Hidrelétrica vai destruir uma imensa área de Mata Atlântica primária em Santa Catarina, que protegem as nascentes do rio Itajaí
Por Germano Woehl Junior
Querem construir uma hidrelétrica à montante das nossas RPPNs em Itaiópolis (SC) (http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13), a 500 metros mais ou menos, no rio Itajaí do Norte. Será a segunda no mesmo rio. Coordenadas do local onde querem construir a barragem: 26°31’55.86″S 49°58’17.01″W. (Veja a imagem anexada do local) Vão destruir uma imensa área de mata atlântica primária.
Estão fazendo o processo em segredo. Mas nós ficamos sabendo há um mês porque eles estão tentando comprar os terrenos do pessoal. Vão inundar o vale inteiro de um afluente do rio Itajai do Norte. A barragem terá 50 metros de altura. É a FATMA (órgão estadual de meio ambiente de SC) que licencia (licenciamento simplificado).
Vocês sabem quem apareceu ontem (24/04/2015) lá, na casa do agricultor que cuida das nossas RPPN? Um casal que se identificou como sendo da ONG APREMAVI, queriam ver um dos terrenos do entorno para comprar para compensação da hidrelétrica, informaram ao agricultor.
É um dos terrenos que já estávamos negociando para comprar por R$ 80 mil (a Elza ia fechar o negócio na semana que vem). Agora, o proprietário quer R$ 200 mil. Disse isso ao telefone para Elza hoje, 25/04/2015, que apareceu outro interessado, o pessoal da hidrelétrica, que querem comprar para compensação. É uma área de 22 alqueires que fica no miolo das nossas RPPNs e já estava protegida, porque está totalmente isolada. O acesso é por dentro da nossa RPPN. Esta área é de mata secundária (capoeirão de 20 anos). Compensar centenas de hectares de mata primária por uma pequena área de capoeirão?
Eu já tínha achado esquisito a Apremavi não contestar a hidrelétrica no mesmo rio construída em Ibirama (SC) em 2009. Porque fica perto da sede deles. Lá, foi o mesmo esquema. Os empreendedores compraram um área no entorno da represa formada para criarem uma RPPN. Eles não informam de quanto foi esta área, mas deve ser bem pequena, que não custa muito. Também não sei se a Apremavi teve uma participação ativa naquele caso para ajudá-los no processo de licenciamento junto a Fatma, como está tendo neste.
A barragem desta hidrelétrica era para ser abaixo, para inundar todo o vale do rio do Couro, onde compramos e criamos as RPPNs. Eles já tinham feito os estudos quando descobriram que nós já havíamos criado a RPPN. Parece-me que a RPPN impede uma hidrelétrica, porque, segundo testemunhas, eles lamentaram profundamente não poderem construir onde tinham planejado.
Esta barragem afetará uma RESERVA INDIGENA à jusante (a menos de 15 km) e unidades de conservação. Se arrebentar causará uma tragédia. Coloca em perigo a vida de milhares de pessoas que vivem rio abaixo.
Vão destruir uma extensa área de MATA ATLANTICA PRIMÁRIA, repleta de biodiversidade, e querem compensar criando RPPN em uma pequena área de capoeirão, com um reflorestamento de eucalipto ocupando parte da área, que está a venda por R$ 80 mil. Esta hidrelétrica deverá ter um custo superior a R$ 100 milhões. Ou seja, vão investir mais de R$ 100 milhões, destruir uma 2 mil hectares de mata atlântica primária e querem compensar criando uma RPPN em um capoeirão/eucalipto que custa R$ 80 mil.
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Instituto Rã-bugio para Conservação da Biodiversidade
Jaraguá do Sul, Santa Catarina
http://www.ra-bugio.org.br/
Aquisição de áreas preservadas de Mata Atlântica e criação de reservas (RPPN) para salvar as nascentes do RIO ITAJAÍ
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Meu texto alertando que está em andamento a construção de uma hidrelétrica no rio Itajaí do Norte (rio Hercílio) apenas relata fatos consistentes informados pelos pequenos agricultores que vivem na comunidade que será afetada. Na verdade, recebi a informação de que serão 3 hidrelétricas em sequência, uma em frente da mata do Parolin, outra perto da ponte do Craveiro e esta perto das RPPNs que ficará entre as duas. Estou apenas cumprindo meu dever de cidadão de informar à sociedade sobre o que está acontecendo, que está em curso a destruição de um valioso patrimônio natural, uma grande área de Mata Atlântica primária repleta de animais e plantas ameaçados de extinção. O processo está sendo feito em segredo e segue rigorosamente o mesmo roteiro da hidrelétrica construída há pouco tempo no mesmo rio.
No item 2, a Apremavi admite que aceita a construção de hidrelétricas se os impactos forem mitigados (compensados). Portanto, não dá para entender a palavra “repúdio” porque o casal que se identificou ao agricultor como sendo da Apremavi veio ver um terreno para criar uma RPPN e, desta forma, mitigar o impacto da hidrelétrica. Ou seja, o que casal veio fazer faz parte de um procedimento adotado pela Apremavi, uma possibilidade admitida em sua própria nota de esclarecimento.
Em nenhum lugar do mundo construir uma hidrelétrica é uma atividade ilegal. Também não é ilegal uma ONG ajudar no processo de licenciamento ou construção de uma hidrelétrica, como propor as medidas de mitigação adequadas, com a criação de RPPNs, plantio de mudas de árvores etc. para aumentar as chances de aprovação do pedido de licença ambiental pelos órgãos governamentais. Porque se houverem questionamentos da sociedade sobre a destruição de áreas com Mata Atlântica preservadas, o órgão que concedeu a licença ambiental terá o respaldo de bons argumentos para justificar. Isso pesa na decisão de emitir uma licença ambiental. Grandes ONGs estão propondo estas hidrelétricas “verdes” na Amazônia.
Eu penso diferente, porque acredito na ciência e no bom senso, que diz não ser possível ressuscitar animais, que um ecossistema altamente complexo e riquíssimo como é a Mata Atlântica não pode ser considerado como uma simples plantação de árvores. Desmatou, acabou para sempre. Restam apenas vestígios da Mata Atlântica, mas ela ainda não acabou e acho que é mais importante e prioritário concentrar todos os esforços para salvar estas matas que ainda estão em pé repletas de formas de vida. Além disso, eu nasci e me criei neste lugar, cada centímetro do rio Itajaí faz parte da minha vida e tenho o direito de não gostar que façam ali uma hidrelétrica.
Os empreendedores já estão comprando os terrenos dos pequenos agricultores das áreas que serão inundadas e provocando êxodo rural (perda de empregos na área rural). Segundo os agricultores, estão oferecendo um valor bem baixo justificando que é o quanto podem pagar e quem não vender será desapropriado de qualquer forma e os valores a serem pagos poderão ser ainda menores. Um deles já vendeu. A família já foi embora Joinville. Abandonaram a agricultura e vão procurar emprego na maior cidade de Santa Catarina. Portanto, foram perdidos empregos na área rural de Santa Catarina. Nesta hidrelétrica deverão ser perdidos pelo menos 100 empregos diretos que geram uma produção anual em torno de R$ 2 milhões.
As coordenadas de um projeto de hidrelétrica protocolado na ANEEL -26,586189 -49,923879 (para inundar todo o vale do rio do Couro) que a Apremavi cita em sua nota refere-se ao caso que eu mencionei onde nós conseguimos evitar a construção da hidrelétrica porque criamos a RPPN Corredeiras do Rio Itajaí. Os empreendedores ficaram sabendo depois que ali havia sido criada uma RPPN e desistiram, por enquanto. Temos muito orgulho de termos salvo esta importante área de Mata Atlântica para as gerações futuras. Porque ali seria o lugar mais apropriado em toda a extensão do rio Itajaí para formar uma grande represa. Que Deus nos ajude para que não tentem usar o argumento da hidrelétrica verde para destruirem as RPPNs criadas ali.
Germano Woehl Jr
Proprietário da RPPN Corredeiras do Rio Itajaí – Itaiópolis – SC
Nota de esclarecimento e repúdio
A Apremavi – Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida, fundada em 1987, com sede no município de Atalanta (SC), reconhecida como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) pelo Ministério da Justiça, vem a público prestar esclarecimentos e repudiar as mentiras e calúnias constantes em email publicado e distribuído para diferentes interlocutores da internet no dia 25 de abril de 2015 às 22:38hs por Germano Woehl Junior com o seguinte título: Assunto: Apremavi está ajudando a construirem hidrelétricas no rio Itajaí em SC.
1- São falsas, mentirosas e caluniosas as acusações que se referem a Apremavi: “Vocês sabem quem apareceu ontem (24/04/2015) lá, na casa do agricultor que cuida das nossas RPPN? um casal que se identificou como sendo da ONG APREMAVI, queriam ver um dos terrenos do entorno para comprar para compensação”.
2 – A Apremavi não tem e nunca teve qualquer participação de apoio técnico ou político a empreendedor em qualquer processo de licenciamento ambiental de Hidrelétricas ou PCHs. Pelo contrário, em todos os casos de UHEs ou PCHs que são trazidos à Apremavi o procedimento adotado é o de analisar os potenciais impactos ambientais e tomar as providências cabíveis para que estes impactos sejam evitados ou mitigados adequadamente.
3 – A Apremavi atuou fortemente na contestação da Hidrelétrica de Barra Grande no rio Pelotas e também da UHE Salto Pilão no rio Itajaí em Ibirama, por considerar que os impactos ambientais daqueles empreendimentos não haviam sequer sido considerados nos respectivos EIA/RIMA e nem havia previsão de mitigação adequada desses danos.
4 – Ninguém da Apremavi (diretoria ou funcionários) tinha, até a publicação desta falsa denúncia, qualquer informação ou conhecimento de que havia ou há uma PCH planejada ou em licenciamento para a região mencionada na falsa denúncia.
5 – Nesta data, em pesquisa realizada no site da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, verificamos que consta estudo prévio de uma PCH nas coordenadas Latitude -26,586189 e Longitude -49,923879, num dos afluentes do Rio Hercílio nos municípios de Santa Terezinha e Itaiópolis. Processo na ANEEL 48500.001422/1998-75. A Apremavi não tinha conhecimento e nunca acompanhou qualquer ação ou estudo referente a este processo. OBS: A título de informação: as coordenadas do site da ANEEL diferem das coordenadas apresentadas na falsa denúncia: “Coordenadas do local onde provavelmente vão construir a barragem de 50 metros 26°31’46.38″S 49°58’19.36″W””.
6 – Em consulta à Fundação do Meio Ambiente (Fatma) em 29.04.2015, tivemos a informação de que não existe, no momento, nenhum processo de licenciamento de hidrelétrica na região apontada no referido email. Que pode existir um projeto na Aneel, mas que este ainda não chegou aos órgãos licenciadores do estado.
7 – A Apremavi, ao contrário do que sugere o autor da falsa denúncia, é uma das organizações que tem trabalhado pela preservação dos remanescentes florestais da Mata Atlântica seja denunciando desmatamentos ou realizando campanhas pela criação do Refúgio de Vida Silvestre do Rio da Prata nos municípios de Santa Terezinha, Itaiópolis e Vitor Meirelles, (http://www.apremavi.org.br/mobilizacao/salve-o-rio-da-prata/) e também na elaboração do Plano de Manejo da Arie Serra da Abelha em Vitor Meirelles.
8 – Diante do exposto a Apremavi esclarece que vai tomar as providências legais cabíveis, acionando os órgãos competentes para que o autor desta falsa e caluniosa denúncia faça a reparação dos danos e da mesma forma quem a divulgou, distribuiu ou venha distribuir por qualquer meio.
Atalanta (SC), 04 de maio de 2015
Diretoria da Apremavi.
[email protected]
Desculpe, Osmarina: por um lapso, a postagem saiu numa versão sem o nome do autor (que a enviou para nós) e as devidas credenciais ao final. Acabo de corrigir esses erros. Abraço.
Tania.
olá, gostaria de saber quem fez esse texto, pois procurei informação no site [http://www.ra-bugio.org.br/areasprotegidas.php?id=13 ], e não fala nada sobre essa hidrelétrica. abcs