Extermínio de crianças no Brasil, por Siro Darlan

Por Siro Darlan*, no JB

Uma das mais avançadas Universidades do mundo, Harvard, concluiu que crianças negligenciadas em abrigos apresentam problemas de desenvolvimento no cérebro, o que leva à redução da capacidade linguística e mental. Segundo a pesquisa o cuidado infantil não se resume apenas em “trocar fraldas” ou “alimentar” as crianças. O desenvolvimento cerebral de bebês e crianças pequenas depende de estímulos de seus pais ou cuidadores. Quando são abandonadas e lhes falta o estímulo afetivo, este desenvolvimento é prejudicado. No Brasil há, segundo o CNJ, 80 mil crianças abandonadas em abrigos que não são fiscalizados.

Na adolescência, algumas dessas crianças abandonadas praticam infrações para sobreviver sem suas famílias. Logo são apreendidas e jogadas nas instituições totalitárias pela Justiça, para, em tese serem ressocializadas. Quanta ironia, se nunca foram sequer socializadas!Esses jovens, ao contrário do que acontece com os adultos, não passam por exames de sanidade mental para saber se têm capacidade cognitiva para serem “punidas” como autores de atos infracionais. Os profissionais de saúde mental desconhecem e abandonam a sua própria sorte, ou azar, essa parcela de brasileiros, que nasceram para serem eliminados.

Era o que faltava. Mas não falta mais. Pesquisa do próprio Governo Federal, da UNICEF e do Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) aponta que de 2013 a 2019 a sociedade brasileira terá assassinado 42 mil jovens, sendo que 2,96 vezes maior o número de jovens negros que os brancos e 11,92 maior o número de jovens do sexo masculino, se comparado ao das mulheres negras. Nem o regime fascista alemão, que muito policiais apregoam livremente como ideário de suas corporações, foi tão eficaz no quesito extermínio dos indesejáveis.

Para alcançar esse desiderato, o governo municipal contribui com sua costumeira negligência mantendo crianças e adolescentes abandonados em suas pocilgas que insistem em chamar de abrigos e mantém absolutamente inoperantes os 17 Conselhos Tutelares, onde a necessidade aponta para 66 Conselhos Tutelares com equipes técnicas e bons equipamentos para a proteção integral da infância.

O governo do Estado dá sua contribuição fechando os poucos Centros Sociais existentes, treinando sua polícia para cassar crianças e proibir que acessem áreas de lazer público e mantendo em funcionamento Casas Permanentes de Torturas destinada a transformar jovens carentes de respeito aos seus direitos fundamentais em perigosos e bem treinados marginais revoltados com a falta de respeito à dignidade da pessoa humana nas instalações do governo estadual.

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* Siro Darlan, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e Coordenador Rio da Associação Juízes para a Democracia.

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.