Nota: para se inteirar melhor do processo em curso no Ibama, sugere-se também a leitura de Licenciamento ambiental: o barato e rápido sai mais caro para todos – [Resposta dos servidores à entrevista da Presidente do Ibama], Licenciamento ambiental: resistindo aos ataques. Nota Pública da Asibama-RJ e Nota Pública da Asibama: “Segue tentativa de desconstruir o trabalho e os avanços conquistados na última década”. (Tania Pacheco)
Day: 3 de setembro de 2015
MPF recomenda ampliação da representatividade de povos indígenas e populações tradicionais no CGen
Meta é garantir paridade em órgãos responsáveis pela gestão do patrimônio genético do país
O Ministério Público Federal quer garantir que povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares participem de forma paritária do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen). Previsto na Lei da Biodiversidade (13.123/15), o órgão deliberativo – em fase de criação – será o responsável pela elaboração e a implementação de políticas para gestão de acesso ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional Associado (CTA). (mais…)
Assassinato do defensor Raimundo dos Santos Rodrigues em meio a deterioração da situação de defensores de direitos ambientais
Em 25 de agosto de 2015 os defensores dos direitos humanos Sr Raimundo dos Santos Rodrigues e Maria da Conceição Chaves Lima foram atacados por indivíduos não identificados quando eles estavam a caminho de casa, na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Raimundo dos Santos Rodrigues morreu em consequência do ataque, enquanto Maria da Conceição Chaves Lima ficou gravemente ferido e permanece no hospital. (mais…)
Agrobanditismo e barbárie no Mato Grosso do Sul
A estranha aliança do governo Dilma com o agronegócio tem ceifado vidas no Mato Grosso do Sul. No audiovisual produzido pelo Tribunal Popular da Terra – MS, entrevista com o historiador Vitor Wagner da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)que explica o porquê dos ataques terroristas dos fazendeiros contra os Guaranis Kaiowás. (mais…)
Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma [terra dos Xikrin]
Vale obtém na Justiça liminar para retomar mineração de níquel em Onça Puma
Por Roberto Samora, Reuters
A Vale informou nesta quarta-feira que obteve na segunda-feira liminar suspendendo a decisão judicial que paralisava as atividades de mineração do empreendimento de níquel de Onça Puma, no Pará, desde meados do mês passado.
A mineradora disse ainda que foi suspensa a determinação para o pagamento de 3 milhões de reais para as Associações Indígenas Xikrin do Catete, que constava da mesma sentença. (mais…)
Escritório de direitos humanos da ONU condena morte de líder guarani-kaiowá no Brasil
ACNUDH condenou a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, Mato Grosso do Sul.
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (2) a morte violenta do líder indígena Simião Vilhalva, ocorrida em 29 de agosto de 2015 no território indígena guarani-kaiowá de Ñande Ru Marangatu, município de Antonio João, estado de Mato Grosso do Sul, no Brasil. (mais…)
Quais motivos levam refugiados a sair de seus países e fugir para Europa?
Violência de Estado Islâmico, Boko Haram, Al Shabab e dos próprios governos motivam milhões de pessoas a fugirem de seus países – Síria, Afeganistão, Eritreia, Nigéria e Somália – e arriscarem suas vidas na tentativa de chegar à Europa
Jaime Sevilla Lorenzo | El Diario, no Opera Mundi
Guerra, prisões arbitrárias, torturas, violência sexual, repressão… Pelo menos seis em cada dez pessoas que chegaram à Europa pelo mar Mediterrâneo nos primeiros oito meses de 2015 vêm de países em que as violações de direitos humanos são constantes. Na Síria, milhares de pessoas estão presas, sequestradas ou desaparecidas e cerca de 250 mil civis vivem em estado de sítio. O conflito no Afeganistão deixou 4.853 vítimas mortais no primeiro semestre de 2014. Na Eritreia, as liberdades de expressão, associação e religião não são respeitadas. (mais…)
PEC 71/2011 é aprovada na CCJ do Senado
Oswaldo Braga de Souza e Tatiane Klein, ISA
No início da tarde desta quarta-feira (2), a PEC 71/2011 entrou em pauta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e teve seu relatório aprovado com apenas um voto contrário, do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP).
A proposta institui indenizações em dinheiro aos proprietários de títulos de “boa-fé” que incidam sobre Terras Indígenas (TIs). A Constituição prevê a indenização por benfeitorias, mas não pela terra nua. Os senadores avaliam que o pagamento em dinheiro é a única maneira de viabilizar a resolução dos conflitos fundiários em torno da demarcação de TIs. (mais…)
Movimento indígena de Roraima presta apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá e repudia atos de violência
Nós, do movimento indígena de Roraima, representados pelos povos Macuxi, Wapichana, Patamona, Taurepang, Ingaricó, Ye`kuana, Yanomami, Wai-Wai e Sapará, reunidos desde o dia 10 de agosto na capital roraimense, Boa Vista, em uma intensa mobilização indígena em defesa dos nossos direitos indígenas, com um total de mais de três mil indígenas das 32 terras indígenas do Estado, manifestamos nosso apoio aos povos indígenas Guarani e Kaiowá, da Terra Indígena Ñanderú Marangatu, do estado de Mato Grosso do Sul que novamente vêm sendo covardemente atacados por pistoleiros a mando de fazendeiros anti-indígenas da região que insistem pela invasão dos territórios sagrados dos povos Guarani e Kaiowá. (mais…)
Quando a imagem da morte é necessária para nos lembrar dos vivos, por Leonardo Sakamoto
No Blog do Sakamoto
Li reclamações de leitores de jornais e sites indignados com a veiculação de uma imagem do corpo morto de um pequeno menino sírio, afogado e estirado em uma praia da Turquia após uma tentativa fracassada de sua família atravessar o mar fugindo da guerra.
Publicadas com cuidado que o tema merece, por mais que doam aos olhos e mexam com o estômago e atrapalhem o jantar ou o café da manhã, imagens têm o poder de trazer a realidade para perto. (mais…)
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