Entrevista* realizada com Nilo Batista com exclusividade para a fanpage da RENAP-CE sobre o caso Mirian França. Nilo Batista é advogado e professor de Direito Penal (Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor Honoris Causa pela Universidade Nacional de General San Martín – Argentina, e vem realizando inestimáveis contribuições no campo de criminologia crítica e direitos humanos. (mais…)
tortura
O crime perfeito da ditadura
Em São Paulo, ossadas do Cemitério de Perus se deterioram à espera de identificação
por Marcelo Pellegrini, Carta Capital
Meu pai foi morto pela ditadura e estava enterrado em Perus.” O depoimento do professor de Educação Física Grenaldo da Silva Mesut é apenas um entre tantos de familiares dos 42 desaparecidos políticos que podiam estar enterrados no cemitério em São Paulo, usado para a desova de vítimas da repressão.
Descoberta em 1990 na gestão da então prefeita Luiza Erundina, a vala clandestina continha 1.049 ossadas, todas sem identificação. Entre os esqueletos sem identificação estão desaparecidos políticos, vítimas do Esquadrão da Morte e crianças mortas após um surto de meningite atingir São Paulo no início dos anos 1970, epidemia abafada pela ditadura. (mais…)
Comissão da Verdade: a vez da pressão social
Do Observatório da Sociedade Civil / Canal Ibase
A Comissão Nacional da Verdade apresentou em dezembro seu relatório final, com o resultado de dois anos de trabalho resgatando fatos e dados sobre a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Em entrevista ao Observatório da Sociedade Civil, Anivaldo Padilha, membro da Comissão, afirma a importância política do relatório e destaca o papel da sociedade civil organizada como fundamental para a próxima fase. Segundo Padilha, a criação da Comissão Nacional da Verdade impulsionou uma ampla discussão e movimentação para levantamento de dados sobre a ditadura. Algo que, devido ao curto período de tempo, a Comissão Nacional não seria capaz de realizar sozinha. (mais…)
O passado investigado pela CNV pode ajudar o futuro
O relatório da Comissão Nacional da Verdade causou reações extremadas. Mas suas recomendações apontam para consolidação da democracia e de novas informações sobre a história do país
Por Vitor Nuzzi, RBA
Longe de propor uma volta ao passado, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), apresentado em dezembro, pode ser visto como uma tentativa de aumentar a compreensão da sociedade para um período histórico e, quem sabe, mudar comportamentos, já que o cotidiano, embora sob um ambiente democrático, ainda produz discriminação, desaparecidos e torturados. “Quase tudo já era conhecido. O importante é ser uma comissão oficial do Estado, uma coisa sem precedentes na nossa história. A verdade e a memória viraram um direito”, diz o deputado Nilmário Miranda, ex-secretário de Direitos Humanos. (mais…)
MPF vai intensificar ações contra militares citados em relatório sobre a ditadura
Relatório apresentou uma lista com 377 nomes de pessoas que seriam responsáveis por crimes
O MPF (Ministério Público Federal) vai intensificar as investigações criminais e a apresentação de ações penais contra agentes de Estado que teriam cometido crimes no período da ditadura (1964-1985). A decisão foi tomada nesta semana, durante uma reunião dos grupos de trabalho Justiça de Transição, Memória e Verdade e Violação aos Direitos dos Povos Indígenas, para avaliar o relatório da Comissão Nacional da Verdade. (mais…)
Tortura no México torna-se prática institucional e fora de controle
Cristina Fontenele, Adital
Segundo pesquisa recente da Anistia Internacional, 64% da população mexicana teme ser torturada se estiver sob custódia da polícia. Em 2013, foram 1.505 casos de denúncias de tortura e maus tratos no país, representando um aumento de 600% em comparação ao ano de 2003. A tortura seria então um meio necessário e aceitável para obter informações e proteger a população? 67% dos mexicanos acreditam que não. (mais…)
Ex-presos políticos criticam ausência da vala de Perus no relatório da CNV
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
A ausência no relatório da Comissão Nacional da Verdade (CNV) de referência ao cemitério de Perus, localizado na zona noroeste da capital paulista, e usado durante a ditadura para enterrar em segredo inimigos assassinados e outras vítimas de violência do Estado, foi criticada por ex-presos políticos e por membros da Comissão Estadual da Verdade – Rubens Paiva (CEV). (mais…)
Relatório da CNV: sócios alemães pedem que Siemens explique envolvimento com ditadura brasileira
Em reunião anual de prestação de contas, grupo de acionistas pediu que a multinacional explicasse informação da CNV de que Siemens financiou Oban
Felipe Amorim – Opera Mundi
Durante a reunião anual de prestação de contas da multinacional alemã Siemens, em Munique, um grupo de acionistas minoritários questionou a empresa por seu envolvimento com a ditadura militar brasileira (1964-1985). Ao exigir esclarecimentos, a Associação de Acionistas Críticos fez uso do relatório final da CNV (Comissão Nacional da Verdade), que cita a Siemens como uma das financiadoras da Oban (Operação Bandeirante), órgão da repressão que mais tarde daria origem ao DOI-Codi — o principal centro de tortura e morte do regime militar. (mais…)
Comissão da Verdade não buscava investigar, mas sistematizar. Entrevista especial com José Carlos Moreira da Silva Filho
“O fato de a Comissão da Verdade ter encontrado apenas dois dos desaparecidos políticos deixa isso claro: ela não é um ponto final, mas de partida”, pontua o Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça
Por Andriolli Costa e Patricia Fachin – IHU On-Line
Em dezembro de 2014, após um trabalho de dois anos e meio, a Comissão Nacional da Verdade entregou seu relatório final à Presidência da República, que compila informações, depoimentos e considerações referentes aos 21 anos de estado de exceção ao qual a sociedade brasileira foi submetida durante o governo ditatorial. Além do texto, os comissionados apresentaram ainda 29 recomendações, que incluem a responsabilização criminal dos responsáveis por práticas de violência e tortura utilizando o aparato do Estado, a desmilitarização da polícia e a revisão da Lei da Anistiade 1979 — reiterada pelo STF em 2010. (mais…)
Se quiser receber nosso boletim diário, é só inscrever-se na aba "Quem somos", clicando