Juiz Federal mantém mandado de despejo e condena resistência na Praia do Sossego, Niterói

Ava Rose Hoffman – RioOnWatch

No dia 27 de julho, o  juiz da 4ª Vara Federal, William Douglas, emitiu uma decisão sustentando o mandado de despejo da comunidade pesqueira de subsistência na Praia do Sossego, Niterói.

Cláudio, 45, se mudou para a Praia do Sossego quando tinha apenas sete anos de idade. Nenhum estatuto de proteção ambiental inibiu a habitação de sua família na área na época. No entanto, a área à beira-mar foi declarada Área de Proteção Ambiental provisoriamente em 1991 e oficialmente em 1995. Os moradores da Praia do Sossego têm enfrentado a ameaça de remoção desde 2004, intensificada pela especulação imobiliária na área ao longo dos últimos 20 anos. Apesar da legislação federal defender comunidades tradicionais e de pesca, autoridades federais justificam a remoção por razões de preservação ambiental. (mais…)

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Indígenas de Brasil, los más castigados

Los indígenas de Brasil, que no llegan al millón de personas en una población nacional de más de 200 millones de habitantes, sufren constantes agresiones, sobre todo en las regiones más aisladas de la Amazonia, indican organizaciones indigenistas

Sputnik / Servindi, 12 de agosto, 2015.- Unas 215 etnias tienen entre 345.000 y 800.000 miembros, según los diferentes criterios estadísticos, y están presentes en todos los estados del país.

La Fundación Nacional del Indio (Funai) estima que hay siete pueblos con menos de 40 integrantes, algunos de ellos con menos de 10, lo que los aboca prácticamente a la extinción. También existen poblados no contactados, sobre todo en las zonas de selva fronterizas con Bolivia y Perú. (mais…)

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Lote 192: Expectativa por próxima reunión entre indígenas y Estado

Servindi – Mañana en horas de la tarde, los apus de las comunidades de las cuencas del Corrientes y Pastaza llegarán a Lima con el fin de retomar el diálogo con el Estado en el marco de la consulta previa del Lote 192 (ex 1AB).

En comunicación con Servindi, Carlos Sandi, presidente de la Federación de Comunidades Nativas del río Corrientes (Feconaco), sostuvo que en estos momentos los apus o líderes se encuentran en la ciudad de Iquitos, departamento de Loreto. (mais…)

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Colombia: En 7 meses, más de 3,400 indígenas fueron víctimas de violaciones de DD.HH.

Invaden sus territorios, los amenazan, los obligan a irse. Cuando deciden permanecer y ofrecen resistencia, simplemente los matan. En los últimos 7 meses, 3.423 indígenas en Colombia fueron víctimas de violaciones de derechos humanos, realidad que se repite año a año

Servindi

Según un informe presentado el lunes por la Organización Nacional Indígena de Colombia (ONIC), en lo que va del año 3,423 indígenas fueron víctimas de violaciones de derechos humanos, incluidos 28 asesinatos. (mais…)

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MPF/RJ: Justiça determina cumprimento de obrigação pela CSN na proteção da Floresta da Cicuta

Empresa descumpriu termo de compromisso firmado com o ICMBio em 2008, que previa a construção de sede administrativa e centro de visitação para educação ambiental

MPF/RJ

Após atuação do Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ), a Justiça Federal determinou o cumprimento de acordo firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) que prevê a construção de uma sede administrativa e centro de visitação e educação ambiental para a área de relevante interesse ecológico (ARIE) Floresta da Cicuta, em Volta Redonda. A empresa deverá cumprir a obrigação no prazo de 90 dias. Caso não seja cumprida a obrigação no prazo estipulado, a Justiça estipulou multa diária de R$ 50 mil. (Processo n° 0083437-33.2015.4.02.5104 JF/Volta Redonda) (mais…)

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Carta Aberta dos servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia à sociedade

Nós, servidores do corpo técnico do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), autarquia da administração indireta do estado da Bahia, somos responsáveis pela emissão de licenças, autorizações ambientais e outorga para o uso da água, pela fiscalização das atividades potencialmente poluidoras, pela criação e gestão de Unidades de Conservação, e pela gestão dos recursos hídricos, florestais e da biodiversidade, além da fiscalização da segurança de barragens, e vimos prestar alguns esclarecimentos à sociedade baiana.

Conscientes das suas responsabilidades e atentos às demandas da sociedade, os servidores deste Instituto estão empenhados em alertar a toda sociedade civil para os desmandos provocados pela política ambiental promovida na atual gestão, ao longo dos últimos cinco anos, e para as ações deliberadas do governo para desqualificar as estruturas estaduais e o corpo técnico do INEMA, como pano fundo para o desmonte da gestão ambiental e dos recursos hídricos no estado e no país. (mais…)

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Marcha das Margaridas quer compromisso de Dilma no combate aos agrotóxicos

Pauta da marcha, que vai se realizar nos próximos dias 11 e 12, deve reunir perto de 70 mil pessoas no estádio Mané Garrincha, em Brasília.

Por Helder Lima, da RBA, na Página do MST

Nos próximos dias 11 e 12, será realizada em Brasília a Marcha das Margaridas, manifestação que coloca para a sociedade as questões da mulher do campo, e que neste ano levanta as bandeiras da sustentabilidade, segurança alimentar e democracia. Reunidas no estádio Mané Garrincha, mulheres e militantes que apoiam a marcha cumprirão uma programação com espaços interativos e seminários até que, na conclusão do evento, tenham encontro com a presidenta Dilma Rousseff, que poderá firmar compromisso com ao menos alguns itens da pauta. (mais…)

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Conferência de Segurança Alimentar de PE destaca povos tradicionais e suas culturas

Eduardo Amorim – Núcleo de Comunicação do Centro Sabiá, na Asa

A Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Pernambuco se encerra nesta quinta-feira, em Gravatá. Lá, aconteceu o lançamento do Guia Alimentar para a População Brasileira. E está sendo realizada a definição dos conselheiros e conselheiras que participarão da etapa nacional em Brasília. (mais…)

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ES – MPF pede retirada imediata de estação de esgoto em aldeia indígena

Procuradoria também defende indenização por danos morais e materiais

MPF/ES

O Ministério Público Federal (MPF) quer a retirada imediata de uma estação de tratamento de esgoto construída próxima à aldeia Piraquê-Açu, habitada por índios guaranis, em Aracruz, no litoral do Espírito Santo. Também requer ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que condene a empresa Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), responsável pela estação, a indenizar a população indígena por danos morais e materiais devido aos transtornos. (mais…)

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Seminário discute as consequências do uso dos agrotóxicos no Brasil

O evento será realizado no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa do RS, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira

Da Frente em Defesa da Alimentação Saudável / MST

A luta dos Sem Terra pela produção de alimentos sadios será reforçada na manhã desta sexta-feira (7), através do seminário “A Realidade e as Consequências do Uso de Agrotóxicos no Rio Grande do Sul e no Brasil” e o lançamento da Frente Parlamentar Gaúcha em Defesa dos Alimentos Saudáveis.

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