CIR: “O bode no circo da Saúde Indígena”

O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena completa em  2015 seus vinte e dois anos de existência. Podemos identificar claramente o seu nascimento na segunda Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em todo o país ao longo do ano de 1993. O movimento indígena acumulou forças durante as etapas locais e regionais, e irrompeu com uma energia insuspeitada em outubro na etapa nacional em Luziânia, quebrando todos os paradigmas da burocracia, tecnicismo e dominação política construídos pelo estado brasileiro na área da saúde através dos séculos de colonialismo.

Os grupos políticos e empresariais que se apossaram do modelo e da gestão dos Distritos Sanitários Indígenas a partir de 2003 com o advento do governo Lula conseguiram desconstruir progressivamente todos os instrumentos da autogestão na Saúde Indígena, duramente conquistados pelo movimento indígena através de suas legítimas organizações. O orçamento foi aumentado em mais de cinco vezes durante este período, do qual obviamente em torno da metade passou a ser desviado pela corrupção e roubalheira desenfreada, e sem qualquer sombra de um efetivo controle social.

Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) em 2010, concebida pelo movimento indígena para ser um momento de inflexão nesta escalada da falta de vergonha nacional, o desastre da gestão da saúde indígena (ou da falta dela) chegou a um clímax jamais imaginado. Mesmo com um orçamento muito elevado, que ainda sobra do descalabro e da corrupção, não existe nenhum compromisso ou vontade política do governo em resolver os crescentes problemas, ou ao menos permitir que o movimento da saúde indígena retorne ao seu fluxo natural, de onde nunca deveria ter saído.

Para este ano de 2015, a continuação desta tragédia já está anunciada. Mesmo contra o posicionamento incisivo do Ministério Público, da Justiça Federal, e da unanimidade do movimento indígena através de suas autênticas e legítimas organizações, o governo promete mover todos os esforços para colocar mais um ‘bode na sala’, ou no circo, o malfadado Instituto Privado de Saúde Indígena, o INSI. E isto justamente no ano em que acontece a segunda Conferência Nacional de Política Indigenista (na prática, a primeira), proposta e promovida pelo autêntico movimento indígena. Será?

Boa Vista – Roraima, 17 de fevereiro de 2015.