Ação do Ministério Público do Trabalho obriga siderúrgica a convocar ex-funcionários para avaliar risco de câncer
Ana Paula Pedrosa e Queila Ariadne, O Tempo
Até 2023, o uso do amianto estará totalmente banido em Minas Gerais. É o que assegura a Lei 21.114, aprovada em 2013. Enquanto isso, essa fibra mineral, muito utilizada pela indústria e em vários produtos de uso doméstico, ainda vem fazendo vítimas, que podem desenvolver doenças graves até 30 anos após o contato. Em Ipatinga, no Vale do Aço, ex-funcionários da Usiminas tentam provar na Justiça que foram expostos à tal substância.
O elevado risco desses trabalhadores desenvolverem cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal, ou mesotelioma (tumor maligno raro que atinge a pleura), levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a mover uma Ação Cível Pública em 2013, que obrigou uma das maiores siderúrgica do Brasil a convocar os antigos empregados para realização de exames.
“O MPT entende que a Usiminas manteve alguns empregados expostos ao amianto sem o devido cumprimento de determinações legais e regulamentares de proteção à saúde deles. Uma decisão liminar (de 2015) determinou que, antes mesmo de proferida a sentença, a Usiminas identifique esses trabalhadores, realize exames médicos e providencie custeio de tratamento de empregados diagnosticados com enfermidades decorrentes da exposição”, destaca o procurador do MPT, Rafael Albernaz.
Entre as provas reunidas na ação está um verdadeiro dossiê elaborado pelo ex-funcionário da empresa, Sérgio Lopes, 47, que trabalhou na siderúrgica entre 1988 e 2009, quando foi demitido. “Eu era considerado um funcionário exemplar até 2003, quando minha filha Maria Clara nasceu com uma síndrome rara, precisou fazer várias cirurgias e eu tive que me afastar muitas vezes do trabalho para acompanhar o tratamento. Comecei a registrar em um diário as situações de assédio moral que sofria e também registrei várias irregularidades como a falta de equipamento adequado para os operadores de recozimento”, conta.
“O amianto estava presente na vedação da bobina, quando ela era levada ao forno. Todo dia tínhamos contato, mas não havia medições, nem realizações de exames”, lembra um membro do grupo de ex-funcionários que fazem parte do movimento SOS Ipatinga. “A própria embalagem indicava que o amianto tinha que ser manuseado com máscaras específicas e que tínhamos que usar vestiários separados, mas isso não acontecia e nossas máscaras eram tipo as cirúrgicas”, lembra o ex-funcionário Manoel Abel de Oliveira, 54.
Por meio de nota, a Usiminas afirma que não usa o amianto no processo de produção. Um laudo pericial de 2014, feito a pedido do MPT, indica que o agente foi usado pelo menos até 2009.
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Imagem: Embalagem do amianto recomenda cuidados no manejo, mas empresa ignorou (Foto: Mariela Guimarães)
Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.