Por Daiane Souza
O Ministério Público de Alagoas (MP/AL) deve criar em 2012 a Promotoria de Repressão ao Preconceito Racial e à Intolerância Religiosa do estado. O anúncio foi feito por Sérgio Jucá, procurador substituto do MP/AL, na última semana. De acordo com ele, Alagoas será o segundo estado a oferecer o serviço. No país, a Bahia é a única a manter uma promotoria com esse objetivo até o momento.
A notícia agradou aos religiosos de matriz africana e aos representantes de instituições civis que apoiam o movimento contra a intolerância religiosa. “É um momento muito importante. Aguardamos com grande expectativa a criação da promotoria”, declarou Dote Elias. Já a ialorixá Mãe Mirian agradeceu o apoio e pediu justiça pelas perseguições sofridas por membros das religiões afrodescendentes.
Para Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Cultural Palmares, o novo órgão deve estimular as relações inter-religiosas e o respeito à liberdade de crença. “A Promotoria será um instrumento importante para o enfrentamento do racismo e da intolerância religiosa que atinge, principalmente, as religiões de matriz africana”, afirma.
De acordo com Reis, além da ação no campo da Justiça e do MP/AL, é necessário que os poderes executivos estaduais, municipais e federal ampliem o esforço para efetivação de direitos e cidadania, de modo a garantir a preservação das tradições religiosas de referência negra.
Intolerância religiosa – Também na última semana, uma comitiva entregou ao procurador Sérgio Jucá uma representação criminal contra a Prefeitura de Maceió. O órgão governamental estabeleceu espaço e tempo para a realização das oferendas à Iemanjá, na orla de Maceió, no último dia 8 de dezembro, ignorando o livre arbítrio e a liberdade de crença prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial.
A comissão composta por religiosos de matriz africana, por Alberto Jorge Ferreira – coordenador da Comissão das Minorias e Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL), além de representantes da sociedade civil, aguarda por iniciativas. Sérgio Jucá se comprometeu a analisar e promover os procedimentos cabíveis ao caso.
Compromisso – Com a proposta de criação da Promotoria, o MP/AL inicia uma série de protestos contra a intolerância religiosa histórica, em Maceió. A capital alagoana relembrará, no dia 2 de fevereiro, a maior ofensiva do país contra os cultos de matriz africana, ocorrida em 1912: a Quebra de Xangô.
Na época, a intolerância racial e religiosa atingiu um dos seus mais violentos níveis, onde foram destruídos todos os terreiros da cidade. O episódio se converteu em um massacre que deixou profundas marcas na cultura local.
http://www.palmares.gov.br/?p=17307
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