tortura

Comissão da Verdade de SP pede punição de torturadores da ditadura militar

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Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil

A Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), iniciada em 12 de fevereiro de 2012, encerrou ontem (12) seu trabalho, apresentando relatório final em que pede – entre 150 recomendações temáticas e 18 gerais – a punição dos agentes responsáveis por torturas, desaparecimentos e mortes durante a ditadura militar. O relatório final será encaminhado à Comissão Nacional da Verdade, ao Arquivo Público Nacional e ao Ministério Público Federal. (mais…)

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Investigador da ONU diz que Estados Unidos impedem visitas às prisões

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Da Agência Lusa

O principal investigador da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre práticas de tortura, Juan Mendez, acusou ontem (11) os Estados Unidos de não responderem aos seus pedidos para visitar as prisões norte-americanas, incluindo o centro de detenção de Guantánamo, em Cuba. “Pedi autorização para visitar prisões no seu território”, mas a resposta não foi satisfatória, declarou Mendez durante coletiva de imprensa em Genebra, na Suíça, no Conselho dos Direitos Humanos da ONU. (mais…)

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México: tortura é prática ‘generalizada’ no país, diz relatório da ONU sobre direitos humanos

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Após passar 11 dias no país, relator especial das Nações Unidas diz que “contexto de impunidade” faz parte da rotina mexicana

Opera Mundi

O relator especial das Nações Unidas sobre Tortura, Juan Méndez, afirmou nesta segunda-feira (09/03) que “a tortura e os maus-tratos são generalizados no México”. A declaração faz parte da conclusão que Méndez apresentou em um relatório elaborado após uma visita ao país latino-americano em 2014. (mais…)

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MPF pode abrir novas investigações referentes a mais de cem vítimas da ditadura militar

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Apurações foram sugeridas pelo Grupo de Trabalho Justiça de Transição, com base no relatório final da Comissão Nacional da Verdade

 MPF

O Grupo de Trabalho Justiça de Transição (GTJT) – criado em 2011 pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de fornecer apoio a procuradores da República na apuração de casos de graves violações a direitos humanos cometidas durante o regime militar – acaba de recomendar a abertura de investigações referentes a 102 vítimas. Os pedidos foram feitos por meio de ofícios enviados pelo coordenador do GTJT, Ivan Cláudio Marx, a procuradores da República que atuam em 14 estados e no Distrito Federal, onde os crimes teriam ocorrido. A orientação para a instauração dos procedimentos investigatórios constará da resposta que o Estado brasileiro apresentará à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O país tem até o dia 20 de março para informar que providências têm sido adotadas no sentido de investigar e processar casos de graves violações ocorridos durante o período de 1964 a 1985. (mais…)

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ONU pede a países que “olhem para si” sobre violações de direitos humanos

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Da Agência Lusa

O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos criticou hoje (2) todos os países por apontar a outros e não a si mesmos sobre ações de desrespeito aos direitos fundamentais das pessoas que vivem em seus territórios.

Em discurso na 28ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou nesta segunda-feira, Zeid Ra’ad Al Hussein dirigiu-se aos 192 países que formam a organização e a outros, pedindo-lhes que se olhem no espelho, que façam um exercício de introspeção crítica, que se analisem e cumpram o que assinaram e ratificaram. (mais…)

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Comissão da Verdade de SP mostra colaboração de VW e Cobrasma com ditadura

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Documentos ‘confidenciais’ e depoimentos comprovam participação de estrutura de grandes empresas na delação de trabalhadores ao comando da ditadura civil-militar no país

Por Eduardo Maretti, em Repórter Brasil Atual

São Paulo – A Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva”, da Assembleia Legislativa, promoveu dia 27/02 audiência pública em que mostrou documentos e depoimentos contundentes de trabalhadores sobre a colaboração da Volkswagen e da Cobrasma, de Osasco, com a repressão no período da ditadura civil-militar (1964-1985). (mais…)

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Dossiê revela violência e omissão das autoridades no sistema prisional de Pernambuco

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Cristina Fontenele, Adital

Movimentos de Defesa dos Direitos Humanos apresentaram nessa quinta-feira, 26 de fevereiro, em Recife, Estado de Pernambuco, um dossiê com 715 páginas contendo denúncias sobre o Complexo Prisional do Curado (antigo Aníbal Bruno), um dos maiores do Brasil, situado na zona leste da cidade. Intitulado Arquivo Aníbal, o documento é a consolidação de informações já apresentadas ao Governo de Pernambuco e à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), revelando anos de abusos, violência e omissão das autoridades federais pernambucanas. (mais…)

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Maré: guerra e duas mortes na Marcha pela Paz

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Contra violência quotidiana da ocupação, protesto seguia pacífico, festivo, dançante. Polícia, exército e crime organizado não puderam suportar aquilo

Por Priscila Pedrosa Prisco | Imagem: Cristiane Oliveira – Outras Palavras

Um pouco mais recuperada do choque que tive hoje ao acompanhar o ato da população em favor da vida, na Maré, em mais uma missão pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ, eis que me sinto no dever cidadão de contar o que testemunhei. Estou transbordando coisas que não cabem mais em mim. (mais…)

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Milícia anti-indígena sequestra e tortura jovem Kaiowá em Naviraí (MS)

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Matias Rempel – Cimi Regional Mato Grosso do Sul

Segundo denúncia realizada junto ao Ministério Público Federal (MPF), na manhã do último dia 7, um jovem Kaiowá de 17 anos foi sequestrado por um grupo armado, nas imediações de Naviraí (MS), e submetido a sessões de tortura – espancamentos e pressão psicológica. O indígena vive em acampamentos que compõem a Terra Indígena Santiago Kue, localizados às margens da BR-163, trecho que liga as cidades de Juti e Naviraí. (mais…)

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