“As ameaças aos direitos dos povos indígenas e os megaempreendimentos econômicos na Amazônia” é o tema do debate que acontecerá nesta quinta-feira (29), no Parque do Mindu, das nove às 12 horas, promovido pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e outras organizações indígenas da Amazônia. O evento faz parte das atividades do Fórum Social Mundial da Biodiversidade 2015, que acontece de 26 a 30 de janeiro em Manaus (AM).
Os indígenas, juntamente com representantes de entidade de apoio à causa indígena, querem analisar os efeitos da construção de hidrelétricas, rodovias, da exploração mineral e introdução de monoculturas para combater seus impactos sociais e ambientais, bem como as ameaças aos direitos constitucionais já conquistados decorrentes das ações governamentais e de empresas privadas para viabilização desses mega empreendimentos. A partir da reflexão desses impactos e ameaças, as organizações indígenas pretendem fortalecer a luta pela vida na Amazônia.
O debate sobre a as ameaças aos direitos acontece num momento em que o movimento indígena em todo o Brasil se mobiliza para barrar Projetos de Leis (PLs), Propostas de Emendas à Constituição (PECs) e outras iniciativas em tramitação na Câmara e no Senado que podem derrubar as garantias proporcionadas pelo artigo 213 da Constituição Federal. O movimento indígena, no final de 2014, conseguiu impedir a votação da PEC 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a prerrogativa de demarcar terras indígenas.
Nos últimos anos, as organizações indígenas têm se mobilizado e procurado fortalecer alianças com outros segmentos da sociedade para impedir a construção de grandes obras na Amazônia que o Governo Federal quer executar a qualquer custo, sem consulta às comunidades afetadas e sem respeito aos direitos, como a hidrelétrica de Belo Monte e o Complexo Hidrelétrico do Tapajós.
No evento desta quinta-feira, no Parque do Mindu, estarão presentes abordando o tema lideranças como: Sonia Guajajara, Coordenadora da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil); Maximiliano Correa Menezes, Coordenador da Coiab; Roseninho Munduruku, da região do Tapajós, onde o Governo Federal pretende construir um complexo hidrelétrico; Icles Nascimento da Costa, Coordenador da Copime (Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno); Francinara Soares Martins, da Coiab e Raquel Macedo, da Umiab (União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira).
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