por Sarah Fernandes, da RBA
Pelo menos 600 indígenas que vivem na aldeia do Jaraguá, na zona oeste de São Paulo, podem perder uma área de 72 hectares de seu território devido a uma ordem de reintegração de posse emitida pela Justiça Federal no último dia 26, que está para ser cumprida a qualquer momento pela Polícia Federal. O terreno já foi reconhecido como área tradicional pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e aguarda parecer do Ministério da Justiça e homologação da presidência da república.
O suposto proprietário, o ex-deputado e ex-prefeito de São Bernardo do Campo Tito Costa, não possui documento de posse da área em seu nome, apenas no de sua falecida mulher. De acordo com lideranças indígenas, ele planeja construir um condomínio de luxo no local.
Atualmente, os guaranis do Jaraguá se aglomeram em dois terrenos: um de 1,7 hectare (equivalente a dois campos oficiais de futebol), já homologado pela União como terra indígena, chamada Teko Utu. A outra área, em frente à primeira, tem 2,6 hectares e ainda em processo de regularização – ela é chamada pelos moradores de Teko Pyau.
Os índios reivindicam que a área em disputa judicial, chamada de Teko Itakupe, seja incorporada à terra indígena. “Temos ocupação tradicional e um relatório de mil páginas da Funai reconhecendo a área como território originário indígena. O que ocorre hoje é uma situação complemente inconstitucional: a retirada de indígenas do seu território original, por uma reintegração de posse movida por um senhor que não tem o título da terra nem nunca morou aqui”, afirma David Martim, uma das lideranças indígenas.
Apenas nove famílias se mantêm em Teko Itakupe, onde cultivam roçados de batata doce, cana-de-açúcar guarani e ervas para remédios. Temendo a reintegração de posse, os indígenas se amontoam na menor e mais adensada terra indígena do país e no terreno em frente, dividido por uma avenida. Confinados neste espaço reduzido, eles não têm recursos naturais para reproduzir seu modo de vida tradicional e ficam vulneráveis a atropelamentos, à violência e ao alcoolismo.
“Muitas famílias querem vir para Teko Itakupe, mas têm medo. Sempre entrava muita gente armada aqui, para amedrontar”, afirma Martim. “Como manter a cultura indígena em uma área menor que duas quadras?”, diz. “Não temos espaço para plantar milho, mandioca, batata e outros alimentos tradicionais para os guaranis. É a única área que temos para morar aqui. Nós não vamos sair.”
O suposto proprietário do terreno alega no processo judicial que não se tratam de indígenas, mas sim de sem-teto, que teriam ocupado a área. “Saíram do acampamento onde vivem e se instalaram na área do recorrente, por mero capricho, em caráter provisório, há menos de ano e dia, onde nada produzem”, diz o processo. “Tais invasores, às vezes ridiculamente fantasiados com cabeça de vaca, arco e flecha, para intimidar eventuais pessoas que se aproximem (…) nada produzem no espaço invadido, ao qual chegaram agora, e nunca fora tradicionalmente ocupado com atividade produtiva.”
A reintegração de posse foi determinada no último dia 26 pelo desembargador Antonio Cedenho, antes do julgamento da juíza federal responsável pelo caso, Leila Morrison. Para tentar reverter a decisão, a Advocacia Geral da União, representando a Funai, acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida, na última sexta-feira (3). O processo deverá ser julgado pelo presidente do Tribunal, Fábio Prieto, o que deve ocorrer nos próximos dias. Os índios farão um ato nesta semana, em frente ao Tribunal, para reivindicar a suspensão da medida.
Os índios reivindicam que a área em disputa judicial, chamada de Teko Itakupe, seja incorporada à terra indígena. “Temos ocupação tradicional e um relatório de mil páginas da Funai reconhecendo a área como território originário indígena. O que ocorre hoje é uma situação complemente inconstitucional: a retirada de indígenas do seu território original, por uma reintegração de posse movida por um senhor que não tem o título da terra nem nunca morou aqui”, afirma David Martim, uma das lideranças indígenas.
Apenas nove famílias se mantêm em Teko Itakupe, onde cultivam roçados de batata doce, cana-de-açúcar guarani e ervas para remédios. Temendo a reintegração de posse, os indígenas se amontoam na menor e mais adensada terra indígena do país e no terreno em frente, dividido por uma avenida. Confinados neste espaço reduzido, eles não têm recursos naturais para reproduzir seu modo de vida tradicional e ficam vulneráveis a atropelamentos, à violência e ao alcoolismo.
“Muitas famílias querem vir para Teko Itakupe, mas têm medo. Sempre entrava muita gente armada aqui, para amedrontar”, afirma Martim. “Como manter a cultura indígena em uma área menor que duas quadras?”, diz. “Não temos espaço para plantar milho, mandioca, batata e outros alimentos tradicionais para os guaranis. É a única área que temos para morar aqui. Nós não vamos sair.”
O suposto proprietário do terreno alega no processo judicial que não se tratam de indígenas, mas sim de sem-teto, que teriam ocupado a área. “Saíram do acampamento onde vivem e se instalaram na área do recorrente, por mero capricho, em caráter provisório, há menos de ano e dia, onde nada produzem”, diz o processo. “Tais invasores, às vezes ridiculamente fantasiados com cabeça de vaca, arco e flecha, para intimidar eventuais pessoas que se aproximem (…) nada produzem no espaço invadido, ao qual chegaram agora, e nunca fora tradicionalmente ocupado com atividade produtiva.”
A reintegração de posse foi determinada no último dia 26 pelo desembargador Antonio Cedenho, antes do julgamento da juíza federal responsável pelo caso, Leila Morrison. Para tentar reverter a decisão, a Advocacia Geral da União, representando a Funai, acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida, na última sexta-feira (3). O processo deverá ser julgado pelo presidente do Tribunal, Fábio Prieto, o que deve ocorrer nos próximos dias. Os índios farão um ato nesta semana, em frente ao Tribunal, para reivindicar a suspensão da medida.
Imagem: Advocacia Geral da União acionou o Tribunal Regional Federal para pedir suspensão da medida, na última sexta-feira (Danilo Ramos/RBA)
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