O momento turbulento pede reflexão. Estamos em 2015. Ano marcado pela Lei do Feminicídio, que prevê penas mais rígidas para assassinato de mulheres. Ela vem se juntar à Lei Maria da Penha, considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores leis de proteção à vida da mulher. Também estamos em época de Mobilização Nacional Indígena, contra a PEC 215, que transfere a demarcação de terras indígenas do Poder Executivo para o Congresso Nacional.
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul possui 38.054 mil mulheres indígenas. Destas, há as que habitam as aldeias, cerca de 29.990, e as que estão em espaços urbanos, 8.064 pessoas. A mulher indígena é diretamente atingida pelos conflitos pela terra, a violência de gênero, além do preconceito pela etnia. Ela se mobiliza na luta pela demarcação de terras e assume a bandeira das políticas públicas na perspectiva de gênero. Neste contexto, é essencial entender o papel da mulher indígena. Entender quem ela é, o que quer, quais espaços têm ocupado, quais suas dificuldades.
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Quem é ela
Para a socióloga Ângela Sacchi, as transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas em diversos contextos influenciaram esse novo perfil de mulher indígena. Fatores como a ausência de recursos disponíveis e restritos espaços de terra, a falta de alternativas econômicas e estrutura básica para atividades cotidianas impactaram diretamente as mulheres, que tiveram que assumir a responsabilidade pelas famílias e comunidades.
“São as novas condições que fazem com que formulem estratégias de enfrentamento aos inúmeros problemas que atingem seus povos e outros específicos de gênero”, explica Sacchi. Algumas dessas demandas inseridas por mulheres dentro do movimento indígena são a violência familiar e interétnica, o acesso aos meios técnicos e financeiros para a geração de renda, a saúde reprodutiva, a soberania alimentar e a participação das mulheres nas decisões de políticas dos governos. Para Sacchi, as indígenas tentam mudar desvantagens por meio de trabalhos comunitários e participação em organizações etno-políticas.
Para a historiadora Marlene Ricardi, as mulheres indígenas sempre estiveram encorajadas a assumir novos postos. Foi a intimidação e o preconceito por não-índios que prejudicou a atuação. Além disso, assembleias organizadas pelos povos indígenas do estado, o acesso à educação, a valorização da cultura indígena, aliados à retomada dos territórios tradicionais impactaram na atitude da mulher indígena, que não perdeu seu vínculo com a cultura e ancestralidade.
Organizações
O debate sobre os direitos das mulheres indígenas brasileiras é muito novo. Segundo o assessor de Política Indígena Ricardo Verdum, na pesquisa “Mulheres Indígenas, Direitos e Políticas Públicas” realizada pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos – Inesc, as duas primeiras organizações brasileiras exclusivas de mulheres indígenas surgiram na década de 1980. Foram a Associação de Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (Amarn) e a Associação de Mulheres Indígenas do Distrito de Taracuá, Rio Uaupés e Tiguié (Amitrut).
Para Ângela Sacchi, a mulher indígena enquanto liderança é aquela que normalmente tem experiência na vida urbana e possui conhecimento de como funcionam o Estado e a sociedade não- indígena. Além disso, ela tem o reconhecimento pela comunidade por sua história, e participa do movimento indígena e discussões comunitárias.
Segundo artigo da historiadora Lindomar Sebastião, que adota o nome Linda Terena, na historiografia de seu povo Terena, não foi encontrado nenhum relato apontando a mulher com um cargo de prestígio dentro da hierarquia da liderança tradicional. Porém, em 2009, houve um marco histórico para as mulheres indígenas com a vitória da primeira mulher cacique nas urnas eleitorais da aldeia Marçal de Souza, Enir Bezerra de 54 anos.
“Após a ousadia de Enir, outras mulheres passaram também a participar das chapas para candidaturas a líderes, convidadas pelos próprios líderes atuais do momento, como forma de abrir portas de entrada para as mulheres terena”.
Segundo a historiadora Marlene Ricardi, em MS as políticas públicas praticamente inexistem. “Há o programa de distribuição de cestas básicas, mas ocorre que [as mulheres] não são atendidas em praticamente nenhuma das esferas, e a maioria dos projetos são de entidades não governamentais”.
Em nível nacional, as mulheres indígenas também são imperceptíveis. Segundo Ricardo Verdum, apenas em 2006 foi incluído em um Plano Plurianual (PPA) uma ação específica para as mulheres indígenas, no programa Identidade Étnica e Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas, sob a responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). Como se vê, há um longo caminho à frente para a verdadeira emancipação da mulher indígena.
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Imagem destacada: Mobilização Nacional Indígena / Foto: Isabel Harari
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