No Brasil, existem 462 terras indígenas regularizadas que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas brasileiros, com concentração na Amazônia Legal.
Nessas Terras Indígenas, está grande parte da biodiversidade brasileira, sendo que a diversidade cultural e os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas são fundamentais para a manutenção dessa biodiversidade.
As terras indígenas continuam sendo as áreas protegidas mais preservadas, apresentando o menor índice de desmatamento da Amazônia Legal.
Em um contexto de aquecimento global e mudanças climáticas, temos enfrentado, nos últimos anos, diversos desastres ambientais, como enchentes no Acre, secas prolongadas no Sul do País e falta de água em São Paulo.
O desmatamento da Amazônia Legal e a falta de demarcação das terras indígenas contribuem significativamente para a crise hídrica que assola nosso país e as mudanças climáticas em escala global, uma vez que as terras indígenas contribuem para a preservação das florestas e para a redução das emissões de carbono, que causam o aquecimento global.
As terras indígenas são de extrema importância na regulação climática, na manutenção dos recursos hídricos brasileiros e na produção de alimentos, considerando a importância da Amazônia para o equilíbrio climático global e das Terras Indígenas no Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil.
Ao mesmo tempo, os povos indígenas estão entre as populações mais sensíveis às mudanças do clima, pois seu modo de viver tradicional está diretamente ligado à natureza e seus ciclos.
Aproximadamente 8% das terras indígenas tradicionalmente ocupadas já regularizadas, inclusive algumas com presença de índios isolados e de recente contato, não se encontram na posse plena das comunidades indígenas, o que ameaça a sobrevivência física e cultural desses povos. Atividades ilegais dentro da Terra Indígena, como garimpos e exploração madeireira, também representam um risco para a vida desses grupos indígenas.
Se o meio ambiente estiver protegido e as terras indígenas demarcadas e na posse plena desses povos, os indígenas no Brasil terão condições de continuar vivendo e reproduzindo sua cultura, prestando um benefício a toda humanidade.
Assim, a demarcação de terras indígenas contribui para que seja garantida a toda população brasileira e mundial um meio ambiente ecologicamente equilibrado, um direito de todos, conforme determina a Constituição Federal de 1988.
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