MG – Quilombolas buscam formas de barrar expansão imobiliária em território

Moradores da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na DPU em Belo Horizonte para debater formas de proteger  a área em que vivem. O quilombo tem seis mil metros quadrados e abriga aproximadamente cem pessoas.

Adepto

Representantes da Comunidade Quilombola dos Luízes estiveram na segunda-feira (9) na Defensoria Pública da União (DPU) em Minas Gerais para traçar estratégias capazes de barrar a expansão imobiliária na área que restou aos moradores da comunidade. Eles se reuniram com o defensor público federal Estêvão Ferreira Couto, titular do Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva da unidade de Belo Horizonte.

Localizado na região oeste de Belo Horizonte, bairro Grajaú, o quilombo urbano ocupa uma área de seis mil metros quadrados e possui aproximadamente cem moradores. Ao longo dos anos, grandes construtoras foram cercando o quilombo de edifícios residenciais e comerciais. Originariamente, a comunidade possuía uma área de 18 mil metros quadrados, que, após sucessivas invasões, foi reduzida para a área que hoje consta no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais.

Histórico

A Constituição Federal de 1988 garante o reconhecimento da propriedade definitiva aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras. A DPU em Minas Gerais tem atuado no caso do Quilombo dos Luízes desde que a Justiça Estadual declinou de sua competência para conduzir o processo, o qual seguiu então para a Justiça Federal.

A DPU tem pleiteado a anulação das licenças e alvarás de construção já expedidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. A atuação da defensoria também procura resguardar a área dos Luízes de forma integral, buscando a efetiva proteção ao patrimônio histórico e cultural do quilombo. Sua origem remonta ao final do século XIX, antes, portanto, da construção de Belo Horizonte. A comunidade tem sido historicamente liderada por mulheres, e a memória oral do grupo traz Anna Lopes como sua principal fundadora.

Foto: Leandro Couri/EM.