Presídio Urso Branco já virou caso internacional por causa de violações de direitos humanos Justiça Global e Comissão Justiça e Paz A situação calamitosa dos detentos do Presídio Urso Branco, em Rondônia, motivou uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos…
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil A organização não governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) alerta que a violência dentro dos presídios reflete em insegurança para a sociedade de forma geral. “As prisões são um foco de insegurança do…
Por Bruno Paes Manso, Ponte Jornalismo* Punir o criminoso em defesa da sociedade e do bem comum. É para isso que as prisões são feitas, com a civilização dando um passo adiante em relação às punições via tortura e morte…
Por Rogerio Dultra dos Santos, Democracia e Conjutura Francisco Campos, Ministro da Justiça do Estado Novo entre 1937 e 1942, autor da Constituição de 1937, que justificou o golpe de Estado de Getúlio Vargas e do Ato Institucional nº 1,…
“Toda legislação, toda norma de funcionamento da prisão, é basicamente masculina. A questão de gênero, que deveria atravessar todo o funcionamento do sistema penitenciário e deveria ser transversal a todos os demais campos, não é considerada”, constata a pesquisadora Por…
Siro Darlan*, Jornal do Brasil A terceira população de encarcerados do planeta tem cor e idade: São jovens entre 18 e 28 anos de cor negra e sem instrução. Logo, é fácil notar que são os filhos da escravidão mais…
Adital O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Tortura, Juan Méndez, afirma que a prática está enraizada no Estado brasileiro e é generalizada nos presídios brasileiros. Afirma também que a tortura ocorre com especial frequência nas primeiras horas…
Juan E. Méndez encerrou sua missão oficial de 12 dias ao Brasil, onde realizou visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias, locais de prisão temporária, penitenciárias, centros de detenção juvenil, bem como instituições de saúde mental UNIC Rio…
“Onde os adolescentes serão mantidos já que não existem vagas no Sistema Penitenciário?”, questiona o advogado IHU On-Line A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 171, que trata da redução da maioridade penal, “vai gerar mais insegurança…
Adital A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do sistema prisional brasileiro aprovou seu relatório final. O documento não traz novidades sobre a natureza e a extensão dos problemas que acometem a população carcerária – segundo o balanço, de junho de 2014,…