindo que o mapa da Bolívia e da região fosse modificado. Esse mesmo governo brasileiro tinha dirigentes da República da Soja (membros da ABG, presidentes de grupos empresariais da indústria de carnes, como a SADIA) entre seus principais ministros. E, dispondo do segundo maior banco de fomento do mundo, o BNDEs, o Brasil financiava as condições gerais de produção – estradas, portos, hidrovias, hidrelétricas, aeroportos e comunicações – para que a iniciativa privada, enfim, para o capital privado avançar. Como as áreas sobre as quais avançam o latifúndio produtivo e a mineração não são vazios demográficos, o que está em curso é uma nova geopolítica da despossessão que atualiza o desenvolvimento do subdesenvolvimento que reprimariza e desintegra, conforme os dados da CEPAL que contrariam a retórica de crítica ao neoliberalismo, mas não ao capitalismo, e antiestadunidense, mas não anti-imperialista.

Nos últimos 30/40 anos, e particularmente nos últimos 15 anos, os glaciares foram ameaçados no Chile e Argentina pela indústria mineral; o Chaco e a Patagônia viram seus povos originários e camponeses pressionados pelo agro e pelo hidronegócio. O mesmo nas savanas/cerrados brasileiros; nas terras mapuches no Chile; na Chiquitania na Bolívia; no Chaco paraguaio; na Amazônia brasileira e em toda a região andino-amazônica que se veem sob expansão da IIRSA/COSIPLAN, em grande parte financiada com capitais brasileiros em benefício de construtoras e grandes empresas brasileiras, e com empresas chinesas e russas, de um lado, e estadunidenses, canadenses e espanholas, de outro. As primeiras predominando na Venezuela e Equador e as segundas no Peru e na Colômbia, ainda que em menor ou maior grau a origem de estado das empresas se façam cada vez menos nítidos. Como não podia deixar de ser, 1492 parece não ter fim. Os povos originários, seus parentes campesíndios/camponeses e habitantes das periferias urbanas se tornem cada dia mais presentes no noticiário protagonizando r-existências.

Como disse uma camponesa de Jaci-Paraná, pequena cidade alagada pelo complexo hidrelétrico de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, quando fora contestada em sua afirmação de que as enchentes que jamais houvera na região haviam sido consequência da construção daquelas barragens: “Eles falam isso (“que não tem prova de que haja uma relação entre as enchentes e as barragens”) porque eles se vão de 4 em 4 anos e não são como nós que moramos aqui sempre”, numa alusão ao caráter do curto prazo de projetos de poder que têm como horizonte o tempo das eleições (“de 4 em 4 anos”).

Os camponeses/camponesas dos cerrados brasileiros sabem que não conseguem mais prever o tempo certo do plantio. A poluição e a mudança do regime hidrológico e pluviométrico já não trazem mais os pássaros que vinham comer os insetos e, assim, anunciar o tempo do plantio. Os répteis já não se movem saindo das águas de acordo com as luas. Até mesmo os deuses, como os Aruanã dos Karajás, já não gozam de confiança pois as águas de onde procedem foram poluídas. A soja poluiu seus deuses e não é retórica. Mas não apelemos a esses enraizamentos telúricos típicos dos românticos, como se costuma condenar esses fatos, esses saberes, essas práticas. São Paulo, o maior centro urbano-industrial e estado em que mais avançou o agronegócio está passando a maior crise hídrica de toda sua história e, mais uma vez, se diz que não há provas de que isso tem a ver com o agronegócio ou com as mudanças climáticas ou com a aprovação do novo Código Florestal.

Mas não abusemos do bom princípio da “dúvida metódica” de Descartes, bom para um mundo científico separado da vida, longe daqueles e daquelas que têm que plantar na hora certa para ter o alimento na hora certa, ou seja, aqueles/as cujo conhecimento tem que responder ao “instinto da fome”, como bem disse Josué de Castro. O número de furacões, também nos dizem não dá para associar às mudanças climáticas, embora seu número aumente o número de vítimas. A industrialização do que antes era a pecuária fez com que as cadeias tróficas sejam mediadas tecnicamente. O frango e o porco deram origem a gripes e a vaca ficou louca!

Prova?! Quem há de fazer a pesquisa em nome do interesse público se, cada vez mais, a pesquisa está sendo financiada pelas corporações, mesmo em universidades públicas! Prova ?! Se, cada vez mais, técnicos de órgãos públicos no Brasil são afastados quando se pautam pelo interesse público, como no caso dos técnicos do Ibama que exigem que se cumpram os protocolos necessários para que a exploração de petróleo e gás sirvam ao bem de todos e não somente aos interesses empresariais que cada vez mais se apresentam como salvadores da pátria por exportarem commoditties! São, também, progressistas?!

É preciso sair dessa armadilha que separa o social do natural, enraizada à esquerda e à direita e também no senso comum dos cientistas! Não associemos o desenvolvimento ao ambiente, como um novo/velho senso comum vem afirmando. Afinal, ambiente – environment – é envolvimento e não des-envolvimento.

É preciso nos reenvolvermos na Physis. A matriz de conhecimento que temos é, também, parte do problema até porque saber é poder, como já se disse. Há grupos classes sociais/etnias/povos/nacionalidades que detém acervos de conhecimentos que nos ajudam nessa transição. Há cientistas e técnicos sensíveis ao diálogo de saberes e movidos pelo interesse público que estão aí e a quem devemos agradecer e … apoiar!

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1 Professor do Programa de Posgraduação em Geografia da UFF e Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente na Categoria Ciência e Tecnologia – 2004, conferido pelo Ministério do Meio Ambiente

2 Expressão que, entre nós, é identificada como de esquerda.

Destaque: Reprodução do quadro Duelo de Porretes, de Goya.