MS – Lava-rápidos desperdiçam água e crianças passam sede nas aldeias

Justiça determina o mapeamento do desperdício e uso inadequado de água potável. Prazo venceu há 1 ano

Valéria Araújo – Do Progresso

Sem água para beber, indígenas da Reserva de Dourados convivem com o desperdício de água potável provocado por empresas de lava-rápidos, instaladas nas aldeias. Alguns dos “comerciantes”, segundo informações da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), não são índios, mas adquiriram o direito de morar na reserva como agregados, após se casarem com alguma nativa. O problema é tão grave que já foi parar na Justiça.

Em audiência de Conciliação na 2ª Vara Federal de Dourados, ficou decidido que a Sesai, com a colaboração do Ministério Público Federal, fará mapeamento e identificação dos desvios e uso inadequado de água potável com formulação de um plano para coibir a prática. Na mesma decisão, a Sesai fica responsabilizada de instalar caixas d’água potável de 5 mil litros, no regime de chafariz nos pontos mais críticos, definidos pela Sesai, O uso será supervisionado pelos agentes indígenas de saneamento. A Secretaria ficou responsabilizada ainda de elaborar, dentro de um ano, um estudo sobre a necessidade de se restabelecer um convênio com a Prefeitura para abastecimento de água na aldeia Bororó. A Sesai também terá que disponibilizar caminhões pipas enquanto houver necessidade. Todas estas providências deveriam ser tomadas em, no máximo abril de 2014, quando venceram todos os prazos estipulados em acordo. Sem que nenhuma providência fosse tomada, o Ministério Público Federal poderá pedir para que a justiça execute multas, já que é o órgão responsável pelo cumprimento dos prazos.

Providências

O coordenador da Sesai, Ilário da Silva, diz que já iniciou o levantamento dos lava jatos e constatou inicialmente 6 empresas. Uma destas estaria lavando até maquinários agrícolas em grande escala na reserva o que, além do desperdício, estaria contaminando o lençol freático com os resíduos que saem desses implementos. Ilário diz que, como em todo brasileiro, o indígena não está proibido de usar água para fins comerciais, porém ressalta que devido a crise hídrica da reserva seria pouco ético gastar água potável para estas finalidades. “Nós até pedimos conscientização, mas somos ameaçados por aqueles que não querem perder seu lucro”, conta.

Por causa disso, ele diz que nem pode instalar as caixas d’águas porque há um conflito entre as famílias indígenas de que esta água seria mais uma vez desperdiçada pelos lava-jatos.

Por outro lado, ressaltou ainda que algumas empresas já demonstraram interesse de instalar poço próprio para usar a água e que há negociações para uma parceria futura com a Fundação nacional de Saúde (Funasa) para a construção de 10 poços em regiões de escolas e postos de saúde das aldeias de MS. “O grande problema é que não há vazão suficiente na tubulação para que a água chegue até as famílias que estão na ponta da Reserva”.

Outro problema é a falta de manutenção. Recentemente o agente de saneamento Ivan Cleber, denunciou que o depósito de materiais estava vazio. Por causa disso, muitos vazamentos não são contidos. “Hoje os remendos das canalizações são feitas com sacolinhas de plástico”, destaca.

Sede

O cacique da aldeia Jaguapiru, Vilmar Martins, diz que em alguns casos a comunidade indígena está até arriscando a vida entrando em fazenda particular para conseguir água. “É a única alternativa para matar a sede das crianças. Elas faltam na escola e os postos de saúde começam a ficar lotados”, destaca, observando que acredita que 80% da reserva fica desabastecida.

Foto destaque: Enquanto há desperdício de água na reserva crianças tomam água em açude de fazenda particular. (Foto: João Rocha)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por Isabel Carmi Trajber.