violência

Nota de apoio e solidariedade às famílias da Fazenda Vala do Rio do Peixe, município de Santa Cruz, Goiás

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CPT – Em Nota, organizações manifestam apoio e solidariedade às 21 famílias de posseiros que vivem há 15 anos em área da Fazenda Vala do Rio do Peixe. Desde 2003, as famílias possuem escrituras públicas de posse, bem como o mapeamento da Agência Rural e ligação elétrica feita pela Celg. Confira o documento:

Nós, organizações sociais e sindicais, pastorais e apoiadores da reforma agrária, viemos manifestar o nosso apoio e solidariedade às vinte e uma famílias de posseiros da Fazenda Vala do Rio do Peixe, localizada no município de Santa Cruz de Goiás, no estado de Goiás, que sofrem uma ofensiva de intimidação, privação de liberdade e danos materiais do grupo Roma Empreendimentos Ltda. (mais…)

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Violência policial deveria ser enquadrada na nova lei sobre terrorismo, por Leonardo Sakamoto

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No Blog do Sakamoto

O Senado Federal aprovou o texto da nova lei que tipifica o terrorismo (exigência de organizações financeiras internacionais que o governo federal abraçou sem reflexão pública). Na prática, o projeto – proposto do Palácio do Planalto – abre a possibilidade de criminalizar ações políticas de movimentos e organizações sociais – bola cantada já muito tempo. (mais…)

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Empresário confessa envolvimento na chacina de Unaí

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A chacina ocorreu em 28 de janeiro de 2004 na zona rural de Unaí. Quatro funcionários do ministério do trabalho faziam fiscalização de fazendas na região.

Brasil de Fato

O empresário cerealista José Alberto de Castro, acusado de ser um dos mandantes da chacina de Unaí, assumiu a participação na morte de um dos quatro funcionários do Ministério do Trabalho e Emprego. A chacina ocorreu em 28 de janeiro de 2004, na zona rural de Unaí. Os funcionários do ministério faziam fiscalização de fazendas na região. (mais…)

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Manifestação da presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – CDHM quanto à PEC 215

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É preocupante a aprovação, por comissão especial nessa semana, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215. O projeto retrocede na demarcação de territórios tradicionais indígenas e quilombolas e, por isso, é uma ameaça aos direitos humanos.

A Constituição assegura aos indígenas direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essa garantia é uma cláusula pétrea, contra a qual se insurge a PEC 215. Pela proposta as demarcações serão feitas pelo Legislativo e não mais pelo Executivo, como é hoje. Na prática a PEC abole futuras demarcações, em razão da substituição da análise técnica por juízo político, em uma lógica congressual em que impera quem tem mais poder. (mais…)

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Moção de repúdio à aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 215/00

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Nós da Articulação Nacional de GTs Questão Indígena da Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB manifestamos nosso completo repúdio a aprovação do texto da PEC 215, realizada no último dia 27 de outubro pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

As alterações previstas nesta PEC ferem frontalmente a Declaração de Direitos dos Povos Indígenas da Organização das Nações Unidas – ONU, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, todas internalizadas e ratificadas pelo Estado Brasileiro, pois atingem os direitos e excluem os povos indígenas do processo de decisão sobre suas próprias vidas.  (mais…)

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Nota Pública de Repúdio à Homenagem Póstuma ao Coronel Ustra

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Brasília, 28 de outubro de 2015.

O Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura vem através desta Nota Pública expressar indignação e protesto e ao mesmo tempo solicitar esclarecimentos do Ministério da Defesa diante da decisão do general José Carlos Cardoso, comandante da 3ª Divisão de Exército, em Santa Maria (RS), de promover, no dia 26 de outubro, “solenidade militar em homenagem póstuma” ao coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, notório torturador e agente da ditadura militar.

O coronel Ustra comandou o DOI-CODI do II Exército (São Paulo) de 1970 a 1974, sendo responsável direto por tortura e desaparecimentos forçados de centenas de brasileiras e brasileiros e pelo assassinato de mais de 40 pessoas, conforme relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que o incluiu na lista oficial de torturadores a serviço do regime militar. (mais…)

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Guerrilha, “Tex” e 6 milhões de reais: o depoimento do delegado Alcídio, da Polícia Federal, na CPI do Cimi

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CIMI

O que o personagem dos quadrinhos western chamado Tex, um policial texano herói da colonização do oeste estadunidense, tem a ver com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul que investiga o trabalho do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no estado, a chamada CPI do Cimi?    

Aparentemente, nada – mas, conforme o delegado da Polícia Federal Alcídio de Souza Araújo – responsável pela operação que culminou no assassinato de Oziel Terena, na Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia (MS) – afirmou nesta terça-feira, 27, durante oitiva da CPI, é onde tudo começa. Foram as leituras do gibi Tex que o introduziram à questão indígena – e juntando com o que ele “ouviu dizer” ou “disseram para ele, mas não é possível provar” sobre o Cimi, ele pôde concluir que a organização indigenista financia e incita as retomadas de terras no Mato Grosso do Sul, o que para ele compõe um mosaico de ilegalidades envolvendo técnicas de guerrilha e financiamentos milionários.  (mais…)

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Juiz dá 15 dias para União fornecer água a índios em área ocupada

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Por determinação de juiz de Naviraí, União terá de fornecer água em caminhão-pipa para 150 índios da comunidade Pyelito Kue

Helio de Freitas, Campo Grande News

O juiz federal João Batista Machado, da 1ª Vara Federal em Naviraí, deferiu pedido de liminar feito pelo MPF (Ministério Público Federal) e determinou que a União forneça água potável aos índios da comunidade “Pyelito Kue”, no município de Iguatemi, a 466 km de Campo Grande. Pela decisão, o governo federal tem 15 dias para começar a mandar caminhões-pipa para o acampamento. (mais…)

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Turquía: Silenciar las armas y frenar las masacres

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La Vía Campesina

Comunicado Çiftçi-Sen (Confederación de Pequeños Agricultores en Turquía)

Nosotros, campesinos y campesinas, somos los que vigilamos las plantas mientras empiezan a brotar y a crecer; los que sembramos las semillas, las plántulas y los brotes nuevos en la tierra; los que nos alegramos cuando vemos que crecen sanos; que no podemos dormir cuando enferman; que cuidamos nuestros animales como si fueron nuestros hijos. (mais…)

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