Justiça Federal dá ganho de causa a grandes proprietários do norte do ES. Segundo a matéria do Jornal Século Diário, o Movimento Paz no Campo (MPC) teria cooptado um casal quilombola para contestar a ação de regularização do território da Comunidade São Jorge. Os créditos da matéria estão no final.

26/1/2010

Flavia Bernardes

O processo que buscava reconhecer e legitimar o território quilombola de São Jorge, no norte do Estado, foi anulado pela Justiça Federal. A juíza da Vara Federal de São Mateus, Stelly Gomes Leal da Cruz Pacheco, acatou pedido de Agenor e Minimozina Silvares, que alegam não ter autorizado a inclusão dos nomes deles no processo administrativo em questão. Entretanto, o processo foi protocolado em 2007 e, desde então, Agenor e sua família voltaram atrás.

A medida é resultado das tentativas do Movimento Paz no Campo (MPC) de minar o cumprimento do Decreto 4887/2003, que assegura o princípio da autodefinição para fins de caracterização das comunidades quilombolas e a demarcação de seus territórios pelo Incra.
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Mais uma demonstração de incompreensão e intolerância por parte dos deputados oposicionistas à causa quilombola, que através de um Decreto Legislativo tenta sustar a regularização territorial da comunidade quilombola de Rincão dos Martimianos, em Restinga Seca, no RS. A matéria é da Agência Câmara e os créditos estão no final.

27/01/2010 17:42

Laycer Tomaz

Luis Carlos Heinze: decreto presidencial que beneficiou quilombolas foi ‘afrontoso’.

A Câmara analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2227/09, do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que susta os efeitos de um decreto do presidente Lula, de 20 de novembro de 2009, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis abrangidos pelo território quilombola Comunidade Rincão dos Martimianos, no município de Restinga Seca (RS).
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Dando prosseguimento à iniciativa de mostrar, através de excelentes filmetes, como vivem os afrodescentes nas Américas, a UNIFEM lançou dois novos trabalhos, sobre o Equador (onde o Racismo Ambiental está explícito na medida em que negros e povos indígenas estão concentrados em três províncias) e o Panamá, ambos trazendo importantes informações, além de depoimentos extremamente interessantes para nós.

Abaixo, as entradas para os dois vídeos:

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