Day: 26 de janeiro de 2015

Depois da estagnação na reforma agrária, indicação de Kátia Abreu reforça opção do Governo Dilma pelo agronegócio. Entrevista especial com Gerson Teixeira

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“As afirmações da ministra refletem o pensamento conservador que decreta a intempestividade da reforma agrária ante a realidade rural da atualidade”, destaca o agrônomo.

Por Ricardo Machado e João Vitor Santos, IHU

Passados 12 anos do governo petista, pouco ou quase nada se avançou no tema reforma agrária. Agora, em nome do presidencialismo de coalizão, o novo governo Dilma inicia com aliados que sempre foram ícones na defesa do agronegócio – vide a ministra da Agricultura Kátia Abreu. Diante desse cenário, é possível ainda acreditar em avanços nos temas relacionados à posse da terra? (mais…)

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Decreto pro minero trasgrede derechos constitucionales de comunidades campesinas

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Servindi – “El Decreto Supremo 001-2015-EM tiene la intención de favorecer la inversión capitalista en minería pero transgrede derechos constitucionales de las Comunidades Campesinas” advirtió Antonio Peña Jumpa, abogado de la Pontificia Universidad Castólica del Perú (PUCP).

Más allá de la corrección normativa la empresa y las autoridades deben “cumplir con la obligación de informar seriamente a las comunidades y éstas materialicen, con el apoyo de recursos o medios, su derecho de ser informados conforme a su identidad cultural”. (mais…)

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ES – Pequenos agricultores exigem criação de reservas legais de mata

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Legislação determina que cada propriedade tenha pelo menos 20% de vegetação, mas lei não é cumprida

Ubervalter Coimbra, Século Diário

A mata nativa é necessária para permitir a reserva de uma maior quantidade de água no solo. Lei para isto existe, mas nos governos anteriores de Paulo Hartung (2003 a 2010) e no de Renato Casagrande (2011 a 2014), não foi exigido o seu cumprimento. Os trabalhadores ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) exigem que no atual governo obrigue os donos das terras a criarem as reservas legais. (mais…)

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‘Trote é crime, lesão corporal dolosa e ponto final’, diz advogado da OAB

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Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da seção SP da entidade, Martim de Almeida Sampaio, nem corte de cabelo deve ser permitido em instituições de ensino superior: ‘Coisa do século 19, 18’

Por Eduardo Maretti, da RBA

Omissão das universidades, a velha máxima segundo a qual “tem lei que pega e lei que não pega” no Brasile investigações mal feitas pela polícia são algumas das causas que fazem com que o trote continue a fazer vítimas nas universidades do país. (mais…)

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Onze presos por crimes ambientais na antiga Flona Bom Futuro, em Rondônia

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Dez caminhões com madeiras ilegais foram apreendidos na região de Rio Pardo, distrito de Porto Velho, na última semana. A operação foi desencadeada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, Companhia de Operações Especiais (COE) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), com início no dia 15 de janeiro. A duração é por tempo indeterminado.

Conforme a assessoria da Policia Militar (PM), cerca de 30 militares fazem patrulhas na área, com o objetivo de combater crimes ambientais. Além dos caminhões, os agentes apreenderam 158 metros cúbicos de madeira em toras, sem comprovação de origem, além de 59 hectares de áreas desmatadas. Um total de 361.700 multas foram aplicadas. Onze pessoas foram presas por crimes ambientais, segundo a assessoria da PM. (mais…)

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Seguro-desemprego já foi. Qual a próxima mudança? A carteira assinada?, por Leonardo Sakamoto

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por Leonardo Sakamoto

– Seguro-desemprego
– Auxílio doença
– Pensão por morte
– Seguro defeso
– Abono salarial

Como todos sabem, o governo Dilma Rousseff anunciou regras para impor limite à concessão desses benefícios previdenciários a fim de fazer caixa e tentar fugir da crise que o próprio governo ajudou a construir. Ministros se justificam dizendo que distorções e regalias estão sendo corrigidas a fim de preservar o futuro dos trabalhadores. Conversa pra boi dormir. (mais…)

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A Chapada e o Baixão em São Bento

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Por Mayron Régis, 

Eles pararam para pedir informações. Bem na hora do almoço. Saíram naquele horário porque quase certo encontrar o seu Pedro, presidente da Associação de São Bento, em sua casa. Quer dizer, não tinham tanta certeza assim. Só tinham certeza do calor que fazia. Após o almoço, as pessoas evitavam ao máximo pisar fora de casa.

Ninguém caminhava por aquele areal debaixo daquele sol. As pessoas esperavam que tampouco, nesse horário, houvesse alguma visita às suas casas. Em alguns casos, para os moradores, uma visita inesperada significa dar atenção e dar de comer. A gente do interior não tem da onde tirar. Sente-se isso logo na entrada de qualquer casa, até mesmo dos proprietários ou de quem um dia fora um grande proprietário. Os proprietários já tiveram de onde tirar. (mais…)

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Parto normal ou cesárea? Entenda as novas medidas do governo

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O Brasil é o país do mundo no qual mais se realizam cirurgias cesarianas. Entenda as novas medidas para reverter o quadro e porque o parto normal é mais indicado

por Paloma Rodrigues — Carta Capital

A Agência Nacional de Saúde divulgou na última semana as novas regras para a realização de partos no Brasil. O objetivo da ANS e do Ministério da Saúde é estimular a realização dos partos normais. Segundo Organização Mundial da Saúde, o Brasil é o país onde mais se realizam cesáreas no mundo. As taxas chegam a 84% no sistema privado e a 40% no SUS — o recomendado pela OMS é 15%. As novas regras geraram opiniões divergentes entre especialistas.Entenda melhor as recomendações e seus objetivos:

(mais…)

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Grécia rejeita austeridade e elege partido de esquerda

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Por Leandro Colon, de Atenas, na Folha de São Paulo

O partido de esquerda radical Syriza venceu neste domingo (25) as eleições legislativas na Grécia, realizadas para formar um novo governo no país, tornando-se o primeiro partido antiausteridade a assumir o poder na zona do euro.

Com 96% dos votos apurados, o Syriza havia conquistado 149 das 300 cadeiras do Parlamento.

O segundo colocado, o centro-direita Nova Democracia, do atual primeiro-ministro Antonis Samaras, obteve 76.

O Syriza precisava de apenas mais duas cadeiras para governar sozinho –caso contrário, terá de negociar coalizão com legendas menores. (mais…)

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