Kayapó vêm a Brasília exigir seus direitos, por Egon Heck

Por Egon Heck, Secretariado Nacional do Cimi

Uma delegação de mais de 50 indígenas Kayapó, das terras indígenas Mekragnotire e Baú, do sul do Pará, município de Bom Progresso, está em Brasília para cobrar das autoridades seus direitos constitucionais e as promessas feitas e não cumpridas.

Quando chegaram em frente ao Congresso não demoraram a vir os primeiros interlocutores, os policiais. Logo um ar de nervosismo se espalhou pelos espaços do poder, ainda sob o impacto das reações de dezembro do ano passado, quando conseguiram evitar a aprovação do relatório da Comissão Especial da PEC 215.

Astutamente conduziram os indígenas até uma sombra distante da portaria de entrada do Anexo 2, com a promessa de que iriam ver a questão da conversa que os Kayapó estavam solicitando com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. A ele queriam perguntar as razões e consequências de suas declarações com relação ao apoio aos ruralistas, em detrimento dos direitos indígenas. “Queremos ouvir sua palavra”, afirmaram os indígenas em documento que gostariam de ter entregue ontem ao deputado Eduardo Cunha. Após mais de duas horas de espera, enquanto acontecia a reunião dos líderes dos partidos na Câmara, finalmente uma informação transmitida pelo deputado aliado da causa indígena, Chico Alencar: “O presidente está muito atarefado, mas vai receber uma delegação de cinco lideranças amanhã às 15 horas”.

Cobrando promessas, exigindo direitos

A agenda da delegação é ampla. “Os brancos não cumprem as leis que eles mesmos criam… Vamos brigar apelos nossos direitos até o fim”, manifestaram por ocasião do fechamento da BR-163, em anos passados. Esse histórico de luta dos Kayapó ficou nacionalmente conhecido, especialmente por ocasião da Constituinte, em 1988, quando estiveram frequentemente em Brasília lutando ao lado dos demais povos indígenas do país. Da década de 1980 para cá, enfrentaram muitas pressões e invasão de seu território, principalmente da parte de madeireiros, fazendeiros e garimpeiros.

Na agenda dos encontros desejados consta uma conversa com a presidente da República, ministro da Justiça, ministros do Meio Ambiente e Transporte, além da Procuradoria Geral da República.

Além disso, irão questionar a construção de PCHs (hidrelétricas de pequeno porte) em seu território. Também querem saber a posição dos diversos órgãos e as ações com relação à Hidrelétrica de Belo Monte. Os Kayapó têm se manifestado criticamente e contrários à obra, desde o primeiro grande encontro contra ela, em 1989.

Recebidos pela polícia

Uma questão que causa estranheza é o grande aumento de seguranças contratados na legislatura anterior e o fato da segurança estar encarregada de fazer a interlocução com as delegações indígenas. Comentava o assessor de um dos partidos que é inacreditável que a Câmara não tenha pessoas que façam essa interlocução política, uma vez que se trata de relação com povos que em nada representam ameaças aos poderes constitucionais. É hora da Presidência da Câmara instituir uma comissão para tratar com as lideranças indígenas, pois essa não é função dos seguranças da Casa.

Barrados na entrada da Câmara

Suspense e agitação com a presença dos índios. Enquanto os indígenas aguardavam resposta da audiência com o novo presidente da Câmara, o secretário e o ex-secretário do Cimi foram barrados na entrada do Anexo 2. Sem justificativa e de forma arbitrária, a segurança da “Casa do Povo”, simplesmente informou que estavam apenas cumprindo ordens. “É absurdo e inaceitável que esse tipo de arbitrariedade continue existindo, impedindo cidadãos desse país a estar num espaço que a Constituição lhes garante”, comentou o secretário do Cimi, enquanto aguardava que o presidente do partido, com o qual teriam reunião, conseguisse liberar a entrada. Infelizmente parece que os movimentos sociais terão cada vez mais dificuldade de acesso aos espaços do diálogo e do poder.

Egon Heck

Secretariado nacional do Cimi

Brasilia, 4 de fevereiro de 2014