saúde e meio ambiente

Ruralistas tentam aprovar sementes estéreis [terminator]

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Bancada conservadora no Congresso quer liberar tecnologia que torna pequenos agricultores dependentes das transnacionais do agronegócio e atenta contra biodiversidade do planeta

Por Gerson Teixeira, em Outras Palavras

Tirando proveito da perda de influência do PT no governo e, em contrapartida, da crescente hegemonia do PMDB num governo fragilizado na opinião pública, e do controle absoluto do mesmo PMDB sobre as duas casas do Congresso, a bancada ruralista avalia que chegou o momento de enfiar goela abaixo da população os pontos mais nocivos da pauta dos capitais do agronegócio para os quais militam diuturnamente. (mais…)

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Dnit e fundação de SC devem pagar R$ 100 mil a índios por desmatamento

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Revista Consultor Jurídico

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) têm a obrigação de evitar o desmatamento e a exploração ilegal de terras demarcadas. Como as entidades não fizeram isso em relação à comunidade indígena guarani do Morro dos Cavalos, em Palhoça (SC), foram condenadas a pagar R$ 10 mil de indenização à aldeia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).

Em 2007, o Dnit contratou o Consórcio Iesca para fazer a duplicação da BR-101. O empreendimento foi autorizado pela Fatma e, durante a execução da obra, a empreiteira derrubou trechos de Mata Atlântica e retirou saibro do território indígena. (mais…)

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Perú: Acusan al Minsa de minimizar daño en población nahua por presencia de mercurio

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Exigen acciones inmediatas para determinar origen del mercurio. 

Servindi – Gran indignación es lo que siente la población nahua de la comunidad de Santa Rosa de Serjali, en el distrito de Sepahua, Ucayali, luego de que el Ministerio de Salud minimizara los riesgos por la presencia de mercurio en indígenas de la zona.

Como se recuerda, de 106 habitantes de la comunidad analizados, 84 presentaron altos niveles de mercurio en orina, según los últimos resultados entregados por el propio Ministerio de Salud (Minsa). (mais…)

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Argentina prohíbe la plantación de alfalfa resistente al glifosato

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Las semillas con el gen resistente al poderoso y cuestionado herbicida no pueden ingresar al país y su siembra es ilegal. La única simiente legal es con rótulo oficial del Inase.

Todo esto es muy importante para San Juan, que se ha caracterizado por la calidad de alfalfa tanto en forrajes como para la producción de semillas. Este prestigio se pone en riesgo si proliferase la siembra de semillas de alfalfas del tipo RR-RL Roundup Ready (resistentes al glifosato y reducidas en lignina), es decir alfalfas transgénicas. (mais…)

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TIs e UCs serão afetadas por blocos exploratórios de petróleo e gás que irão a leilão nesta quarta

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Agência Nacional de Petróleo (ANP) acata pedido de alteração das áreas de blocos que serão leiloados nesta quarta-feira (7/10), nas proximidades das Terras Indígenas Arariboia, Governador e Caru (MA). Levantamento realizado pelo ISA mostra impacto da exploração de petróleo e gás sobre Terras Indígenas (TIs) e Unidades de Conservação (UCs)

ISA

Nesta quarta-feira (7/10), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza o leilão da 13ª rodada de blocos exploratórios de petróleo e gás. São 266 blocos à venda, em dez bacias sedimentares. (mais…)

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Exploração de petróleo e gás no Amazonas deve ser retirada de licitação, recomenda MPF

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Áreas disponibilizadas em edital estão nas proximidades de 15 terras indígenas e do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões; danos podem ser devastadores

MPF/AM

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) quer que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retire de licitação prevista para ocorrer no próximo dia 7 as áreas de exploração de petróleo e gás natural, situadas na Bacia do Amazonas. Em recomendação encaminhada à ANP, o MPF sustenta que a exploração nessas áreas pode causar sérios danos ao meio ambiente e às populações indígenas, já que estão nas proximidades de 15 terras indígenas e um deles está situado ao lado da cidade de Manaus, margeando o Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões, fenômeno natural tombado por seu valor arqueológico, etnográfico e paisagístico. (mais…)

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MPF/PB lança Fórum de Proteção do Gramame na próxima quinta-feira, 8 de outubro

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MPF/PB

Será lançado, na próxima quinta-feira, 8 de outubro, na sede do Ministério Público Estadual da Paraíba (MPPB), em João Pessoa, o Fórum de Proteção do Gramame, que tem por objetivo formar uma rede de apoiadores, com a participação de órgãos públicos, empresas e associações, que se disponibilizem a ser parceiras de projeto de revitalização do Rio Gramame. (mais…)

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MPF processa União por péssimas condições de saneamento em aldeias indígenas na capital paulista

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A situação se estende há 10 anos; vazamento de esgoto traz riscos à saúde dos moradores e ao meio ambiente

MPF/SP

O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou uma ação civil pública para que a União providencie a limpeza e a manutenção das instalações sanitárias de quatro aldeias indígenas situadas na capital paulista. Nesses locais, as fossas onde os dejetos são depositados não têm ligação com a rede de esgoto e, por isso, precisam passar por limpeza periodicamente. No entanto, as cavidades não são inspecionadas e esvaziadas com regularidade, o que tem provocado danos à saúde dos habitantes. Lideranças indígenas informaram a morte de nove crianças em razão de doenças adquiridas pelo transbordamento de esgoto nas aldeias. (mais…)

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“O povo brasileiro não se alimenta, come algo que acha ser alimento”, afirma liderança do MPA

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Odair José de Souza, dirigente do Movimento dos Pequenos Agricultores, discute o papel do agronegócio, criticando o uso de agrotóxicos, e analisa os desafios postos para a produção de alimentos saudáveis

Por José Coutinho Júnior
Do Brasil de Fato / MST

O Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) irá realizar seu primeiro congresso em São Paulo. A organização pretende reunir 4 mil camponeses entre os dias 12 a 16 de outubro, na cidade de São Bernardo do Campo, para debater formas alternativas de produção e a aliança com os trabalhadores urbanos. (mais…)

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