Desde 1980 mais de um milhão de pessoas foram vítimas de homicídios no Brasil. A cada ano cerca de 50.000 pessoas são assassinadas em nosso país. Apesar da gravidade deste quadro, estas mortes não sensibilizam. A violência letal atinge prioritariamente adolescentes e jovens e, em especial, a juventude negra. De acordo com o Mapa da Violência (2014), dos 56 mil homicídios registrados em 2012, 30 mil eram jovens de 15 a 29 anos. 77% dos jovens mortos eram negros.
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA 2012), divulgado no dia 28 de janeiro, estima que se as condições vigentes não mudarem, mais de 42 mil adolescentes poderão ser vítimas de homicídio nos municípios brasileiros de mais de cem mil habitantes entre 2013 e 2019. O IHA 2012 é o mais alto dos últimos oito anos.
A violência letal contra os adolescentes articula desigualdades geracionais, raciais, de gênero e a distinção territorial de direitos. Os homicídios atingem de forma contundente os adolescentes negros, do sexo masculino, moradores de favelas e periferias, que perdem suas vidas principalmente por armas de fogo.
Nesse contexto, a transformação da diferença em desigualdades tem impulsionado a naturalização, a banalização e, muitas vezes, a legitimação destas mortes. O silêncio diante da escalada dos homicídios na adolescência e na juventude revela processos de hierarquização da cidadania e do próprio valor da vida. Processos que alimentam práticas que vão desde a indiferença até o extermínio.
O Índice de Homicídios na Adolescência foi criado no âmbito do Programa de Redução da Violência letal (PRVL) como uma ferramenta voltada para a sensibilização social. Além de contribuir para o monitoramento dos homicídios nos municípios, a divulgação do IHA pretende estimular a construção políticas preventivas que evitem que a estimativa de mortes apresentada se materialize.
Os resultados da 5ª edição do IHA apontam para a urgência da priorização do tema na agenda pública. É imprescindível que a sociedade se mobilize para que estas mortes sejam evitadas. A reversão deste quadro exige a ruptura com a lógica da guerra e a construção de políticas públicas voltadas para a ampliação de direitos que tenham a valorização da vida como um princípio fundamental.
A interrupção deste ciclo de violência exige que a sociedade civil e o Estado articulem esforços para a criação de políticas de redução da letalidade que direcionem ações para as áreas com maior incidência de mortes violentas e para os grupos mais atingidos (o que implica numa maior ênfase nas dimensões etária, racial, de gênero e territorial). Para tanto, é preciso investir na realização de diagnósticos locais e na construção de políticas preventivas que estabeleçam metas específicas de redução de homicídios.
A luta pela aprovação do PL 4471/12 e as mobilizações relacionadas à desmilitarização da polícia e do sistema de justiça e segurança pública são contribuições importantes nesse cenário.
Outro elemento central é o reconhecimento dos jovens como sujeitos políticos fundamentais nesse processo. É necessário romper com as perspectivas punitiva e repressora e investir em políticas públicas que ampliem a potência da juventude, e em especial, da juventude negra moradora de espaços populares.
Para avançarmos no enfrentamento da violência letal no Brasil serão necessárias mudanças culturais. Esse desafio envolve a disputa de representações e de práticas que nos permitam romper com as manifestações de intolerância, de preconceito e sobretudo, com a hierarquização do valor da vida. Nessa perspectiva, precisamos promover o encontro das diferenças e investir em novas formas de convivência que potencializem a construção de uma cidade mais humana e democrática.
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