MPF vai recorrer contra liberdade para dois dos principais alvos de operações antidesmatamento no Pará

Acusados atuavam no oeste do Estado

MPF PA

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 30 de dezembro, que irá entrar com recursos contra decisões judiciais que concederam liberdade a dois dos principais alvos de operações realizadas no último ano contra desmatamento no oeste do Pará.

Neste final de ano, a defesa do acusado Giovany Marcelino Pascoal, que estava foragido, conseguiu a suspensão do mandado de prisão preventiva contra ele, e a defesa do acusado Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, que estava preso, conseguiu alvará de soltura. (mais…)

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PF em Roraima desarticula esquema de grilagem de terras na Amazônia

Operação cumpriu 158 mandados na manhã desta quarta em oito estados. Organização criminosa é responsável por fraudes ocorridas no Iteraima

Amazônia*

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (16) 79 mandados de busca e apreensão e realizou 79 conduções coercitivas durante a Operação ‘Vassalagem’. Os mandados são resultados de uma investigação que desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes ocorridas no Instituto de Terras de Roraima (Iteraima). A PF informou que ‘grileiros’ foram presos, mas não divulgou os nomes. (mais…)

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O imóvel abrange a terra indígena Inauini/Teuini e outra parte consiste em terras do Estado. Arte: Alex Próspero/AscomAGU Imagem:maps.google.com.br

AGU combate grilagem em área de 900 mil hectares no Amazonas

Área no município de Pauini que está sendo protegida equivale a 1,2 milhão de campos de futebol

Por Portal Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou nesta sexta-feira (23), pedido de cancelamento de duas matrículas de terrenos criadas com claros indícios de fraude no Amazonas. As inscrições no cartório são relativas a um imóvel rural localizado no município de Pauini com quase 900 mil hectares, área equivalente a 1,2 milhão de campos de futebol.

O requerimento é embasado em provas de que as matrículas da fazenda chamada “Seringal Serra Verde” foram transcritas desobedecendo à sequência de certidões de imóveis e sem menção do registro anterior das áreas. O imóvel abrange a terra indígena Inauini/Teuini e outra parte consiste em terras do Estado. A região é conhecida como Recreio Ipiranga. (mais…)

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Cerrado BrasÍlia/ Valter Campanato-ABr

MATOPIBA: “É um processo violento de grilagem para expansão das monoculturas”

Em entrevista, Paulo Rogério Gonçalves, da APA-TO, fala sobre o MATOPIBA e seus impactos.“Em defesa do eucalipto, da soja e da pecuária, dentre outros setores, o governo prejudicará ainda mais a luta centenária de quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco e outros segmentos tradicionais da região”. 

Por Articulação Nacional de Agroecologia, na CPT

No dia 06 de maio de 2015 o decreto n° 8447 criou o Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba, que abrangerá territórios dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ao todo são 337 municípios e uma área total de 73.173.485 hectares, que, segundo o governo, serão usados para “promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”. (mais…)

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BA – Derrubada de liminar que favorecia grilagem em Campo Alegre

Por

Com um saboroso churrasco de carneiro. Foi assim que famílias camponesas de Angico dos Dias e comunidades vizinhas comemoraram a derrubada de uma liminar favorável a Vanderle Dias da Costa, que tentou se apossar de 44 mil hectares na região. O momento festivo foi celebrado na última sexta-feira.

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que cassou definitivamente a liminar que favorecia Vanderle, expedida em primeira instância pelo Juiz da Comarca de Remanso Dario Gurgel de Castro, ocorreu no início de setembro, após solicitação encaminhada ao órgão em nome das comunidades ameaçadas. (mais…)

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AM tem 38 ameaçados em conflitos de terras: ‘mortes anunciadas’, diz CPT

Líder comunitária era ameaçada por grileiro e foi assassinada em Iranduba. Comissão Pastoral da Terra denuncia falta de proteção aos ameaçados

Amazônia*

No Amazonas, 38 pessoas são consideradas ameaçadas de morte por conflitos agrários, de acordo com um levantamento divulgado neste mês pela regional estadual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). O avanço das ações violentas de grileiros e a venda ilegal de terras no estado preocupam a CPT. A comissão contabiliza seis mortes nos últimos cinco anos por conflitos agrários no estado. (mais…)

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Araupel: áudio citado por senador pode revelar detalhes sobre negociação de área pública

Álvaro Dias teria áudio que poderia “descobrir essa cortina de fumaça criada pela ARAUPEL (…) Revelar quem e em que momento da história foi corrompido para sustentar a permanência ilegal da empresa naquelas terras”

Por Júlio Carignano
Da Câmara de Cascavel / MST

As demarcações de terras indígenas e quilombolas e a luta pela Reforma Agrária nas regiões Oeste e Centro-Oeste do Paraná, em especial o impasse envolvendo áreas públicas desapropriadas para ARAUPEL S/A, foram alvos de pronunciamento (24/8) na Câmara Municipal de Cascavel. O vereador Paulo Porto (PCdoB) anunciou nesta segunda-feira (24/8) que solicitará ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), por meio de um ofício, cópias de uma gravação citada no relatório da CPMI da Terra, Comissão Parlamentar Mista de Inquérito presidida pelo senador entre dezembro de 2003 e novembro de 2005. (mais…)

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Publicação detalha novo ciclo de atividades criminosas na Terra do Meio (PA) – [para baixar]

Livro traz recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região

Amazônia

O ISA lança esta semana o livro Rotas do Saque: ameaças e violações à integridade territorial da Terra do Meio (PA), o mais recente diagnóstico sobre roubo de madeira, grilagem e ameaças aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem no conjunto de áreas protegidas da Terra do Meio. (mais…)

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Uma análise dos assassinatos em Rondônia

“A violência tem sido o soneto indissociável do latifúndio e da grilagem intocados na Amazônia Legal”. Confira artigo do advogado e professor de Direito em Rondônia, Afonso das Chagas, sobre os 10 assassinatos registrados até o momento em conflitos no campo no estado.

Afonso das Chagas*, CPT

A história de colonização do Estado de Rondônia, desde o início, conforme sustenta Octavio Ianni (IANNI, Otávio. Colonização e contra-reforma Agrária na Amazônia. Petrópolis: Vozes, 1979), caracteriza-se como contra reforma agrária, ou seja, em momento algum, desde o Programa de Integração Nacional (1970), da época dos militares, a Reforma Agrária foi tratada como política pública de Estado. A década de 1980 caracterizou-se, no recém-criado Estado de Rondônia, como um dos períodos mais sangrentos no que se refere à violência ligada à questão agrária. De lá para cá, infelizmente, a violência no campo, tem sido permanentemente associada à desorganização fundiária, a reconcentração da terra, a inércia do Órgão responsável pela Reforma agrária e ainda, de forma específica, à complacência da justiça frente ao tratamento da questão, com as variáveis da notória criminalização dos movimentos sociais e os equívocos no tratamento das terras públicas. (mais…)

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