MPF aponta motivações dos réus no júri do caso Manoel Mattos

Advogados de defesa dos cinco acusados também falam nesta quarta-feira.  Julgamento acontece na sede da Justiça Federal de Pernambuco.

Do G1 PE

O segundo dia do júri sobre a execução do advogado Manoel Mattos começou, na manhã desta quarta-feira (15), com o Ministério Público Federal (MPF) destacando, principalmente, as motivações dos dois réus apontados nos autos do processo como mentores do homicídio, ocorrido há seis anos, na Paraíba. Foi feito um histórico de intervenções do advogado na vida do sargento reformado da PM Inácio Flávio Pereira e de Cláudio Roberto Borges, como denúncias na CPI que investigava grupos de homicídios e defesas em desfavor dos acusados. A sessão ocorre na sede da Justiça Federal de Pernambuco, no Recife, e segue com a fala dos advogados de defesa. Além de Inácio e Cláudio, são julgados também José Nilson Borges, José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva.

A acusação foi dividida em três momentos, com início da explanação às 9h24. Primeiro, o procurador federal Alfredo Falcão explicou por que o julgamento foi federalizado. Manoel Mattos integrava a Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE e atuava, principalmente, contra grupos de extermínio da fronteira entre os estados da Paraíba e Pernambuco, quando foi morto a tiros em uma casa de praia no município de Pitimbu.

Em 2010,  o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido de Incidente de Deslocamento de Competência (IDC), dispositivo conhecido como federalização, sob o fundamento de existência de grave violação a direitos humanos – é o primeiro caso do tipo no Brasil. “O caso de Manoel é especial porque ele era defensor dos direitos humanos, por isso, esse crime foi, direto e indiretamente, contra todos os ativistas que trabalham pela paz”, disse o procurador federal.

Depois, o procurador federal Marcos Queiroga explanou sobre a motivação dos réus no homicídio, afirmando que todos tinham envolvimento em grupos de extermínio. “Eles possuíam, diretamente, fatos contundentes contra a vítima, que interveio diversas vezes para tentar buscar a Justiça em casos nos quais os réus estavam envolvidos. Então, cada um tinha motivo contra a vítima para lhe desejar a morte”, concluiu.

O procurador destacou cinco fatos que traçaram encontros na trajetória do advogado com Flávio Inácio Pereira. “Manoel Mattos imputou a ele a chacina de Alhandra [na Paraíba, em 1999]. Depois o denunciou, por duas vezes,  na CPI [dos grupos de extermínio]. Também advogou contra Flávio por crime de estupro, por manter relação com uma adolescente, e conseguiu pensão para o fruto dessa relação”, enumerou.

Mattos também relacionou Cláudio Roberto ao homicídio de uma vítima conhecida como “chupeta”, que colaborava com as investigações sobre a pistolagem na região. José da Silva Martins, que é acusado de executar o advogado junto com Sérgio Paulo da Silva, igualmente foi citado na CPI, por ser réu confesso em dois crimes. Na época da execução, ele estava, inclusive, com mandado de prisão em aberto, desde 2000.

O último procurador a falar foi Fabrício Carrer, que detalhou a dinâmica do acontecimento, dando a versão sobre como os réus conseguiram a arma, se reuniram para planejar a morte e como ocorreu a exceução. “Entraram homens encapuzados, armados, com revolver e espingarda calibre 12, na casa de Mattos. A vítima perguntou se era uma brincadeira e o atirador disse ‘é você quem eu quero’. Isso mostra que eles foram lá para executar, friamente. Deram tiros no peito e no rosto, para o velório ser com caixão, comportamento típico de grupo de extermínio”, contou.

O procurador também sustentou que as perícias mostraram que a arma emprestada por José Nilson Borges, irmão de Cláudio, a José da Silva foi a mesma utilizada no crime. Ele ainda comentou que testemunhas reconheceram José da Silva como o atirador.

A mãe de Manoel Mattos, a aposentada Nair Ávila, participa do júri como assistente de acusação, mas não se pronunciou. A acusação terminou a fala por volta das 12h, e os advogados de defesa começaram a explanação às 12h20. Eles têm 2h30 para explanações. Em seguida, podem ocorrer a réplica e a tréplica, com tempo de, no máximo, duas horas para cada. É possível que ainda nesta quarta (15) seja proferida a sentença. Quem preside a sessão é a juíza Paula Malta Teixeira, titular da 36ª vara federal.

Interrogatório
Na primeira fase da sessão, ocorrida na terça-feira (14), foi formado o Conselho de Sentença, composto por sete jurados, sendo quatro mulheres e três homens, após algumas recusas de jurados, por parte da defesa e da acusação, e realizados os interrogatórios dos réus. Os cinco acusados negaram envolvimento no crime.

José da Silva Martins e Sérgio Paulo da Silva, apontados no processo como os executores da vítima, declararam-se inocentes, afimando que não se conheciam antes do crime. Foram ouvidos também os dois acusados de planejarem o homicídio, o sargento reformado da PM Flávio Inácio Pereira e Cláudio Roberto Borges, e o dono da espingarda que teria sido usada no assassinato, José Nílson Borges, irmão de Cláudio. Os interrogatórios giraram, principalmente, em torno do empréstimo dessa arma e da relação dos réus com Mattos.

A espingarda calibre 12 usada no crime foi exibida durante o depoimento de José da Silva, que não a reconheceu como a mesma que ele pegou emprestada com José Nílson. Ele explicou que pegou a arma para fazer bicos de segurança em casas de praia em Pitimbu, após sugestão do Flávio Inácio. O réu, inclusive, disse que entregou a espingarda para Flávio devolver a José Nílson antes de o homicídio ocorrer.

Mais cedo, José Nílson confirmou a versão que emprestou a arma para José da Silva e que a recebeu das mãos do sargento Flávio Inácio. Ele ainda explicou que entregou a espingarda para a polícia com medo de ser investigado como co-autor do assassinato. Antes de José Nílson, quem prestou depoimento foi o irmão dele, Cláudio Roberto Borges, que negou ser o responsável pelo planejamento da execução.

No interrogatório, o sargento reformado Flávio Inácio afirmou que a  vítima tinha raiva dele e que é inocente das acusações. O outro réu apontado como executor do advogado, Sérgio Paulo, teve um interrogatório curto, onde também negou a participação no caso e disse que chegou a sofrer uma tentativa de homicídio com o objetivo de queima de arquivo.

Imagem destacada: Sentença pode ser proferida ainda nesta quarta-feira, após explanação da defesa. (Foto: Luna Markman / G1)