Desaparecidos em Ayotzinapa: novas promessas do governo para desvendamento do crime

Cristina Fontenele – Adital

Após 14 meses do desaparecimento dos 43 estudantes da Escola Normal Rural Isidro Burgos, em Ayotzinapa, Estado de Guerrero, no México, depois de muita pressão nacional e internacional, a Procuradoria Geral da República (PGR), juntamente com autoridades federais e familiares dos estudantes, acordaram trabalhar de maneira próxima na segunda fase de investigação do caso. Em reunião, realizada recentemente, a titular do Ministério Público da Federação, Arely Gómez González, reiterou que a investigação do caso, ocorrido na cidade de Iguala, continua aberta e se desenvolve com o apoio técnico do Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes (Giei). (mais…)

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Trabalho escravo: Congresso prepara mais um golpe contra trabalhadores, por Leonardo Sakamoto

Blog do Sakamoto

Por pressão da bancada ruralista, o Senado Federal aprovou um requerimento de urgência para colocar em votação o projeto de lei que regulamenta a emenda constitucional 81/2014 (antiga PEC do Trabalho Escravo), que prevê o confisco de propriedades em que esse crime for encontrado. Seria uma boa notícia se a regulamentação (PLS 432/2013) não deixasse de fora metade do conceito de escravidão contemporânea, retirando a parte que protege a dignidade do trabalhador – o que vai facilitar a vida de empregadores flagrados com essa forma de exploração do ser humano. (mais…)

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Comissão quer que governo peça perdão pela escravidão no Brasil

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra, criada em março pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção do Rio de Janeiro (OAB-RJ), vai exigir que o governo brasileiro peça perdão pelo crime de escravidão no país. “Que a presidenta Dilma Rousseff emita um decreto ou encaminhe para o Congresso Nacional um projeto de lei para que seja aprovado esse pedido de perdão”, disse à Agência Brasil o presidente da comissão, Marcelo Dias.

Essa é uma das principais conclusões da primeira fase de trabalho e pesquisa da comissão, cujos resultados foram divulgados hoje (9), no Rio. Segundo Marcelo Dias, o governo fluminense terá de emitir decreto ou encaminhar projeto de lei para a Assembleia Legislativa (Alerj), reconhecendo de maneira formal o envolvimento da Corte Imperial, sediada na cidade do Rio de Janeiro, bem como do estado, no processo escravocrata. (mais…)

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“A tortura espalhou-se e atingiu um patamar de cultura estatal na estrutura latino-americana”

ANCED

A afirmação acima é do coordenador da Anced/Seção DCI – Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente, Vinicius Valentin Raduan Miguel, que representa a instituição no Conselho Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

Durante a última reunião ordinária do ano do CNPCT, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro, em Brasília, o Coordenador avaliou a atuação do órgão e a grave situação de tortura fecunda no país. Na reunião do CNPCT estão como pauta os seguintes pontos: situação do sistema socioeducativo do Ceará; as estratégias para fomentar a criação de Comitê e Mecanismos Estaduais de Prevenção e Combate à Tortura; extermínio da juventude; recomendação ao CNJ sobre o tema do afastamento extrajudicial de funcionários do Sistema Socioeducativo acusados de tortura e que acabam reintegrados por ordem judicial e recomendação do papel fiscalizatório das Defensorias e entidades de direitos humanos em unidades socioeducativas. (mais…)

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Empreendimentos: qual o papel da Funai?

* Por Erika Yamada, Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Dhesca Brasil

Durante a Audiência Pública contra a PEC 215, realizada na Procuradoria Geral da República em 26.11.2015, um outro assunto veio à tona: Representantes indígenas do Xingu cobraram enfaticamente o Presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves da Costa, sobre o fato de a hidrelétrica de Belo Monte/PA estar autorizada a operar sem que inúmeras das condicionantes ao empreendimento tenham sido cumpridas.

De fato, a licença de operação da usina não apresenta salvaguardas necessárias para o componente indígena do licenciamento. Ou seja, conforme denunciado por representantes indígenas e pelo Instituto Socioambiental (ISA), o enchimento do reservatório da hidrelétrica foi autorizado sem haver as condições necessárias para enfrentar os impactos da finalização da obra. De acordo com o ISA: (mais…)

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Estudo mostra que 67% das alunas já sofreram algum tipo de violência de gênero no ambiente universitário

EcoDebate

O Instituto Avon, em parceria com o Data Popular, divulgou os resultados da pesquisa inédita Instituto Avon/Data Popular- Violência contra a mulher no ambiente universitário (acesse aqui), realizada ao longo de setembro e outubro deste ano com universitários de cursos de graduação e pós-graduação de instituições públicas e privadas.

O levantamento contou com uma fase quantitativa, online, com 1.823 estudantes de todo o país, e uma qualitativa, com grupos de discussão envolvendo participantes de ambos os sexos e entrevistas em profundidade com especialistas*. Além disso, a pesquisa envolveu a abertura de espaço para os universitários deixarem depoimentos pessoais sobre o tema. (mais…)

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Combate ao terrorismo pode entrar, de fato, na agenda política do Estado brasileiro

Marcela Belchior – Adital

O enfrentamento ao terrorismo parece ter chegado, de fato, à pauta política do Estado brasileiro. Recentes declarações da presidenta Dilma Rousseff [Partido dos Trabalhadores – PT] atestam que o governo federal estuda consolidar uma participação ativa do país em ações de prevenção e combate à violência terrorista, tanto em âmbito internacional quanto no próprio país. Diante desse contexto, surge a pergunta: o Brasil teria potencial para ser um intermediador na resolução do conflito terrorista?

Em entrevista à Adital, a professora Lidice Meyer, doutora em Antropologia Social e coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, afirma que, assim como o Brasil, todos os países deveriam se posicionar sobre a questão. “Todos os países, independentemente de sua confissão religiosa, deveriam se posicionar contra atividades terroristas, pois, independentemente de fundamentação religiosa, um ataque terrorista é uma agressão ao direito fundamental da vida humana, usando a violência física ou psicológica para desestabilizar uma situação de ordem”, explica. (mais…)

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II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos

por Justiça Global

A Justiça Global tem a honra de convidar para a cerimônia da II Homenagem Maria do Espírito Santo Silva – Pela Valorização das Defensoras de Direitos Humanos, a ser realizada no próximo dia 9 de dezembro, às 18h30, no Varal Bistrô, Rua Benjamin Constant, 48, Glória, Rio de Janeiro.

Em seus 16 anos de atuação no campo dos direitos humanos, a Justiça Global tem atuado na proteção e visibilização de lutas de defensoras e defensores de direitos humanos. Nessa trajetória identificamos o número expressivo de defensoras em situação de vulnerabilidade e sob ataque. Identificamos também que as ameaças e ataques que atingem as mulheres têm componentes específicos muitos deles relacionados a ataque moral, violência sexual, deslegitimação de seu papel político, inferiorização e desigualdade em relação ao gênero masculino e ao não reconhecimento de direitos, como os sexuais e reprodutivos, identidade de gênero e orientação sexual. Nesse sentido, é importante fazer um recorte de gênero, que fortaleça a luta e o destaque de nossas defensoras, bem como a adoção de medidas protetivas que incorporem essa perspectiva. (mais…)

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Hoje, a voz de mais de 61.000 pessoas foi ouvida no Palácio Guanabara, Rio de Janeiro

Anistia Internacional

Hoje (08/12) ativistas e integrantes da equipe da Anistia Internacional Brasil protocolaram na sede do governo do Rio de Janeiro, a entrega de 61 mil assinaturas endereçadas ao governador Luiz Fernando Pezão pedindo o fim das execuções praticadas pela polícia e a investigação dos homicídios decorrentes de intervenção policial no Estado. Apesar de ter solicitado a audiência no início de novembro, a organização não foi recebida pelo governador. (mais…)

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Fazendeira que incitou e liderou ataque contra Ñanderú Marangatú depõe nesta terça, 08, na CPI do Cimi

Cimi

No último dia 29 de agosto, Roseli Silva encerrou de forma abrupta uma reunião entre fazendeiros e parlamentares ruralistas. Era uma manhã de sábado no município de Antônio João (MS). Dias antes, o povo Guarani e Kaiowá havia retomado áreas tradicionais no interior da Terra Indígena Ñanderú Marangatú, homologada em 2005. A fazendeira, presidente do Sindicato Rural de Antônio João, afirmou que sairia do encontro para reaver o que era dela, uma fazenda de criação de gado ocupada pelos indígenas. Roseli, porém, não foi sozinha: por ela já esperava um bando empoleirado em cerca de 100 camionetes. (mais…)

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