Proposta aprovada por deputados retrocede em relação a avanços conquistados no Senado em favor dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Projeto segue agora à sanção presidencial
Instituto Socioambiental (ISA)
Sob o comando do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os ruralistas atropelaram no plenário da casa, na noite de segunda (27/4), a votação do Projeto de Lei (PL) 7.735, impondo uma série de retrocessos para povos indígenas e comunidades tradicionais em relação ao texto vindo do Senado (saiba mais). O projeto segue agora à sanção presidencial. A proposta trata do acesso aos recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e agrobiodiversidade. (mais…)