Nota Pública da Frente Ampla contra o PL 2946/2015, do Governo de Minas Gerais

NÃO VAMOS PACTUAR COM A ENCENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PL 2946/2015

As entidades socioambientais, sindicais e acadêmicas, reunidas na FRENTE AMPLA CONTRA O PL 2946/2015, decidiram, mais uma vez, se manifestar.

É incompreensível e inaceitável que, no momento em que o Estado de Minas Gerais vive o maior desastre ambiental do país, e um dos maiores do mundo, com o rompimento, ocorrido no dia 05 de novembro de 2015, de uma barragem de rejeito da Samarco Mineração, em Mariana, o Governador Pimentel ainda mantenha o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei 2946/2015 e que as Comissões de Meio Ambiente e de Administração Pública, da Assembleia Legislativa, tenham pautado o referido PL nos dias 17 e 18 de novembro, numa sequência de 3 reuniões conjuntas, mesmo tendo sido adiada a reunião conjunta do COPAM-CERH, agendada para o dia 09/11, com a alegação de que “neste momento todos os esforços estão voltados para o apoio às vítimas e ao meio ambiente”. (mais…)

Ler Mais

Em MG, 228 barragens são de alto risco, 42 não tem estabilidade garantida e, destas, 25 são da Vale

O Ministério da Verdade foi criado com o objetivo principal de “desnudar aquilo que se deseja que fique encoberto. No caso, análises independentes sobre todas as implicações do crime cometido pela Vale, BHP Billiton e Samarco em Mariana e em toda a extensão do Rio Doce, atingindo milhões de pessoas e destruindo uma das principais bacias hidrográficas do país e um dos 100 maiores rios do mundo”. Não deixe de visitá-lo para saber mais sobre ele. E só clicar no seu nome, acima e em negrito. (TP)

Maurício Ângelo em Ministério da Verdade

O crime cometido pela Vale em Mariana (MG) revela a situação preocupante das barragens em MG e em todo o Brasil. Relatório da FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, órgão responsável pelas barragens no estado de Minas Gerais, mostra que a situação é crítica em todo o estado e o sinal de alerta precisa ser ligado: das 735 barragens de MG, 228 são consideradas de “alto risco” (classe III) e, destas, 42 não tiveram “estabilidade garantida” pelos auditores em 2014, sendo 29 averiguadas e outras 13 em que as empresas não apresentaram os documentos necessários. Destas 42, nada menos que 25 são da Vale, o que comprova o descaso com que a empresa trata os seus rejeitos. Bom lembrar que as duas barragens que se romperam em Mariana (Fundão e Santarém) eram consideradas “estáveis”, assim como a de Germano, maior de todas e já com comprometimento na estrutura, de acordo com os bombeiros. (mais…)

Ler Mais

MPF pede que Vale indenize povos indígenas por danos ambientais e à subsistência física

Recurso visa assegurar compensação econômica a comunidades afetadas por atividades da mineradora

MPF/PA

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que suspendeu compensação financeira pela mineradora Vale S/A aos povos indígenas Xikrin e Kayapó, localizados no Pará. O agravo regimental, assinado pelo subprocurador-geral da República Nicolao Dino, foi encaminhado ao presidente daquela Corte, que havia determinado o bloqueio em conta judicial dos valores arbitrados, enquanto permanecer decisão suspensiva. (mais…)

Ler Mais

Povo Krenak desocupa Estrada de Ferro Vitória a Minas

Mônica Carneiro, Funai

Após reunião realizada na tarde de ontem, 16/11, com a presença de representantes da Funai e da Procuradoria Federal Especializada da Advocacia Geral da União (PFE/AGU), os indígenas Krenak decidiram liberar o trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas que ocupavam desde a última sexta-feira, no município de Resplendor – MG. (mais…)

Ler Mais

Tomada por lama, barragem de Santarém atinge risco máximo

Estrutura não se rompeu e alcançou pior índice em classificação que avalia estado de conservação

Luciene Câmara e Natália Oliveira, O Tempo

O rompimento da barragem do Fundão trouxe mais riscos do que se imaginava. Após análise no fim de semana, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) constatou que a Santarém, que compõe o complexo da Samarco em Mariana, na região Central de Minas, não se rompeu, conforme havia sido anunciado pela mineradora. Embora tenha resistido, a estrutura ficou tomada pela lama que saiu de Fundão e sofreu erosões que podem levar a um desabamento. Em uma escala de risco de 0 a 10 (quanto maior o número, maior o risco), o reservatório atingiu a pontuação máxima, segundo o DNPM. (mais…)

Ler Mais

Ministério Público Federal vê ameaça em Paracatu após tragédia em Mariana

A comunidade de Paracatu, Noroeste de Minas, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo

Mariana Laboissière, do Correio Braziliense, no Estado de Minas

A tragédia que atingiu Mariana, na Região Central do estado, fez acender um alerta em Paracatu, no Noroeste de Minas, distante aproximadamente 200km de Brasília. Rodeada por reservatórios similares, com materiais tóxicos, a cidade no Noroeste do estado abriga a maior extratora de ouro a céu aberto do país, localizada em perímetro urbano – uma das únicas no mundo com essas características. Diante da catástrofe de 5 de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir inquérito civil público para apurar a situação das estruturas que pertencem à Kinross Gold Corporation, multinacional canadense que explora a área. A comunidade de Paracatu, assim como a de Mariana, guarda características de patrimônio histórico e turístico e possui a mineração como vocação desde os tempos do garimpo. (mais…)

Ler Mais

Nota da ABA: Sobre o rompimento das barragens de rejeito em Mariana, Minas Gerais

A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) vem a público manifestar seu pesar e sua solidariedade a todas as vítimas, humanas e não humanas, do rompimento das barragens de rejeitos Fundão e Santarém em Mariana, Minas Gerais. Como associação científica cujas pesquisas se referem, em muitas situações, a comunidades atingidas por grandes empreendimentos minerários, vimos nos somar às vozes da sociedade brasileira que exigem a responsabilização das empresas envolvidas, Vale-BHP Billinton-Samarco, bem como cobrar a celeridade nas ações voltadas para o restabelecimento das vidas dos ecossistemas e comunidades atingidas. Lembramos, neste último caso, que não se trata apenas de indivíduos que perderam casas e propriedades, mas de coletividades que, ao longo da bacia do Rio Doce, assistem ao desaparecimento das condições que sustentavam suas práticas, usos e formas de viver. Enfatizamos a trágica situação das comunidades Paracatu de Baixo e Bento Rodrigues, sendo que essa última, soterrada, teve a especificidade do seu ser, fazer viver, bruscamente interrompida com esse incidente. (mais…)

Ler Mais

Primeiro banco público de dados genômicos da América Latina é lançado

Karina Toledo | Agência FAPESP 

O primeiro banco público de dados genômicos da América Latina entrou on-line na tarde da última sexta-feira (13/11) e já pode ser acessado gratuitamente pelo endereço bipmed.iqm.unicamp.br.

O ambiente virtual está aberto tanto para cientistas que desejam consultar as informações ali contidas – por enquanto sobre genes, transcritos e variantes genômicas – como também aos que têm interesse em depositar dados obtidos em suas próprias investigações. (mais…)

Ler Mais

A perenidade do rio São Francisco cada vez mais ameaçada, entrevista com Roberto Malvezzi (Gogó)

EcoDebate*

A cada dia aumentam as evidências de que a sangria do rio São Francisco progride a passos largos. As estatísticas oficiais divulgadas pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) apontam que Sobradinho acumula apenas 3% de sua capacidade, o menor volume da sua história. O que se fala é que para tirar o rio deste estado agonizante, é preciso chover. A dependência das chuvas por si só já indica que o rio mais importante do Semiárido está perdendo sua característica perene e se igualando aos demais rios da região, que secam durante o verão.

“O rio São Francisco era um rio perene e de alguma forma ainda é um rio perene, mas cada vez mais fragilizado”, comenta Roberto Malvezzi, Gogó, colaborador da ASA e da Articulação Popular Semiárido Vivo e uma das referências para falar sobre o rio no Brasil. Na entrevista concedida à Asacom essa semana, com sua voz calma e segura, Gogó criticou severamente o modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro, cuja “concepção não olha a realidade, não faz a equação da sustentabilidade e está realmente levando o São Francisco a um processo de destruição”. Confira! (mais…)

Ler Mais

Maior reservatório do Nordeste, Sobradinho tem seca histórica

Agência Brasil

Maior reservatório do Nordeste, a Barragem de Sobradinho passa por uma das piores secas da história, que afeta a geração de energia elétrica, o abastecimento dos municípios da região e preocupa agricultores que dependem da água da barragem para a irrigação da produção de frutas.

Nessa segunda-feira (16), o nível da barragem atingiu 2,5% do volume útil, o mais baixo da história. Esse número vem caindo dia a dia. No dia 10 deste mês, por exemplo, estava em 2,9%. O nível mais baixo havia sido registrado em novembro de 2001 (5,46%). (mais…)

Ler Mais