“Entreguei a minha vida a Deus”. A declaração é do coordenador nacional do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Alaôr Xavier, que, após ser ameaçado diversas vezes de morte, teme que as ameaças sejam concretizadas e sua vida termine de forma trágica, em uma emboscada.
Por MLT, na CPT
O coordenador do MLT é mais uma vítima da repressão à luta pela terra no Brasil. Durante os anos em que se dedica a luta por avanços sociais para os homens do campo e a defesa de uma reforma agrária democrática e justa, Alaôr e outros filiados do Movimento têm enfrentado graves situações. Porém, nenhuma se compara com a que está passando agora – a ameaça de perder a própria vida.
O acirramento do conflito agrário em Roraima, o qual os militantes do MLT estão envolvidos, se deu por o movimento ter conquistado importantes áreas em dois municípios da região metropolitana de Boa Vista, capital do Estado: o município de Cantá e o de Mucajaí.
Em Cantá, o MLT fincou bandeira e criou o P.A Jacamim. Já em Mucajaí, o movimento está ocupando há mais de dez anos a Fazenda Modelo que, inclusive, está com acelerado processo de desapropriação em andamento.
Apesar disso, mesmo sabendo que a Fazenda Modelo estava em processo de desapropriação e logo seria área de assentamento de trabalhadores rurais sem terra, o fazendeiro e político Édio Vieira Lopes (PMDB) comprou, há pouco mais de um ano, títulos falsificados das terras e tem exigido a desocupação da área. Por causa disso, tentando expulsar os ocupantes do local, Édio tem sido o principal suspeito de comandar as ações contra os trabalhadores, segundo a coordenação do MLT.
Édio Lopes é deputado federal por Roraima, eleito para o terceiro mandato em 2014 com pouco mais de 15 mil votos. Desde que ele assumiu a “posse” das terras, o conflito agrário em Mucajaí tem se intensificado e as famílias que ocupam a área “têm passado por provações terríveis”. É o que avalia o coordenador nacional do MLT, Ricardo Brito.
“Nós estamos sendo perseguidos e ameaçados o tempo todo. Isso começou desde que Édio Lopes comprou esses títulos mesmo sabendo que a Fazenda já estava em processo de reforma agrária. Inclusive, ele foi avisado sobre a situação pelo antigo dono, que já estava negociando a desapropriação com o Incra. De lá para cá, nós temos sofrido demais com as perseguições”, informa Ricardo.
A Fazenda Modelo está em uma área federal e por isso, os conflitos existentes pela posse dela devem ser resolvidos com órgão federais. Porém, nada tem sido negociado e a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o Incra não têm atuado para uma resolver o caso e os conflitos. O posicionamento omissivo é também uma das principais reclamações do MLT.
“Nós já tentamos acionar por diversas vezes os agentes federais da PRF e os procurados do MPF, mas nada é feito por eles. Já fizemos todo tipo de denúncia e nunca fomos atendidos. Por exemplo, nós sabemos que pessoas armadas que não possuem o porte legal estão andando como capangas aqui, nos ameaçando a mando do deputado. Já levamos essa situação ao conhecimento da PF, mas quem disse que até agora eles sequer investigaram esta situação?”, relata Ricardo.
Entre os casos de omissão do poder público em relação à situação relatada por Ricardo, consta o procedimento equivocado da Polícia Civil de Roraima em não aceitar a confecção de um boletim de ocorrência contra ameaças feitas aos trabalhadores pelo deputado Édio Lopes. Além disso, ele também destaca a falta de ação por parte do Ministério Público Federal que, mesmo após a realização de uma audiência entre as parte,s realizada no segundo semestre de 2013, não tomou nenhuma atitude concreta e as discussões tidas na oportunidade foram, com o passar do tempo, esquecidas.
E enquanto o poder público não atua para por fim ao conflito, a atuação dos criminosos tem ficado cada vez mais ofensiva. “Faz menos de um ano quando eu estava chegando em casa, já estava escurecendo, e um carro parou aqui em frente e disparou várias vezes contra mim. Fiquei muito assustado. Isso aconteceu um dia antes de uma audiência que iríamos participar. E o pior é que eu já soube que estão querendo pagar R$ 5 mil para quem der cabo da minha vida”, conta Alaôr, que é o principal alvo dos bandidos por ser o líder da ocupação do Mucajaí.
Diante de toda esta situação, os trabalhadores continuam perecíveis às ações criminosas de capangas, que tentam, com as ameaças, desmotivar o movimento e impor terror entre os sem terra. De qualquer forma, mesmo com toda a ameaça, o MLT não pretende regredir à luta pela terra em Roraima. “Vamos tocar o barco pra frente. Não vãos desistir. Estamos fortes e com coragem para enfrentar tudo isso e Deus está ao nosso lado”, ressaltou Alaôr.
Acusações contra Édio Lopes
Além de ser o principal suspeito de comandar as ameaças de morte aos trabalhadores rurais sem terra em Roraima, outras acusações graves recaem sobre o deputado federal pemedebista Édio Vieira Lopes.
Em novembro de 2014, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, por unanimidade, as denúncias de peculato (artigo 312 do Código Penal) que teria sido praticado por Édio Lopes, enquanto ainda era deputado estadual de Roraima. Segundo a denúncia, ele teria desviado dinheiro público da Assembleia Legislativa de Roraima durante os anos de 2005 e 2006, favorecendo a si mesmo e a terceiros ligados a ele, por meio da contratação fraudulenta de três funcionários.
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