MG – Integrantes de ocupação protestam contra despejo e fecham avenida do Contorno

Aproximadamente 40 moradores da ocupação Nelson Mandela protestam em frente ao prédio da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (URBEL) desde a manhã desta quinta-feira (15). Além de ocupar a sede do órgão, o grupo interdita duas faixas da avenida do Contorno, na esquina com rua da Bahia, na Savassi, região Centro-Sul de Belo Horizonte.

Eles são contra a ordem de reintegração de posse de área ocupada por mais de 40 famílias no Parque Ecológico do Cardoso, no bairro Santa Efigênia, região Leste da capital. Por meio de nota, os integrantes da ocupação informaram, ainda, que querem “a inclusão imediatamente de todas as famílias da ocupação em algum programa de habitação da Prefeitura (Programa Estrutural em Área de Risco (PEAR), Bolsa Moradia) e, consequentemente, o compromisso de arrumar moradia digna, própria e adequada para todas as famílias o mais rápido possível”.

A área invadida [sic], conforme a Urbel e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), corre risco iminente de desabar em caso de chuva forte, o que pode provocar uma tragédia.

A liminar que determina o despejo foi emitida há quatro meses. O juiz responsável pelo documento deu prazo máximo para a Polícia Militar cumprir a decisão até 20 deste mês. A corporação chegou a programar a reintegração de posse para esta semana, mas alegando “questões técnicas” cancelou a operação. Nova data ainda não foi definida.

A assessoria da Urbel informou que cerca de 30 pessoas estão no prédio do órgão nesta manhã. Outros integrantes da ocupação estão na avenida do Contorno. A PM informou que o protesto ocorre de forma pacífica e é acompanhado por militares dos batalhões de Choque, do Trânsito e do 1º.

O protesto teve início por volta das 8h30 e, por falta de acordo entre as partes, prossegue nesta tarde.

Segundo a Comdec, o perigo na área invadida [sic] é causado pelas ocupações irregulares da barragem do parque, que podem gerar o rompimento dessa estrutura, construída para conter as enchentes na avenida Mem de Sá. Para o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas Alves, a solução imediata é a retirada dos moradores.

De acordo com ele, o rompimento da barragem pode causar o despejo e o impacto de 200 mil toneladas de detritos ao longo da avenida Mem de Sá até a avenida dos Andradas no caso de chuva forte, provocando danos humanos e materiais.

Em dezembro, a prefeitura emitiu alerta para o risco de rompimento da barragem. Os moradores estão, segundo a Comdec, retirando a cobertura vegetal e promovendo escavações irregulares para construção das moradias no corpo da encosta da barragem, fato que compromete a estabilidade da obra de contenção. O córrego Cardoso nasce na região do Cafezal, no Aglomerado da Serra, e deságua no Arrudas.

Ele corre embaixo da avenida Mem de Sá, mas até os anos 1970 tinha água limpa e muito mato em suas margens, ao invés de casas ao redor e uma avenida passando por cima.

Entenda o caso

De acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel), nove famílias invadiram [sic] o terreno no parque em 30 de janeiro de 2014. Em 4 de fevereiro elas foram notificadas pela Urbel. A Defensoria Pública tentou suspender a liminar, expedida pela Justiça em setembro. Com o passar dos meses, casas começaram a ser construídas no local.

Segundo a Urbel, há cerca de 40 edificações na barragem. O pedido de reintegração de posse foi feito na Justiça, sob a alegação de que o local era área de risco, com inundações e escorregamento de solo.

A prefeitura informou que as famílias foram alertadas sobre o risco de morar próximo a barragem, porém decidiram continuar no local. Na última terça-feira, os invasores [sic] fizeram manifestação em frente ao prédio da prefeitura, na avenida Afonso Pena. Cerca de 40 pessoas se acorrentaram, em um ato contra a iminência de despejo das famílias que vivem na barragem. O grupo cobra das autoridades uma mesa de negociações para discutir uma solução para estas famílias.

As invasões [sic] no local são antigas. Em 2005 foram retiradas da barragem mais de 250 famílias, beneficiadas pelo Programa Vila Viva. Segundo a Urbel, as famílias que vivem no parque não se enquadram na política municipal de habitação. Elas teriam sido encaminhadas a programas habitacionais, mas retornaram. “Um líder comunitário, que usa dois nomes, vende terreno por R$ 10 mil no local, e promete que consegue casa ao comprador pelo programa habitacional”, denuncia um funcionário da Urbel sob sigilo do nome.

Foto: Protesto ocorre em frente a sede da Urbel, na avenida do Contorno (PM/Divulgação)

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Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Carlos.