Talita Rodrigues, EPSJV
A formação pioneira de Técnicos em Agentes Comunitários Indígenas de Saúde (TACIS) no Amazonas, contextualizando a realidade indígena com a formação técnica e a ampliação da escolaridade dos agentes, realizada pela Fiocruz, foi concluída neste mês com a formação de 140 TACIS. (mais…)
O momento turbulento pede reflexão. Estamos em 2015. Ano marcado pela Lei do Feminicídio, que prevê penas mais rígidas para assassinato de mulheres. Ela vem se juntar à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher. Também estamos em época de Mobilização Nacional Indígena, contra a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional. (mais…)
No total, são cinco fazendeiros denunciados e 45 trabalhadores resgatados de situação degradante.
George Miranda, MPF/PA
O Ministério Público Federal (MPF) processou cinco fazendeiros por submeterem 45 trabalhadores a condições semelhantes às de escravo no Pará. As ações, ajuizadas nos municípios de Paragominas e Marabá entre os dias 30 de março e 15 de abril, pedem que os denunciados sejam condenados a até oito anos de reclusão, além do pagamento de multas. (mais…)
A Argentina continua tentando assegurar que não haverá impunidade quanto aos crimes de sua ditadura. E aqui no Brasil? Bem, aqui não acontece nada.
Eric Nepomuceno, Carta Maior
Não é ainda uma decisão firme, mas é um bom começo: na terça-feira 21 de abril, a juíza federal Alicia Vence determinou ao Ministério Público que apresente provas sobre a participação de dois civis, na época funcionários da Mercedes-Benz, sobre o seqüestro de 18 trabalhadores que integravam a comissão sindical interna da fábrica. Três deles sobreviveram. Os outros integram a lista de quase 30 mil ‘desaparecidos’, ou seja, foram assassinados em centros clandestinos de detenção e tortura mantidos pela ditadura que durou de 1976 a 1983. (mais…)
“As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29), aborda a experiência de retomada de terras por quilombolas, após 30 anos de monocultura de eucalipto. O território ancestral, retomado há 5 anos, hoje gera alimentos saudáveis
“O eucalipto trouxe muita coisa ruim, acabou com as nossas caças. Nós, que somos do quilombo, estamos tentando recuperar o que eles tomaram da gente”. Essa é uma das declarações do documentário “As Sementes de Angelim”, que será lançado na quarta-feira (29) no município capixaba de Conceição da Barra. Com imagens e edição de Fabíola Melca e realização da FASE no Espírito Santo, a produção conta com o apoio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). (mais…)
CPP Nacional
Com a promulgação da Medida Provisória 665 (MP 665), referente a mudanças nos direitos trabalhistas e previdenciários, em dezembro de 2014, comunidades pesqueiras de todo Brasil viram seus direitos conquistados a base de muita luta serem ameaçados. O Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP), a Comissão Nacional das RESEX Marinhas (CONFREM) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) se mobilizaram e juntos conseguiram audiência pública com a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDHM) que acontecerá hoje, em Brasília, para debater o perigo aos direitos trabalhistas de pescadores e pescadoras artesanais que representa a MP em questão. (mais…)
Por José Tadeu Arantes, Agência FAPESP
O dado de que alterações no comportamento dos animais sinalizam, com horas ou dias de antecedência, eventos como os terremotos já era conhecido. Especialmente noticiada foi a disparada dos elefantes asiáticos para terras altas por ocasião do terremoto seguido de tsunami de 26 de dezembro de 2004. Muitas vidas humanas foram salvas graças a isso. Mas tais eventos ainda não haviam sido documentados de maneira rigorosa e conclusiva. Nem fora estabelecida uma correlação de causa e efeito entre essa modificação do comportamento animal e fenômenos físicos mensuráveis. (mais…)
La Comisión Interamericana cuenta con un programa de pasantías que se encuentra administrado en conjunto con el Programa de Pasantías de la OEA y ofrece la oportunidad a jóvenes estudiantes o recién graduada/os, provenientes de los Estados Miembros de la OEA, de conocer y trabajar en la Comisión Interamericana en aplicación de los mecanismos de protección y promoción que brinda el Sistema Interamericano de Derechos Humanos. Uno de los beneficios de este programa es que posteriormente, el conocimiento adquirido durante la pasantía se aplica en el país de origen del pasante. (mais…)
“Tamanhos são os crimes que o Serviço de Proteção aos Índios degenerou a ponto de persegui-los até ao extermínio. Pode ser considerado o maior escândalo administrativo do Brasil”, Jader Figueiredo (1968).
*Secretariado Nacional do Cimi
Ainda sob o impacto das manifestações, denúncias e cobranças do 11º Acampamento Terra Livre e das Mobilizações do Abril Indígena de 2015, mais um fato de extrema relevância para os povos indígenas acaba de se concretizar. Um momento de incidência internacional acaba de acontecer, quando lideranças indígenas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) deixaram suas aldeias e foram ao espaço de diálogo das nações, a sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), para a 14ª Sessão do Fórum Permanente dos Povos Indígenas. (mais…)
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