Associação União das Aldeias Apinajé – PEMPXÀ
Na manhã do dia 27/01/2015, Agentes da CIPRA-Companhia de Polícia Rodoviária Ambiental do Estado do Tocantins e servidores da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, realizaram diligências e fiscalização em regiões limítrofes à terra Apinajé, na BR 230, no município de Tocantinópolis-TO e na localidade Veredão, no município de São Bento do Tocantins.
Durante as ações a equipe flagrou trabalhadores com moto serras cortando diversos tipos de madeiras em área de cerrado desmatada localizada no loteamento Gleba Matão I, no município de Tocantinópolis-TO. O gerente da empresa apresentou a Autorização de Exploração Florestal – AEF – 105, nº 2239 – 2010, emitida pelo Instituto Natureza do Tocantins-NATURATINS em 07/01/2013 em favor da empresa T.S. Lima Empreendimento, com vencimento no dia 07/01/2015. Na referida licença não constam as coordenadas geográficas do local.
As licenças emitidas pelo NATURATINS autorizam o corte de diversas espécies como Angelim-do-cerrado, Maçaranduba, Sapucainha, Amescla, Bacuri, Cajuí, Candeia, Fava-de-bolota, Gonçalo-Alves, Ipê-Rosa, Ipê-Roxo, Jenipapo, Louro, Pequi, Sucupira-preta, Moreira e outras árvores nativas do cerrado que estão sendo suprimidas para plantio de eucaliptos. Todas as madeiras exploradas estão sendo destinadas a uma carvoaria instalada no local.
A empresa T.S. Lima Empreendimento foi notificada pelos agentes da CIPRA-Companhia de Polícia Rodoviária Ambiental, e as cinco (05) moto-serras encontradas no local foram apreendidas para fins de averiguação da documentação que não se encontrava com os trabalhadores. Os agentes da Polícia Ambiental convocaram o gerente responsável pelo empreendimento para apresentar documentos das moto serras no prazo de três (03) dias úteis. No local também foram encontrados dois (02) tratores com carretas utilizadas no transporte das toras.
Questionamos os métodos duvidosos e a falta de transparência do NATURATINS no ato de liberar essas licenças ambientais e exigimos que sejam realizadas vistorias na região da citada Gleba Matão I localizada na região da BR 230 divisa Sudoeste da Terra Apinajé, com a finalidade de verificar a licitude das atividades de retirada de madeiras e carvoarias. Ressaltamos que essa mesma carvoaria e o desmatamento já tinham sido embargados em 2013, de repente fomos surpreendidos com a retomada das atividades nesta área que faz parte de nossa Terra Tradicional reivindicada.
Terra Apinajé, 28 de janeiro de 2015
Associação União das Aldeias Apinajé-PEMPXÀ