comunidades tradicionais

MPF/ES realiza reunião com moradores de Linhares afetados pelos rejeitos da Samarco

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Reunião foi realizada em Regência, na segunda-feira (14)

MPF/ES

O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) realizou, nesta segunda-feira, dia 14, em Regência, distrito do município de Linhares, uma reunião com a população da região afetada pela lama de rejeitos proveniente do rompimento das barragens da Samarco Mineração S/A, em Mariana (MG).

O encontro reuniu aproximadamente 200 pessoas entre indígenas, pescadores, ribeirinhos, moradores de Regência, Povoação, Comboios e Areal. A procuradora da República Walquiria Imamura Picoli apresentou as obrigações da Samarco decorrentes do Termo de Compromisso Socioambiental (TCSA), assinado entre os Ministérios Públicos Federal (MPF/ES), do Trabalho (MPT/ES) e do Estado do Espírito Santo (MPES), no dia 15 de novembro, e também o termo do aditivo assinado no dia 4 de dezembro. (mais…)

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Geraizeiros de Vale das Cancelas enfrentam operação de guerra montada pela Suzano Celulose e Fazenda Rio Rancho – A VALE por trás desta operação

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Eles chegou e empurrou a gente para as grota.
A gente não vendeu. Há quase uns quarenta anos.
Eles invadiu.
Quem foi a firma?
Foi a Vale do Rio Doce.

(depoimento de um dos geraizeiros)

Quarenta anos após enfrentarem a truculência da Florestas Rio Doce[1] as comunidades  geraizeiras de Vale das Cancelas, Josenópolis e Padre Carvalho, agora mais fortes  porque acompanhadas por uma coalização de comunidades tradicionais, ocuparam a Fazenda Rio Rancho. A ocupação aconteceu na madrugada do dia 13 de dezembro e contou com a participação de 230 famílias de povos tradicionais do Norte de Minas. A fazenda escolhida foi emblemática. (mais…)

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MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

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Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ingressou com ação civil pública contra a empresa MMX Porto Sudeste LTDA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para suspender a Licença de Operação do empreendimento no município de Itaguaí (RJ), até que seja encontrada uma solução para as 25 famílias que atualmente residem na Vila do Engenho, Ilha da Madeira, a menos de 30 metros do terminal. Na ação, protocolada ontem na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o MPF alega que a empresa deixou de cumprir obrigação estabelecida na Licença de Instalação do Porto, consistente na realocação de todos os moradores da Vila do Engenho, e que a operação de empreendimento desta magnitude e natureza é incompatível com a permanência da população residente na área, em razão da comprovada emissão, durante as operações, de gases e partículas altamente prejudiciais à saúde, dentre os quais dióxido de enxofre (SO2); dióxido de nitrogênio (NO2); partículas inaláveis (PM10), partículas totais em suspensão (PTS), hidrocarbonetos (HCT) e monóxido de carbono (CO). (mais…)

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Sonhos e pesadelos nos portos amazônicos

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Fabiana Frayssinet – IPS / Amazonia

Na cidade de Santarém, no norte do Brasil, confluem complexos portuários considerados estratégicos pelo governo. Mas, o que para alguns é uma oportunidade de desenvolvimento, para outros é a transformação irremediável dessa preservada região da bacia amazônica.

Durante o entardecer em frente ao rio Tapajós, onde suas águas azuladas se encontram, em Santarém, com as escuras e barrentas do Amazonas, não é fácil ignorar os silos que marcam o que antes era uma praia pública com típicas embarcações de passageiros e barcos de pescadores dessa região do Estado do Pará. (mais…)

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Manual Antiminero: Guía práctica para comunidades contra las minas

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Desinformémonos

La actividad minera en México cada día va cobrando más importancia debido al incremento de concesiones otorgadas por aparte del gobierno de nuestro país a empresas privadas (nacionales y extranjeras), representando un peligro para cientos de comunidades, pueblos y regiones. Además del riesgo que implica para las y los habitantes de las comunidades en términos territoriales, la minería tiene fuertes impactos sociales, políticos, económicos, culturales y sobre el medio ambiente. (mais…)

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Por una justicia ambiental desde los territorios. COP 21 y los nuevos tiempos en América Latina

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Por Emiliano Teran Mantovani* – Servindi

15 de diciembre, 2015.- Las conferencias sobre cambio climático de las Naciones Unidas suelen dejar una sensación de desazón y creciente escepticismo, producto sobretodo del cinismo y la indolencia que suele reinar en las partes más influyentes de la negociación, que año tras año se anuncian que se viene un “acuerdo importante, sin precedentes”, cosa que no fue la excepción en la COP21 Paris, donde se declaraba que se ha logrado un “documento histórico y universal”. (mais…)

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MPF quer intervenção em Belo Monte para barrar etnocídio

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Ariane Póvoa – EBC

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte, construída na bacia do Rio Xingu, no Pará, promove a destruição das tradições de povos indígenas que vivem na região. Essa é a conclusão de procuradores da República, responsáveis por investigar e fiscalizar  a implantação da usina.

Com base nessas informações e em irregularidades encontradas na implementação do plano básico ambiental da hidrelétrica, o Ministério Público Federal pediu a imediata intervenção judicial em Belo Monte. (mais…)

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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

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MPF defende direito à imunidade tributária das comunidades de terreiro em Pinheiral

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à Prefeitura de Pinheiral para garantir o direito à imunidade tributária do IPTU aos locais de culto das comunidades de terreiro situadas no município. O documento foi expedido, considerando a necessidade de o Estado reconhecer a identidade do “povo de santo”, por meio da efetivação dos direitos que lhe são constitucionalmente assegurados, como a imunidade de impostos.

O objetivo da medida é o reconhecimento do direito constitucional destas comunidades e contribuir para o fortalecimento e preservação da memória e da identidade cultural dos grupos que realizam cultos e cerimônias das religiões de matriz africana. (mais…)

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Projeto que aumenta risco de impactos e desastres ambientais pode ser votado no plenário do Senado

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Pode ser votado no plenário do Senado, a qualquer momento, o PLS 654/2015, que cria um “rito sumário”, de cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas para o governo. A proposta coloca em risco meio ambiente e populações em meio à crise ambiental porque passa o país. MPF, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e especialistas são contra o projeto

Oswaldo Braga de Souza, ISA

Um projeto que pretende fragilizar o principal instrumento de prevenção contra desastres e impactos ambientais pode ser votado a qualquer momento no plenário do Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 654/2015 cria um “rito sumário”, curtíssimo, com cerca de oito meses, para o licenciamento ambiental de empreendimentos de infraestrutura que sejam classificados como “estratégicos” pelo governo. (mais…)

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Grupo de Trabalho da ONU sobre empresas e Direitos Humanos encontra comunidade atingida por mineração e siderurgia

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Hoje, dia 14 de dezembro, em Belém (PA), o Grupo de Trabalho da ONU sobre Empresas e Direitos Humanos receberá uma delegação da comunidade de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), atingida pelas operações de mineração e siderurgia do Programa Grande Carajás, instalado pela empresa Vale S.A. há trinta anos nos Estados de Pará e Maranhão

MPF / CPT

Em missão no Brasil para recolher informações e testemunhos sobre violação dos direitos socioambientais por parte de empresas, o GT da ONU visitará comunidades impactadas no Rio de Janeiro (Santa Cruz), em Minas Gerais (Mariana), no Pará (Altamira-Belo Monte) e acolherá diversas outras denúncias. (mais…)

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