TJ pede prisão de empresário envolvido em rede de exploração sexual de adolescentes indígenas

Desembargador expediu mandado de prisão para o empresário Marcelo Carneiro que está solto. Ele foi preso pela PF em 2013 na ‘Operação Cunhatã’

Joana Queiroz, A Crítica

O desembargador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Mauro Bessa, revogou o habeas corpus que colocou em liberdade o empresário Marcelo Carneiro Pinto e expediu mandado de prisão para que ele seja capturado em caráter de urgência. Marcelo foi preso pela Polícia Federal em 2013 na “Operação Cunhatã” que desarticulou uma rede de exploração sexual de adolescentes indígenas, no município de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus).

Marcelo estava preso no Centro de Detenção Provisória (CDP), no km 8 da BR-174, e foi colocado em liberdade por meio de habeas corpus deferido pela desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado durante o plantão no dia 15 deste mês e deixou a cadeia no dia 17. De acordo com o despacho da magistrada, Marcelo está preso desde maio de 2013. Ele alega que sofre constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção na medida em que se encontra preso a mais tempo do que a lei de termina o que configura excesso de prazo. Além do mais a audiência de instrução e julgamento não foi designada.

No despacho do desembargador , ele diz que no ano passado a defesa do empresário entrou com pedido de habeas corpus, alegando o mesmo motivo, constrangimento ilegal por excesso de prazo, porém foi negado porque foi reconhecido que a complexidade do feito justificaria a razoável demora na marcha processual, já que o processo é originário da Justiça Federal que declinou a competência à justiça estadual. O mandado de prisão foi encaminhado ontem para o delegado geral Orlando Amaral com solicitação de cumprimento com urgência.

Além de Marcelo foram presos na mesma operação os irmãos dele, Arimatéia Carneiro Pinto e Manuel Carneiro Pinto. Estes réus do mesmo processo continuam presos e aguardam ganhar liberdade com a extensão do benefício. Os irmãos foram acusados manter relações sexuais com meninas indígenas virgens, com idades entre 9 anos e 14 anos, em troca de dinheiro, presentes, alimentos e bombons.

As adolescentes são das etnias tariano, wanano, tukano e baré, que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, cuja população é 90% indígena.

Ação teve apoio da Força Aérea

A operação Cunhã foi realizada pela Polícia Federal com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB), e deu cumprimento a dez mandados contra acusados de explorar sexualmente meninas índias em São Gabriel da Cachoeira. Entre os homens estavam pessoas influentes na cidade, entre eles, empresários do comércio, um ex-vereador, militares do Exército e um motorista.

Os crimes foram denunciados ao Conselho Tutelar local por familiares de 12 meninas. Em depoimentos à Polícia Civil, elas relataram como foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores dos crimes. Algumas das meninas exploradas foram ameaçadas de morte pelos comerciantes e obrigadas a mudar para casas de familiares para se sentirem mais seguras.

Imagem: Após a operação deflagrada no município, o empresário Marcelo Carneiro Pinto e os demais foram levados para a sede da PF (Márcio Silva )