Livia Francez, Século Diário
Mesmo enfrentando escassez de água e problemas de infraestrutura, os moradores de São Mateus, na região norte do Estado, ainda têm de lutar contra a tentativa da administração municipal de acabar com um dos poucos reservatórios de água existentes na região. Os moradores da região do bairro Litorâneo tentam demover o prefeito Amadeu Boroto (PSB) de transferir para a localidade o cemitério do município, que se localiza no bairro Aviação. (mais…)
Pedido feito hoje à Justiça Federal é de paralisação total do porto até que seja dada solução para as carcaças e o óleo do navio Haidar, que afundou no dia 6 com 5 mil cabeças de gado
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) e a Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE/PA) entraram com ação judicial nesta quinta-feira, 15 de outubro, na Justiça Federal em Belém, pedindo a paralisação total das atividades no porto de Vila do Conde, em Barcarena, até que seja apresentada uma solução para a remoção total das carcaças e do óleo do navio Haidar, de bandeira libanesa, que afundou no último dia 6 de outubro com uma carga de 5 mil bois vivos. São réus na ação a Companhia Docas do Pará (CDP), responsável pelo porto e as companhias Global Norte Trade e Minerva, responsáveis pela operação portuária e pelos bois. (mais…)
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) rejeitou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 34/2015, que retira a obrigação de estampar o símbolo indicando a presença de ingrediente transgênico nos rótulos de produtos alimentares. Mesmo assim, o projeto ainda precisa ser analisado pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)
Agência Senado / Comissão Pastoral da Terra
A matéria flexibiliza a regra para a rotulagem de alimentos que contém organismos geneticamente modificados (OGM), como óleo de soja, fubá e outros produtos derivados. O texto diz que a informação só deverá constar do rótulo quando os transgênicos compuserem acima de 1% do produto, após análise específica. O projeto elimina a obrigação de indicação do tradicional T no triângulo amarelo, que deve ser substituído pelas expressões “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. (mais…)
Servindi – Indígenas del Istmo de Tehuantepec, en el estado de Oaxaca, lograron detener mediante un amparo el megaproyecto Energía Eólica del Sur, que fue aprobado en un cuestionado proceso de consulta.
El amparo dispuesto por el juez séptimo del distrito, Isaías Corona Coronado, fue emitido el pasado 30 septiembre y dispone detener provisionalmente todas las licencias otorgadas a la iniciativa energética. (mais…)
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (13) o relatório com parecer pela rejeição do Projeto de Lei da Câmara n° 34 de 2015. Conhecido como PL Heinze, o projeto visa a retirada do símbolo de transgenia de rótulos de produtos e impossibilita a detecção dos transgenes inseridos nos alimentos. (mais…)
Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil
A Aliança Pela Água, o Coletivo de Luta Pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram ontem (13) um relatório em que apontam indícios de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo. O documento foi encaminhado à relatoria da Organização das Nações (ONU) para Diretos Humanos à Água e Saneamento.
Segundo o relatório, houve falta de transparência nas informações sobre os cortes de água, falta de planejamento, superexploração dos mananciais, redução de investimento em tratamento de esgoto, e aumento indevido da tarifa. O documento diz que faltou e ainda falta um plano de emergência para a capital paulista: não há plano destinado a hospitais, escolas, e para órgãos públicos em caso de falta de água e de agravamento da crise. (mais…)
As palestras e documentos da etapa final do Seminário Legislativo Águas de Minas III – Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade, realizada entre 29 de setembro e 2 de outubro, foram disponibilizadas pela Assembleia Legislativa mineira. Lançado em abril de 2015, o seminário foi construído ao longo dos meses subsequentes, com reuniões técnicas interinstitucionais, encontros regionais e consulta pública. A abertura dessa etapa final teve a participação do relator especial do Direito Humano à Água e ao Esgotamento Sanitário da ONU, Leo Heller.
Abaixo, os títulos das palestras, com os nomes de seus autores e links para lê-las e/ou baixá-las, além de alguns outros documentos. (mais…)
Para as entidades, cenário é de incerteza sobre como será a mitigação dos danos aos cidadãos e às atividades econômicas caso a crise persista e a falta de água se torne mais grave
por Rodrigo Gomes, da RBA
São Paulo – A Aliança pela Água, o Coletivo de Luta pela Água, o Greenpeace e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgaram hoje (13) um relatório sobre a violação de direitos humanos e as responsabilidades governamentais pela falta de água na Região Metropolitana de São Paulo, que se arrasta desde o início do ano passado. Para as entidades, a crise é “resultante da falta de planejamento e descumprimento de dispositivos previstos na legislação”. Segundo o documento, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) demonstra indiferença e desprezo à legislação e ao planejamento capaz de assegurar segurança hídrica. (mais…)
Lavouras Transgênicas: Riscos e incertezas – Mais de 750 estudos desprezados pelos órgãos reguladores de OGMs. Autores: Gilles Ferment, Leonardo Melgarejo, Gabriel Bianconi Fernandes e José Maria Ferraz. Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2015. 450 p.
Cerca de 40 variedades de plantas transgênicas foram liberadas para cultivo comercial no Brasil em pouco mais de oito anos. A maior parte delas concentra-se em sementes de soja, milho e algodão resistentes a agrotóxicos e/ou a algumas pragas. Passado esse período e tendo esses produtos chegado ao consumo de massa por meio de óleos, derivados de milho e comida industrializada em geral, duas principais conclusões podem ser mencionadas. (mais…)
Conselho Indígena de Roraima – CIR
Povos indígenas Yanomami e Ye`kuana do estado de Roraima e Amazonas, assim como de regiões da Venezuela iniciaram o processo de construção do Plano de Gestão Socioambiental da Terra Indígena Yanomami (PGTA). O desafio iniciou com a realização da Oficina Inaugural, ocorrida no período de 3 a 7, no Centro Regional do Lago Caracaranã, região da Raposa, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Participaram da Oficina, além dos povos Yanomami e Ye`kuana, representantes de cinco organizações indígenas que atuam nas regiões tanto em Roraima quanto no Amazonas, entidades sociais e instituições públicas, como a Funai, Universidade Federal de Roraima, Secretaria de Saúde Indígena(SESAI) e outras. O evento promovido pela Hutukara Associação Yanomami (HAY), Instituto Socioambiental e demais entidades parceiras contou com a presença de aproximadamente 70 participantes. (mais…)
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