Day: 28 de janeiro de 2015

Fundo Brasil recebe inscrições para seus dois editais até 27 de fevereiro

Deixe um comentário

O Fundo Brasil recebe inscrições para dois editais: “Combate à violência institucional e à discriminação” e “Enfrentamento ao tráfico de pessoas”, até o dia 27 de fevereiro.

Por meio do Edital Anual 2015 “Combate à violência institucional e à discriminação” será doado um total de até R$ 800 mil, sendo até R$ 40 mil por iniciativa. As propostas devem ser apresentadas por organizações ou indivíduos que atuam na defesa de direitos humanos em todo País. Serão priorizadas organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos que tenham poucos recursos e dificuldade de acesso a outras fontes. (mais…)

Ler Mais

Proibir Lista Suja “enfraquece” combate ao trabalho escravo, dizem entidades

Deixe um comentário

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

A proibição de publicar o Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como Lista Suja, foi considerada por autoridades do governo federal, Ministério Público e especialistas no tema como um “ataque” a um dos principais instrumentos da política brasileira de combate a esse tipo de crime.

Instituída em 2003 e atualizada em 2004, a Lista Suja estava disponível até o último dia 31 de dezembro no site do Ministério do Trabalho, quando foi retirada do ar após liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowiski, acatando pedido da Associação das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc). (mais…)

Ler Mais

Segunda etapa da expedição anaconda acontece entre 26/01 e 06/02

Deixe um comentário

FOIRN – Comunicação

Com a participação de diversos conhecedores indígenas dos povos Desana, Pira-Tapuia, Tukano, Tuyuka, Bará e Barasana, que vivem nos lados brasileiro e colombiano da bacia do rio Uaupés e Apapóris, a expedição tem por objetivo realizar a identificação e registro dos lugares sagrados de trecho do rio Negro e do curso baixo do rio Uaupés. Estes lugares tem uma grande importância para os povos indígenas que vivem nessa região de fronteira entre Brasil e Colômbia e o trecho a ser percorrido faz parte da rota de origem dos grupos da família linguística tukano oriental. (mais…)

Ler Mais

Combate ao trabalho escravo: Entre luzes e sombras*

Deixe um comentário

Neste Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, veja os dados parciais de pessoas libertadas em condição análoga à de escravo no ano de 2014, conforme a Campanha Nacional da CPT – De olho aberto para não virar escravo

Comissão Pastoral da Terra

Segundo a conta ainda provisória da Campanha da CPT (De olho aberto para não virar escravo), o número de pessoas libertadas de condição análoga à de escravo durante o ano de 2014 foi de 1.716, um valor nitidamente inferior à média dos últimos 4 anos (2.634). O número de fiscalizações (241) também ficou abaixo da média observada desde 2003 (261), ano em que foi consolidada a atual política nacional de erradicação do trabalho escravo. Poderia se parabenizar essa redução se tivéssemos certeza de que traduz uma redução efetiva da prática deste crime. Mas existem sinais de que estamos em rota de desmobilização no combate ao trabalho escravo. O grupo móvel nacional está longe de atender toda a demanda reprimida e os fiscais de diversas superintendências regionais que, em 2014, foram responsáveis por 40% das fiscalizações, se queixam da escassez de meios e da falta de priorização, quando não da interferência negativa da chefia sobre a fiscalização do trabalho escravo. É fato que o número de auditores fiscais do trabalho caiu para um estágio crítico. (mais…)

Ler Mais

Oficinas abordam tarifa social e uso eficiente da energia elétrica para quilombolas

Deixe um comentário

Resultado de parceria entre a SEPPIR e o MME, as atividades tiveram o objetivo de informar sobre o direito de aderir à tarifa social da energia elétrica, além de capacitar quanto ao uso mais eficiente, econômico e seguro da eletricidade

SEPPIR

No último ano, 11 Estados brasileiros  receberam as “Oficinas sobre Tarifa Social e Uso Racional e Eficiente da Energia Elétrica para Quilombolas”. Resultado de uma parceria entre a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) e o Ministério de Minas e Energia (MME), as atividades tiveram o objetivo de informar integrantes de quilombos sobre o direito de aderir à tarifa social da energia elétrica, com capacitações quanto ao uso mais eficiente, econômico e seguro da eletricidade.

(mais…)

Ler Mais

Ensaio sobre a cegueira hídrica

Deixe um comentário

Como a negação eleitoreira da crise colocou SP à beira de um racionamento selvagem ou do retrocesso bizarro aos caminhões-pipas (Marússia Whately, entrevistada pelo Coletivo Conta D’Agua*) 

Inês Castilho – Outras Palavras

A falta d’água afeta a dignidade humana, tem implicações de saúde pública, desespera, paralisa a atividade econômica. Pois prepare-se: 2015 começou sob a sombra da crise hídrica. O cenário que se está montando é gravíssimo.

Já quase terminado janeiro, contata-se que choveu muito menos do que era esperado. No Sistema Cantareira, choveu 35% da média histórica. No Sistema Alto Tietê, meros 26% da média histórica. E o quadro não encontra alívio nos demais mananciais, também deficitários. (mais…)

Ler Mais

O discurso da “meritocracia” esconde o nosso passado mal resolvido, por Leonardo Sakamoto

Deixe um comentário

Leonardo Sakamoto

A palavra “meritocracia” funciona em um debate como um coringa num jogo de buraco: quando falta carta para bater, ela aparece para salvar uma sequência incompleta. Não fica lá a coisa mais bonita do mundo, mas resolve sua vida porque todo mundo aceita que aquela carta pode preencher um vazio.

“Discordo de cotas étnicas, sociais ou por cor de pele no vestibular porque defendo a meritocracia.”

“A preferência para pessoas com deficiência em seleções de contratação é, a meu ver, um erro porque não segue a meritocracia.” (mais…)

Ler Mais

Governo federal segue amarrado aos velhos modelos de geração de energia. Entrevista especial com Telma Monteiro

Deixe um comentário

“O mundo já saiu na frente, buscando as alternativas para a questão da diversificação de fontes genuinamente limpas para gerar energia elétrica. E o Brasil? Não saiu do lugar”, diz a especialista

Por Ricardo Machado e João Vitor Santos – IHU On-Line

Na mesma proporção que cresce o risco de um apagão no Brasil, o governo federal se agarra à velha política energética: se há risco de faltar energia, constrói-se mais hidrelétrica. Na prática, não se percebe um aumento substancial de energia nos sistema para atender à demanda que cresce a cada ano. E o impacto das novas hidrelétricas é negativo, velho e conhecido, pago apenas pelas comunidades vizinhas aos empreendimentos – e que ainda assim também são assombradas pelo fantasma do apagão. (mais…)

Ler Mais

A crise é hídrica, não energética, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)*

Deixe um comentário

EcoDebate

Desde o apagão de 2002 no governo Fernando Henrique, ficou provado que o sistema brasileiro de geração de energia a partir da água não se sustenta mais. Modificamos o regime das chuvas, os volumes de água reservados estão sujeitos a estiagens mais prolongadas e mais constantes todos os anos. Tanto é que o nível de 85% dos reservatórios brasileiros em janeiro de 2015 é considerado mais baixo que o do apagão de 2002. Não é por acaso que temos problemas de abastecimento de água até para consumo humano e industrial, quanto mais para gerar energia.

O Brasil insiste em construir hidrelétricas para resolver seus problemas de energia. Hoje o cidadão comum tem claro que quem impõe a agenda de obras no Brasil são as empreiteiras. Elas financiam as eleições e depois recebem o cêntuplo com os investimentos em grandes obras. As hidrelétricas estão entre as maiores obras desse país. (mais…)

Ler Mais

Em duas décadas, fiscais resgataram do trabalho escravo quase 50 mil pessoas

Deixe um comentário

Ivan Richard – Repórter da Agência Brasil

As operações de fiscalização para combater o trabalho escravo ou análogo à escravidão resgataram, em duas décadas, mais de 47 mil trabalhadores submetidos a condições degradantes e a jornadas exaustivas em propriedade rurais e em empresas localizadas nos centros urbanos.

De acordo com dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, obtidos pela Agência Brasil com exclusividade, desde 1995, quando o país reformulou seu sistema de combate ao trabalho escravo contemporâneo, foram realizadas 1.724 operações em 3.995 propriedades e aplicadas multas indenizatórias cujo valor supera os R$ 92 milhões. (mais…)

Ler Mais