Governo do Ceará diz que Reserva Indígena Taba dos Anacé está 33% pronta

A Secretaria da Infraestrutura do Estado – Seinfra reuniu nesta sexta-feira (13) representantes da etnia Anacé, da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Construtora CBC e técnicos para apresentar a atual situação das obras da Reserva Indígena Taba dos Anacé, no distrito de Catuana, no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O projeto prevê a construção de 163 casas, sistema de abastecimento de água e esgoto, escola, posto de saúde e acessos, entre outras benfeitorias para abrigar as famílias que serão realocadas de áreas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Atualmente as obras estão 33% prontas, estando em fase de implantação de 61 casas, uma escola e um posto de saúde.

O engenheiro André Pierre, que coordena área de transportes e obras da Secretaria, destaca que o projeto segue conforme o planejado e que solicitações das famílias estão sendo realizadas para atender da melhor forma e dentro do possível. Além das casas, estão prontas a iluminação das ruas e iniciadas as obras da escola e do posto de saúde naquela área de 540 hectares. “A Seinfra está fazendo o possível para atender os nossos pedidos de alteração no projeto e tem sido muito fácil e bom o relacionamento com os órgãos envolvidos no projeto, de forma que tem agradado às famílias que conseguiram essa conquista”, disse Thiago Halley, uma das lideranças indígenas presentes à reunião.

O empreendimento faz parte do compromisso firmado pelo Governo estadual com a Petrobras, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio – Funai e as comunidades indígenas dos Anacé que serão realocadas de áreas do CIPP para a reserva criada pelo Governo do Estado, tendo em vista o projeto de implantação de uma refinaria naquela área do complexo. Os trabalhos, estão sendo realizados pela construtora Batista Cavalcante – CRC, vencedora da licitação e devem ficar prontos ainda este ano. O valor da obra é de R$ 13.752.248,23 (valor da proposta vencedora da licitação). As casas serão distribuídas entre quatro aldeias Anacés (Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso). O terreno, localizado às margens da CE-085, foi adquirido pelo Governo do  Estado por R$ 15 milhões. Um convênio com a Petrobras garantiu outros R$ 15 milhões para repasse à Secretaria para a implantação dessa infraestrutura.

O terreno foi aceito pelas comunidades indígenas após ampla discussão, tendo recebido apoio técnico da Funai. As 163 unidades habitacionais terão 80 metros quadrados de área cada uma, uma escola padrão MEC, posto de saúde (padrão Sesa), acesso viário, vias internas, sistemas de energia elétrica, água e esgoto (fossas sépticas), acessos pavimentados, terraplenagem e drenagem.

13.02.2015

Assessoria de Comunicação da Seinfra

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Luta dos Anace contra Petrobras em 2009. Foto: Tania Pacheco