violência

André Liohn apresenta “Revogo” na Caixa Cultural São Paulo

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Depois de fotografar guerras no exterior, o vencedor do Robert Capa Gold Medal registra a violência no Brasil

Agência Caixa de Notícias

Em 2012, André Liohn tornou-se o primeiro fotojornalista latino-americano a receber o prestigiado Robert Capa Gold Medal pelo Overseas Press Club, por seu trabalho sobre a guerra civil da Líbia. Depois de vinte anos morando no exterior, dez deles dedicados à fotografia de conflitos armados, o brasileiro decide retratar seu país. O resultado pode ser conferido na mostra “REVOGO”, a partir de 10 de outubro, na Caixa Cultural São Paulo, com entrada gratuita. (mais…)

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Presidente da Associação dos Fazendeiros Araguaia-Xingu vira réu por suspeita de racismo contra índios

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Por Agência Globo, no Diário da Manhã

A Justiça Federal em Mato Grosso aceitou, no fim de agosto, uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de crime de racismo supostamente praticado contra índios na região do Araguaia-Xingu. O presidente da associação dos fazendeiros da região, Carlos Alberto de Oliveira Guimarães, virou réu por ter afirmado em entrevista: “Nunca vi índio plantar nada, nunca vi índio produzir nada, índio vive praticamente é de cesta básica, de Bolsa Família e de algum recurso mais de pedágio que eles cobram de nós aí.”

A fala do produtor rural, que gerou uma denúncia e a aceitação da acusação na primeira instância da Justiça, lembra afirmações de parlamentares contra populações indígenas. Até agora, esses políticos com foro privilegiado se livraram de investigação e punição.

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Bandeirantes de ontem e hoje

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Por Clovis Antonio Brighenti, Cimi Regional Sul*

Se Francisco Dias Velho estivesse vivo certamente seria um dos árduos defensores do agronegócio, argumentando que esse setor sustenta o Brasil, que sem ele a economia brasileira não sobreviveria. Ele também estaria batalhando pela redução dos direitos indígenas, seria a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, da Portaria 303 da Advocacia Geral da União e do Marco Temporal. Ele não mais vive, morreu em 1687 em confronto com piratas holandeses na ilha de Santa Catarina, mas na sua época não apenas defendia a escravização de indígenas, como era fugaz caçador e vendedor desses cativos. Defendia a escravidão de indígenas afirmando que sem ela a colônia portuguesa não prosperaria. Essa atitude não gerava nenhum peso em sua consciência, porque, afinal, para ele os indígenas não eram detentores de direitos, apesar da Bula Papal de 1537 reconhecer a humanidade dos indígenas e proibir sua escravização; e, do decreto de 01 de abril de 1680 que reconhecia aos indígenas o direito originário sobre as terras por serem eles os “primários e naturais senhores” das terras coloniais. (mais…)

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Caso Flaviano Pinto Neto: A impunidade continua. Até quando? [com Errata]

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Em Nota Pública, entidades questionam: Impunidade até quando? No último dia 28 de setembro, a 3º Câmara Criminal do TJ-MA resolveu, por unanimidade, “despronunciar” os acusados do assassinato de Flaviano alegando não haver nos autos provas consistentes contra os mesmos. Com isso, não serão levados ao Tribunal do Júri. Confira o documento na íntegra [seguido de uma “RETRATAÇÃO”, divulgada dia 09/10 pela CPT]:

Comissão Pastoral da Terra

Até quando julgareis iniquamente,
favorecendo a causa dos ímpios? (Sl 81, 2)

As entidades que assinam esta Nota querem, por meio dela, manifestar sua indignação e revolta em relação à decisão unânime da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) de “despronunciar” os fazendeiros Manoel de Jesus Martins Gomes e Antônio Martins Gomes, que por decisão da Juíza da Comarca de São João Batista seriam levados ao Tribunal do Júri acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, liderança do Quilombo Charco, município de São Vicente Ferrer (MA), no dia 30 outubro de 2010. Esta decisão é uma triste repetição do posicionamento do TJ-MA quando se trata do assassinato de lideranças camponesas – quilombolas por latifundiários neste estado. (mais…)

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Licença para matar

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Milhares de homicídios praticados pela polícia do Rio são legitimados como “autos de resistência”

Por Michel Misse, Carolina C. Grillo, Cesar P. Teixeira e Natasha Néri, em Revista de História

Nenhuma polícia de país civilizado mata mais que a do estado do Rio de Janeiro. Entre 2001 e 2011, mais de 10 mil pessoas foram mortas em confronto com a polícia fluminense em casos registrados como “autos de resistência”. Embora sejam homicídios, essas mortes são classificadas separadamente por se tratar de casos com “exclusão de ilicitude”, ou seja, teriam sido supostamente cometidas em legítima defesa ou com o objetivo de “vencer a resistência” de suspeitos de crime.

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Situação dos Guarani Kaiowa e Ñandéva no Mato Grosso do Sul: Ação imediata ou genocídio consentido pelo Estado Brasileiro

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Nota da ABA

Diante da sequência de ações de grupos armados contra comunidades Guarani Kaiowa e Guarani Ñandéva ao longo dos últimos trinta dias no Mato Grosso do Sul, que resultaram em mortes, ferimentos e traumas que serão carregados para o resto das vidas de quem as presenciou, ou o Estado brasileiro toma uma posição clara e implementa as medidas necessárias e urgentes que dele se espera, garantindo a efetivação dos direitos deste povo indígena na região, como assegurado na Constituição Federal de 1988 e na normativa internacional, ou sua omissão poderá ficar nos registros da história indígena e do indigenismo brasileiro, naquela região, como de clara conivência com algo que aparenta ser uma ação de extermínio planejado de um povo indígena, em pleno século XXI. (mais…)

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Cristiano Hutter: “Os índios são senhores dessa mata”

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Coordenador regional da Funai, Cristiano Hutter, fala sobre o trabalho nas comunidades indígenas: “Tem um inimigo muito forte do outro lado, que não tem sensibilidade e só pensa em riqueza. Só que essa riqueza um dia terá um basta. Daqui a pouco será rico quem tiver água e mato. As terras indígenas têm tudo isso. Está comprovado que quem conserva as matas não são as unidades de conservação, são as terras indígenas”

Por , em Diário do Litoral

Vinculada ao Ministério da Justiça, a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi criada em 1967 com o objetivo institucional de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe ao órgão promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária, registro, fiscalização e monitoramento das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. É também de sua competência a coordenação e implementação das políticas de proteção e voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas. (mais…)

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Os condenados desta terra, por Neimar Machado de Sousa*

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A lista de violações de direitos dos povos indígenas no estado de Mato Grosso do Sul é tão grave e extensa que pode ser classificada em diversas categorias: insegurança alimentar; remoção dos territórios tradicionais para as reservas indígenas; violência contra a mulher nas áreas de retomada e nas reservas criadas pelo Governo Brasileiro; contaminação por agrotóxicos; intolerância religiosa; assassinato; trabalho escravo; exploração sexual; crianças fora da escola e sem atendimento médico, isto num contexto demográfico em que 45% dos Guarani e Kaiowá, neste estado, têm menos de 17 anos de idade.

O estado é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizado na região centro-oeste do Brasil, fronteira com o Paraguai e a Bolívia. Sua área total é de 35 milhões de ha, sendo que o rebanho de 23 milhões de bovinos ocupa 65% de todas as terras. A população Guarani e Kaiowá, removida sistematicamente deste 1915 de seus territórios transformados em fazendas, ocupa, na atualidade, apenas 0,08% das terras, 30 mil hectares. (mais…)

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Moção de Apoio aos povos indígenas e de repúdio aos ruralistas e à CPI do Cimi na Assembleia Legislativa de MS

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Nós, arqueólogas e arqueólogos, reunidos na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da SAB (Sociedade de Arqueologia Brasileira), realizada no dia 01 de outubro de 2015, nas dependências da PUC Goiás (Pontifícia Universidade Católica de Goiás), na cidade de Goiânia, considerando:

Primeiro, a política colonialista do Estado Brasileiro, observada na contínua e sistemática violação dos direitos elementares dos povos indígenas, sobretudo no que se refere à regularização das terras de ocupação tradicional; (mais…)

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Mujeres y niñas indígenas son las que más sufren

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Relatora Especial de la ONU analiza en su último informe lo que viene pasando con ellas en el mundo

Servindi

Las mujeres y niñas indígenas no solo padecen las violaciones a los derechos humanos que suelen darse contra la población originaria en general, sino que además padecen de otras vejaciones y atrocidades. 

Así lo sostiene el informe anual de la Relatora Especial de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, presentado el 22 de setiembre ante el Consejo de Derechos Humanos de la ONU. (mais…)

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