Famílias celebram decretação de territórios quilombolas no Ceará

Incra

“Este é nosso!”. Foi assim, com o Decreto Presidencial nas mãos e em alto e bom som, como num grito de liberdade, que líder quilombola Ana da Silva Moreira encerrou a celebração em comemoração à publicação do documento assinado pela presidente Dilma Roussef que autoriza a desapropriação das áreas do território quilombola de Brutos, localizada no município cearense de Tamboril, formado por 76 famílias quilombolas. Outra comunidade decretada, a de Três Irmãos, em Croatá (CE), também fez festa na semana passada para marcar a nova etapa no processo de regularização de seu território.

Os Decretos, publicados no Diário Oficial da União do último dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, permitem à Superintendência Regional do Incra no Ceará vistoriar as áreas inseridas nos territórios, a serem destinadas para um total de 91 famílias remanescentes de quilombos nas duas comunidades, em uma área somada de 4.248 hectares. (mais…)

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Coleção Terras de Quilombos resgata a memória da resistência à escravidão

No Incra*

Resultado da parceria entre Incra, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), foi lançada na última segunda-feira (14), em Belo Horizonte, a Coleção Terras de Quilombos. As publicações trazem, em linguagem acessível, as informações contidas nos relatórios antropológicos elaborados pela autarquia durante o processo de regularização fundiária de territórios quilombolas, que remontam a história dessas comunidades e, por consequência, da escravidão no Brasil.

O projeto, sob a coordenação da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (Fafich) da UFMG, prevê a análise de 190 laudos antropológicos de comunidades de vários estados, cujos territórios encontram-se em fase de regularização no Incra. Cada livro produzido a partir dessa reconstituição histórica retrata uma comunidade, por meio de narrativas a respeito da formação, do modo de vida e das lutas travadas a fim de permanecer em seu território tradicional, além de depoimentos dos próprios quilombolas. (mais…)

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MPF quer suspensão da operação do Porto Sudeste (RJ) até solução para famílias da área

Com capacidade de movimentação de 50 milhões de toneladas de minério por ano, terminal opera a menos de 30 metros de vila de pescadores

MPF/RJ

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) ingressou com ação civil pública contra a empresa MMX Porto Sudeste LTDA e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para suspender a Licença de Operação do empreendimento no município de Itaguaí (RJ), até que seja encontrada uma solução para as 25 famílias que atualmente residem na Vila do Engenho, Ilha da Madeira, a menos de 30 metros do terminal. Na ação, protocolada ontem na Justiça Federal do Rio de Janeiro, o MPF alega que a empresa deixou de cumprir obrigação estabelecida na Licença de Instalação do Porto, consistente na realocação de todos os moradores da Vila do Engenho, e que a operação de empreendimento desta magnitude e natureza é incompatível com a permanência da população residente na área, em razão da comprovada emissão, durante as operações, de gases e partículas altamente prejudiciais à saúde, dentre os quais dióxido de enxofre (SO2); dióxido de nitrogênio (NO2); partículas inaláveis (PM10), partículas totais em suspensão (PTS), hidrocarbonetos (HCT) e monóxido de carbono (CO). (mais…)

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Indígenas ocupam as cúpulas do Congresso Nacional em defesa de seus direitos

CIMI

Na manhã de hoje (16), mais de mil indígenas de todas as regiões do Brasil ocuparam a cúpula da Câmara dos Deputados, em protesto contra a PEC 215 e os diversos ataques que os povos originários vêm sofrendo por parte do Congresso Nacional.

Entre gritos de “Fora Cunha”, “Não a PEC 215” e diversos cantos e rituais tradicionais dos mais de 100 povos que estavam representados no protesto, os indígenas circularam a cúpula da Câmara, cantando, e depois desceram a rampa do Congresso em direção ao gramado. (mais…)

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O silêncio ruralista diante da crise da água

Confira artigo de Roberto Malvezzi, o Gogó, sobre a crise hídrica e o silêncio dos ruralistas e do setor patronal diante do progressivo acirramento dela com o modelo produtivo instalado pelo agronegócio brasileiro. Veja o artigo na íntegra:

Roberto Malvezzi* – CPT

Chama a atenção o silêncio tumular dos ruralistas diante da crise da água brasileira. Ela  está vinculada ao desmatamento, a erosão da biodiversidade e a compactação dos solos. O ciclo das águas é uma teia de relações complexas que permite sua fluência e a existência da vida. (mais…)

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Entregan territorio ancestral awajún a empresa minera Afrodita

Despojo fue posible utilizando el primer paquetazo normativo

Por Jonathan Hurtado

Servindi, 16 de diciembre, 2015.- En un hecho que pasó desapercibido, la empresa minera Afrodita logró apoderarse, bajo la modalidad de “servidumbre”, de más de 57 hectáreas ubicadas sobre territorio ancestral awajún en el distrito de El Cenepa, fronterizo con Ecuador. El “milagro” fue posible gracias a los decretos supremos 054 y 060 de la Presidencia del Consejo de Ministros (PCM).

Ambos decretos -emitidos en mayo del 2013- conformaron en su momento el llamado primer “paquetazo ambiental”. (mais…)

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Sonhos e pesadelos nos portos amazônicos

Fabiana Frayssinet – IPS / Amazonia

Na cidade de Santarém, no norte do Brasil, confluem complexos portuários considerados estratégicos pelo governo. Mas, o que para alguns é uma oportunidade de desenvolvimento, para outros é a transformação irremediável dessa preservada região da bacia amazônica.

Durante o entardecer em frente ao rio Tapajós, onde suas águas azuladas se encontram, em Santarém, com as escuras e barrentas do Amazonas, não é fácil ignorar os silos que marcam o que antes era uma praia pública com típicas embarcações de passageiros e barcos de pescadores dessa região do Estado do Pará. (mais…)

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Para o MST, defesa da democracia não abandona crítica ao governo

Manifestações contra o impeachment não livram a presidente Dilma Rousseff de cobranças para mudar a política econômica e garantir direitos sociais, diz Gilmar Mauro

por Tatiana Farah – Pública

Liderança nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro afirma que os movimentos sociais mais uma vez sairão em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, mas cobram ações do governo em prol dos trabalhadores e uma política agrária que contemple os sem-terra. (mais…)

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Novos transgênicos argentinos reproduzem modelo destrutivo do agronegócio

Paulo Emanuel Lopes – Adital

A aprovação de novas sementes transgênicas, desta vez produzidas por centros de pesquisa argentinos, com apoio de conglomerados internacionais do setor do agronegócio, está gerando repúdio dos movimentos sociais organizados. São elas: uma soja resistente às secas e uma espécie de batata resistente ao vírus PVY (Potato vírus “y”). Há ainda estudos para liberação de uma cana-de-açúcar resistente ao glifosato. O aparente avanço tecnológico esconde um modelo que destrói o meio ambiente e pode estar provocando o envenenamento da população, advertem os ambientalistas. (mais…)

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Após Dilma anunciar homologações ruralistas disparam ameaças

O Indigenista

Dilma Rousseff anunciou que assinará Decretos de Homologação de Terras Indígenas esta semana. Isto ocorreu no pronunciamento da Presidenta na Conferência Nacional de Política Indigenista em Brasília dia 15/12. O Grupo RBS/Globo imediatamente publicou matéria reforçando a CPI da Funai e Incra e acusando o órgão indigenista teria trazido indígenas do Paraguai para Morro dos Cavalos, SC, buscando arrecadar R$ 11 milhões em compensações do DNIT.

A mentira da imprensa catarinense é tão deslavada, que não consegue colar nem sendo repetida dezenas de vezes, como é o caso da série de reportagens maliciosas “Terra Contestada“. (mais…)

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