Por Kátia Brasil, em Amazônia Real
Manaus (AM) – Em resposta aos questionamentos da agência Amazônia Real sobre a adaptação dos índios Juma ao território tradicional, em Canutama (AM), e as dificuldades que eles enfrentam para sobreviver devido à falta de estrutura na aldeia, a presidência da Funai (Fundação Nacional do Índio), em Brasília, disse por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa, que a etnia “continua em alta vulnerabilidade social e cultural, mas que a partir de novos arranjos e reelaboração de sua organização tem gerado novas possibilidades”.
“Há um forte sentimento entre os índios de pertencimento àquelas terras, mesmo passados tantos anos de afastamento. O mais velho dos Juma, Aruká, e sua família – as filhas Mandeí, Maitá e Borehá, com seus 13 filhos e os maridos de duas delas – instalaram-se definitivamente na Terra Indígena Juma. Eles possuem roças, produzem farinha tanto para consumo próprio quanto para a comercialização do excedente, têm fartura de caça e de pesca, e as mulheres têm acesso a benefícios sociais do governo federal que auxiliam a cobrir necessidades básicas. Os Juma estão felizes com sua terra, e a principal reclamação do grupo é quanto à educação das crianças, pela falta de escola”, diz a Funai, em nota.
O órgão indigenista, ligado ao Ministério da Justiça, afirma que na primeira etapa do regresso dos índios Juma ao território, entre os anos 2011 a 2013, providenciou o deslocamento deles e os acompanhou em mais de 70 dias contínuos. Desde então, segundo a fundação, tem mantido um servidor por vez, em turnos de aproximadamente 15 dias, na aldeia em Canutama (AM).
Entre os dias 19 a 23 de novembro, período em que esteve na aldeia Juma acompanhada pelo sertanista e técnico da Funai, Áureo César de Oliveira, a reportagem da agência Amazônia Real encontrou os 18 índios sem a presença de servidores no lugar. A situação permaneceu assim até o dia 25 de janeiro último, quando a fundação enviou dois funcionários ao local.
Sobre a ausência de escola na aldeia Juma, a Funai afirma que a Prefeitura de Canutama tem alegado falta de recursos para instalar e manter uma unidade no local. “Segundo a cacique Mandeí, o prefeito teria prometido a instalação de uma escola na aldeia no início de 2015”, disse a Funai.
Contestando as declarações da cacique Mandeí sobre as residências da aldeia, a Funai afirma que construiu uma casa de farinha e as outras três casas de madeira com mão de obra e recursos próprios. Também construiu uma maloca (o tapiri, onde os índios fazem as refeições), no ano de 2013. Disse que a Prefeitura de Canutama doou a madeira das três casas.
Segundo a Funai, foi instalado um rádio para facilitar a comunicação com a aldeia, inclusive para os Juma solicitarem atendimento da Sesai e da Funai. “Disponibilizamos uma lancha com motor de popa para a aldeia e fornecemos a gasolina do motor de popa, bem como o combustível para acionar um gerador de energia elétrica doado pela Prefeitura de Canutama”, disse.
A Fundação Nacional do Índio afirmou que outras ações na aldeia Juma não são de suas atribuições e explicou da seguinte forma: “o Posto de Saúde, banheiro e poço (artesiano) são com a Sesai. A energia do Programa Luz para Todos é com o Ministério de Minas e Energia”.
Para a ações de fiscalização e transporte junto aos Juma, a Funai informou que no início deste ano de 2015 vai enviar à terra indígena uma lancha nova e um motor novo de 40 HP. “Os recursos financeiros para a aquisição do equipamento já estão empenhados. Em 2015, também haverá mais ações de fiscalização, que foram prejudicadas em 2014 devido à destruição da sede da Funai em Humaitá, de uma embarcação de médio porte e de todos os veículos, em dezembro de 2013”, afirma.
Com relação aos chamados de emergência na saúde na aldeia, a Funai afirmou que, quando os Juma precisam de atendimento médico, eles utilizam o rádio mantido pela fundação na aldeia para chamar a Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena).
“A Sesai envia equipe e/ou providencia o translado dos indígenas, conforme a necessidade. Os indígenas têm reclamado da demora no atendimento por parte da Sesai, que também teve sua infraestrutura em Humaitá destruída em dezembro de 2013, no mesmo episódio que resultou na destruição da sede da Funai. No episódio mais grave de 2014, em março, a cacique Mandeí foi picada por uma cobra e precisou de atendimento médico. Foi levada para Humaitá com ajuda da Funai, que forneceu o combustível da lancha, e para Porto Velho pela Sesai. Foi medicada e ficou totalmente recuperada”, disse a Funai.
Com relação à criação do posto de fiscalização da Funai na Terra Indígena Juma, Raimundinho Parintintin, coordenador técnico em Humaitá (AM), disse que a fundação não conseguiu a descentralização dos recursos para fazer a obra. “Essa é a primeira medida para 2015, mas depende do Orçamento. Isso é uma prioridade, primeiro. Temos que fazer o atendimento de saúde também. É preciso construir um posto deles. É muito ruim eles deixarem os medicamentos na residência do indígena. Tem que ter o seu planejamento de saúde e capacitar o indígena para atender e dar a medicação”, afirmou o coordenador.
Prefeitura deve construir escola
A Secretaria Municipal de Comunicação da Prefeitura de Canutama respondeu à reportagem da agência Amazônia Real dizendo que construiu três casas de madeira da aldeia Juma e forneceu madeira e mão de obra pelo programa Moradia Digna.
Segundo a secretaria, foram doados a casa de farinha, o forno e o motor de água aos índios. “O investimento da Prefeitura foi de R$ 22 mil entre os anos de 2013 e 2014″, afirmou o secretário Fregilsom Rabelo dos Santos.
Ele disse que a Prefeitura de Canutama avalia como boa a participação do município no apoio aos índios Juma.
“Estamos aguardando autorização dos órgãos responsáveis pela aldeia para fazemos a escola, razão pela qual não há previsão para o início das obras. Assumimos a responsabilidade de construir a escola porque em reunião os indígenas solicitaram a construção da referida escola na aldeia”, disse o secretário Fregilsom Rabelo dos Santos.
Sesai descarta malária, mas não explica motivo de febre
No dia 18 de dezembro último, a reportagem procurou a Sesai para explicar a situação do atendimento de saúde na aldeia Juma. Após encaminhar e-mails para quatro assessores de imprensa do órgão, sendo que um deles pediu prazo para responder a demanda devido ao recesso de final do ano de 2014, a secretaria enviou as respostas no dia 6 de janeiro de 2015.
Na nota, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, não explicou se vai ou não construir um Polo Base de Saúde na aldeia dos Juma, em Canutama.
A Sesai disse que a etnia é atendida pelo “Dsei (Distrito Sanitário Indígena) de Porto Velho (RO), podendo também ser atendida por Humaitá (AM). Quando há necessidade de encaminhar pacientes às unidades de saúde, eles são enviados para polos base ou hospitais de Lábrea, Canutama ou Tapauá”.
As sedes dos municípios de Lábrea e Canutama ficam, respectivamente, a 60 e 90 quilômetros de distância, em linha reta, da Terra Indígena Juma pela rodovia Transamazônica (BR 230), quando a estrada está transitável na época do verão amazônico (de julho a outubro). Já a distância entre Tapauá e a aldeia é de 257 quilômetros.
Com relação à saúde das crianças Juma, a Sesai afirma que não confirmou a suspeita de malária. O órgão se restringiu a falar sobre o atendimento prestado a criança Thiago Tembu Juma Uru-eu-wau-wau, filho da indígena Borehá Juma.
“Quanto ao estado de saúde dos indígenas citados, o Ministério da Saúde informa que apenas uma criança, de dez meses de idade, deu entrada na Casai Porto Velho. O paciente passa bem, já recebeu alta e recebe tratamento contra anemia. A criança não teve malária, conforme suspeita inicial”, diz a nota.
A Sesai não informou a situação de saúde das crianças Mborehá e Tejuvi. Não disse o motivo da febre alta e nem em qual hospital público elas foram atendidas em Porto Velho. Também não explicou que tipo de anemia o bebê Thiago Tembu tem e como foi o seu tratamento.
A Casai de Porto Velho não é um hospital. É o local no qual os indígenas ficam hospedados na capital de Rondônia enquanto recebem tratamento em unidades públicas locais.
A Sesai não confirmou casos de malária entre os índios, mas informou que tomou medidas de prevenção e combate à doença entre os dias 02 e 05 de dezembro de 2014. Nesses dias, estavam na aldeia Juma apenas Aruká, Mandeí e sua filha Tejuvi. Os outros indígenas estavam em Rondônia.
“A equipe de saúde que presta atendimento nas aldeias do município de Canutama realizou borrifação e pulverização de toda a área, além de realizar teste de gota espessa nos indígenas que se encontravam na aldeia. Nenhum deles apresentou quaisquer sinais da doença”, diz a nota da Sesai.
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Foto em destaque: Aruká com o neto Thiago: suspeita de malária. Foto: Odair Leal/AR
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